alvará de 1785
- O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
- Em vigor Código Civil
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História do direito do trabalho no Brasil
... que visavam introduzir a atividade industrial no Brasil, mas o “Alvará de Dona Maria”, em 1785, ordenou a extinção de todas as fábricas e ...
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História do Brasil
... manufaturas nos domínios americanos de Portugal (revogação do Alvará de 1785), este sim assinado no Rio de Janeiro, longe de representarem ...
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Brasil colônia
... Posteriormente, o Alvará de 5 de janeiro de 1785 declarou que as sesmarias constituíam parte dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5072568-81.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA5).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5069668-28.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA4).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5065096-29.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA10).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5070513-60.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA14).Diante deste quadro, houve perda de ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... , iniciativa que não teria como prosperar, especialmente após o Alvará de 5 de janeiro de 1785, de D. Maria I, que proibia toda e qualquer ...
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Conclusão
... de 1531 e a edição do "Regimento das Sesmarias do Brasil", pelo Alvará de 5 de outubro de 1795. Constatou-se que nessa etapa inicial da ... conclui da análise das disposições do Alvará de 5 de janeiro de 1785, que determinou o fechamento das fábricas e manufaturas existentes no ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Alvará de 5 de janeiro de 1785 que "as sesmarias constituem uma parte ...
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Decisões Monocráticas nº 1291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA ... ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ... Relatório Pelo Aviso n ...
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Decisão da Presidência nº 1291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA ... ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ... Relatório Pelo Aviso n ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... ça de pensamento e de situação, Dom João VI editou, em 1808, o Alvará de 1º de abril, buscando promover e adiantar a riqueza nacional, ... convêm, para oque, hei por bem derrogar o Alvará de 5 de janeiro de 1785, e quaisquer leis, ou ordens, que o contrário decidam, como se delas ...
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Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais
... de 28 de Janêiro de 1785 falla dos Assessôres, excluindo-os por excepção em certa hypóthese, e ... Por volta de 1870, o mesmo alvará foi aludido por Cândido Mendes de Almeida em nota lançada no livro 1 das ...
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Decisão Monocrática N° 07149942020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2023
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RICARDO JOSÉ MORAES DOS SANTOS e JEUEL SOUSA RAMOS (advogados) em favor do paciente SINVAL ARAÚJO ALENCAR, brasileiro, natural de Potengi/CE, solteiro, nascido em 07/12/1973, filho de José Luiz de Araújo e Antonieta Alencar de Araújo, portador do RG 3125580, preso em flagrante e autuado no APF n. 285/202
... 285/2023, da 20 DP, Ocorrncia Policial n. 1785/2023-20DP, distribudo 3 Vara Criminal de Ceilndia sob o nmero ... -
Política econômica e Estado
O artigo enfoca, pela ótica do Direito Econômico, as influências das políticas econômicas privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as políticas econômicas públicas, principalmente as realizadas pelos Estados em desenvolvimento. Enfatiza a mutação do Neoliberalismo de Regulamentaçã
... Filho contou que estava sendo leiloado o original do célebre alvará emitido em 1785 pela rainha portuguesa D. Maria I, que restringiu ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 879, deferiu expressamente todos os pedidos de expedição de alvará em prol da autora relativo ao valor depositado pela empresa executada a ...
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Decisão monocrática Nº 1372922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... EMPRESA DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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DESPACHO
... Multa Aplicada-TAH(643)872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- AI N°1785/2017Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- ...
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Encruzilhada - Vara cível
... , COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8002469-55.2019.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Maike Silva ...
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Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Alvará de 5 de janeiro de 1785 que "as sesmarias constituem uma parte ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Jaua - Chamo o feito a ordem suspendendo, por ora, expedição de alvará judicial em prol da parte autora, consoante pleiteado às fls. 1.785: A) a ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000847-66.2021.8.05.0048 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: ...