alvara de soltura para sair sozinho
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... o irmão WANDERLEI, e o VAILTON estava sozinho na frente; que perto de BARBACENA, VAILTON lhe ... ao acordar de manhã foi abordado logo após sair do caminhão; que a pessoa que lhe abordou foi ... ão deste fato, contudo já foi expedido alvará de soltura; Que, o conduzido já foi abordado e ... -
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... o irmão WANDERLEI, e o VAILTON estava sozinho na frente; que perto de BARBACENA, VAILTON lhe ... ao acordar de manhã foi abordado logo após sair do caminhão; que a pessoa que lhe abordou foi ... ão deste fato, contudo já foi expedido alvará de soltura; Que, o conduzido já foi abordado e ... -
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... o irmão WANDERLEI, e o VAILTON estava sozinho na frente; que perto de BARBACENA, VAILTON lhe ... ao acordar de manhã foi abordado logo após sair do caminhão; que a pessoa que lhe abordou foi ... ão deste fato, contudo já foi expedido alvará de soltura; Que, o conduzido já foi abordado e ... -
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