alvara de soltura para sair sozinho

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  • Acórdão Nº 5000203-76.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, E ART. 35, CAPUT, TODOS DA LEI N. 11.343/2006. DENÚNCIA PARCIALMENTE REJEITADA. INICIAL RECEBIDA EM RELAÇÃO AOS RÉUS LUCIANO, UESLEI, RENAN, GABRIEL E MAICON. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENAÇÃO DOS RÉUS LUCIANO E MAICON PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40,

    ...594). Expeça-se alvará de soltura, colocando-se o acusado em liberdade ... acabamos que o caso se encerrou antes de sair a decisão; este caso rendeu uma prisão em ... com auxilio de outras pessoas, as vezes sozinho, ia até lá pegar a droga; existe até um ...
  • Acórdão nº 0010434-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Julio de 2017

    EMENTA: Habeas Corpus. Ameaça e Agressão no Âmbito Doméstico Contra a Mulher. Alegação de fundamentação inidônea no decreto de prisão preventiva. Acolhimento. Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Inocorrência. Inexistência dos requisitos da Prisão Preventiva. Ausência, no caso concreto, dos requisitos constantes no art. 312 do Código de Processo Penal. Carência de elemento concreto...

    ... as cautelares - estava residindo sozinho. no imóvel, eis que a ofendida teria decidido, ... morando, quando sua esposa resolveu sair de casa,. conforme declarações prestadas por ...a soltura do paciente é medida imperiosa. Isto refuta a ...ofício e alvará de soltura, ...
  • Processo nº 0026406-05.2015.8.19.0042 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017

    Ementa: Recurso de Apelação Criminal. Imputação de Prática Da Conduta Moldada No Artigo 155, § 4°, Inciso Iv, Do Código Penal. Procedência. Pena de 08 Anos de Reclusão e 80 DIAS-MULTA À Razão Unitária Mínima. Regime Inicial Fechado. Apelo Do Réu. Pleito de Absolvição por Fragilidade Probatória. Pertinência. Casa Desabitada. Declaração Do Lesado de que Não Houve Arrombamento, e que Os Autores...

    ... que ..hoje, por volta das 18h, após sair" da sorveteria da sua irmã . Vanusa,  que\xC2"... declarante  relata  que  estava  sozinho  na  casa,  não  havendo . ...  o  voto,  EXPEÇA-SE  ALVARÁ...SOLTURA...
  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

    ... o irmão WANDERLEI, e o VAILTON estava sozinho na frente; que perto de BARBACENA, VAILTON lhe ... ao acordar de manhã foi abordado logo após sair do caminhão; que a pessoa que lhe abordou foi ...ão deste fato, contudo já foi expedido alvará de soltura; Que, o conduzido já foi abordado e ...
  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

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