alvará de soltura clausulado
-
Acórdão nº HC 294104 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Expeça-se alvará de soltura clausulado ... 3. "Habeas corpus" ...
-
Acórdão nº RHC 48776 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Expeça-se alvará de soltura clausulado ... 4. Recurso em "habeas ...
-
Acórdão nº 2015/0181204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... singular expeça o competente alvará de soltura clausulado, ...
-
Acórdão nº 2013/0294808-3 de T6 - SEXTA TURMA
... alvará de soltura clausulado, ...
-
Acórdão nº 2006/0239891-5 de T6 - SEXTA TURMA
... da prisão do paciente, expedindo alvará de soltura clausulado, para que compareça a ...
-
Acórdão nº 2008/0075398-0 de T6 - SEXTA TURMA
... EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... 1. A proibição da ...
-
Acórdão nº 2007/0280506-1 de T6 - SEXTA TURMA
... provisória ao paciente, expedindo-se alvará de soltura clausulado, se por outro motivo não ...
-
Acórdão nº 2006/0214108-3 de T6 - SEXTA TURMA
... para determinar a expedição de alvará de soltura clausulado em favor da paciente, para ...
-
Acórdão nº 2009/0146901-5 de T6 - SEXTA TURMA
... os atos do processo, devendo ser expedido alvará de soltura clausulado ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2006/0108092-0 de T6 - SEXTA TURMA
... provisória ao paciente, expedindo-se alvará de soltura clausulado, se por outro motivo não ...
-
Acórdão nº 2008/0160050-0 de T5 - QUINTA TURMA
... -se a expedição do competente alvará de soltura clausulado em favor do paciente, se ...
-
Acórdão nº 2008/0166477-0 de T5 - QUINTA TURMA
... -se a expedição do competente alvará de soltura clausulado em favor do paciente, se ...
- Acórdão nº HC 214651 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº Rcl 3047 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2009/0119332-3 de T6 - SEXTA TURMA
... os atos do processo, devendo ser expedido alvará de soltura clausulado ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2008/0000040-5 de T5 - QUINTA TURMA
... -se a expedição do competente alvará de soltura clausulado em favor do recorrente, se ...
-
Acórdão nº 2009/0100049-0 de T6 - SEXTA TURMA
... para determinar a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, ...
-
Acórdão nº 2007/0130648-0 de T6 - SEXTA TURMA
... em julgado da ação penal, expedindo-se alvará de soltura clausulado, se por outro motivo não ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... clausulado de inalienabilidade ... ARTIGO 211 ... a pena privativa de liberdade, ou alvará de soltura, se absolvido. Se presente o réu, ...
-
Acórdão nº 2006/0268526-5 de T6 - SEXTA TURMA
... motivo não estiver preso, expedindo-se alvará de soltura clausulado ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 2008/0098572-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... 1. É imperativa a ...
-
Acórdão nº 2007/0132848-0 de T6 - SEXTA TURMA
... os atos do processo, devendo ser expedido alvará de soltura clausulado ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 51090523020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA. CORRUPÇÃO DE MENORES. INEXISTÊNCIA DE APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NA POSSE DIRETA DO PACIENTE. APREENSÃO DE QUANTIDADE DE DROGA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA EXPRESSIVA. PACIENTE ABSOLUTAMENTE PRIMÁRIO. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. DESNECESSIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ADEQUADA E SUFICIENTE AO CASO CONCRETO A SUBSTITUIÇ
... estado de liberdade, dando conta de que a soltura pode acarretar risco à ordem pública ... Dito ... Ritos, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, se ... -
Acórdão nº 50012953020228210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
... Expeça-se, na origem, o alvará de soltura clausulado, se por outro motivo não ...
-
Acórdãos nº 0021163-60.2015.8.26.0309 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 6 de Marzo de 2018
... , ainda, a expedição de alvará de soltura, clausulado. Vencido o 3º ...