alvara de folha corrida
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Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (fl. 92/93) consiste no 'Alvará de Folha Corrida' ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda ... ARTIGO 68 ... Da expedição de alvará de soltura o Chefe de Secretaria dará imediato ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... será posto em liberdade, mediante alvará do Juiz, se por outro motivo não estiver preso ... ou extinta a pena, não constarão da folha ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e ... o bem transacionado será dada mediante alvará ... ARTIGO 262 ... #Revogado pelo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ...
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Decisão Monocrática nº 70083945568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... ção dos antecedentes policiais; do alvará de folha corrida; certidões negativas cíveis e ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... /certidao-de-crimes- eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ... Proprietários e criadores de cavalos de corrida ... ARTIGO 679 ... Estão sujeitos à ... falecido, inexigível a apresentação de alvará judicial (Lei nº 7.713, de 1988, art. 34) ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ...
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Edital, EDITAL Nº 004/2022 Convocação Extraordinária dos candidatos ao cargo de Delegado de Polícia (Tu
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... -de-crimeseleitorais - ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃ
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVISÃO DE
... Justia Estadual (internet); e) Alvar de Folha Corrida da Justia Estadual (internet); f) ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE
... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa ...
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Portaria, EDITAL Nº 08/2021 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INVESTIGAÇÃO
... pregressa at o dia 22/12/2021: Alvar de Folha Corrida (original); Certido Negativa ...
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Portaria, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE/
... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... -de- crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Edital, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL DIVI
... e) Alvará de Folha Corrida da Justiça Estadual (internet); ...
- nº 92.01.18326-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Abril de 1999
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... original, no sendo necessrio uma cpia por folha para cada item; 7.9 Alvar de Folha ... br ); 7.14 Alvar de Folha Corrida da Polcia Federal, pode ser emitida atravs do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... original, no sendo necessrio uma cpia por folha para cada item; 7.9 Alvar de Folha ... br ); 7.14 Alvar de Folha Corrida da Polcia Federal, pode ser emitida atravs do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... , não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida ...
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Editais, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 03/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande d
... -de-crimes-eleitorais ALVAR DE FOLHA CORRIDA: ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA: ...