alvara imovel menor venda

50137 resultados para alvara imovel menor venda

  • Riachão do jacuípe - Vara cível
    ...69922888, para expedição de alvará judicial para venda de imóvel, tendo em vista a existência de herdeiro menor. . Após, conclusos. . Publique-se. Intimem-se. ...
  • Compra e venda
    ... preço é fixado com base na extensão do imóvel. A venda de ascendente a descendente é ... compra e venda – Aquisição de bem por menor incapaz – Origem desconhecida dos recursos – ... à venda pelo falecido – Exigência de alvará judicial autorizando a outorga – ...
  • Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
    ...Art. 1º. A locação de imóvel urbano regula-se pelo disposto nesta Lei. ...) anos, quando a lei não lhe haja fixado menor. Em que pese a Lei de Locação ter entrado em ... 90 (noventa) dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse ... cumpridas pelo locador, condicionado o alvará de levantamento à comunicação nos autos da ...
  • Legislação Complementar
    ..., o termo “criança” designa toda pessoa menor de 18 anos. . Artigo 3 . Para efeitos da ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ...
  • Capital - 7ª vara cível e comercial
    ... a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) ...: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Compra e Venda] AUTOR: UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER ...imóvel registrado em nome de menor incapaz. Em despacho ...
  • Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
    ...venda sujeita a condição resolutiva, se fez a entrega ... aos 4 de setembro de 1810 se editou um Alvará que, justamente em razão da insegurança ...De todo modo, não há o menor motivo que justifique a equiparação de uma ...imóvel, em que o promitente-comprador já recebe o bem ...
  • Acordão da , 13-06-2023

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS DE FORMA FUNDAMENTADA E CLARA. ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. DEFERIMENTO. ALIENAÇÃO CONCRETIZADA. DEPÓSITO DOS VALORES AUFERIDOS PELOS HERDEIROS EM CONTA JUDICIAL. PEDIDO DE LEVANTAMENTO PARA APLICAÇÃO EM TESOURO DIRETO...

    ...: MINISTRA NANCY ANDRIGHI. : A M O (MENOR). : P M O (MENOR). : G M O (MENOR). : GMO. : ...ALVARÁ. JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES IDEAIS DE IMÓVEL RURAL. TITULARIZADAS POR HERDEIROS MENORES. ...34/55, e-STJ). Sentença: autorizou a venda do imóvel, determinando-se o depósito. em ...
  • Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
    ... Obrigações do locatário/explorador do imóvel. 4. A acolhida do built-to-suit pela ... de recursos, mas também (premissa menor) exige a adoção de regras especiais para a ... do built-to-suit em relação à compra e venda reside no fato de a locatária não precisar ...ções junto ao Poder Público (v.g., alvará da Prefeitura,), inclusive a obtenção de ...
  • Capital - 6ª vara cível e comercial
    ... Assunto: [Compra e Venda] . AUTOR: LM BROTHERS CORTINAS LTDA - ME . ... pertinente; ou, ainda, de expedição de Alvará para levantamento de valores incontroversos; Se, ... abstivesse de proceder a alienação do imóvel de matrícula nº 19.341 do 2º Ofício de ...Á JUDICIAL para alienação de imóvel de menor, estando as partes devidamente qualificadas, ...
  • Modelo de alienação de bens de incapazes
    ...(deixar 10 espaço). FULANO DE TAL .., menor impúbere, representado pelo seu pai P. .. ...2. Sobre o referido imóvel pesa alto imposto e está em vias de ser ... e de real necessidade que se proceda à venda do referido lote, a fim de que se fuja das ...Exª autorização, mediante ALVARÁ, para a venda do referido lote, procedendo-se à ...
  • Procedimentos especiais
    ... de cônjuge, companheiro (a) e o filho menor de 21 anos ou incapaz , a dependência econômica ... ou por ordem do juiz, para aquisição de imóvel destinado à residência familiar ou para atender ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ....12.5 Contrato de promessa de compra e venda . Se o terceiro for possuidor da coisa e tiver ...
  • Início do processo administrativo previdenciário
    ... para os atos da vida civil, ressalvado o menor entre dezesseis e dezoito anos não emancipado; e ... deverá identificar o produtor rural e do imóvel rural onde o trabalho foi realizado e ...Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;. ....2013 foi posto em liberdade através de Alvará" de Soltura. @@3.7.13 Requerimento para habilitaç\xC3"...
  • Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
    ...alvará. Consistirá o provimento jurisdicional apenas em ato equivalente à ... de desapropriação por utilidade pública em prol da classe de menor renda, mediante a implantação de loteamentos e conjuntos habitacionais, ...
  • Registro de imóveis
    ... Martim Afonso de Sousa, autorizados pelo alvará/carta outorgado na vila de Castro Verde, em 20 de ...venda, por quem quer que fosse, donatário. . ou ...ência para a aquisição da proprie-dade imóvel. Posteriormente, a matéria foi objeto da Lei n. ... da Lídia, cidade-estado situada na Ásia Menor, com o objetivo de facilitar os negócios e os ...
  • Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
    ...Art. 33. O menor de dezoito anos é inimputável salvo se, já ... tendo por objeto pessoa humana: (Compra e venda). Pena - detenção, até três anos. Seção II. ...-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia: (Alteração de limites). Pena - ...V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo à ...
  • Decisao Nº 0503789-14.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-06-2020
    ...ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ENTE MENOR DE IDADE REPRESENTADA POR SUA GENITORA. SENTENÇA ...PROVA ROBUSTA. AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DA PARTE DO BEM PERTENCENTE A MENOR. DEPÓSITO ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ..., e a exclusividade, por ela ixada, para a venda de medicamentos nesses estabelecimentos não ...ECA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE. MENOR PORTADORA DE SÍNDORME DE EDWARDS. DEVER ...ão que designou leilão judicial do bem imóvel sede da associação beneicente, a im de garantir ...(Agência de Vigilância Sanitária) e sem alvará sanitário expedido pela Secretaria Estadual ...
  • Incidentes no processo de inventário
    ... “Alvará para levantamento de depósito em nome de menor. ... 2. O pedido poderá ser de venda de um automóvel ou qualquer outro bem que caiba .... OCUPAÇÃO POR HERDEIRO DE IMÓVEL INVENTARIADO . Pode ocorrer que um herdeiro ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... . a) 1 (um) imóvel, tipo casa, localizada na localidade de ... SANTOS MOREIRA, por si e representando o menor GABRIEL BARROS MOREIRA, em desfavor de LUCAS DE ...ÇARI DESPACHO 8005612-10.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari ..., decorrido o prazo sem haver ocorrido a venda dos referidos bens, a exequente procedeu à venda ...
  • Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
    ...ência ou não de culpa do agente é de menor relevância. . É o conceito básico adotado ... recalques diferenciais, enfim o estado do imóvel, de forma que se possa presumir a culpa do ... preço, por perfeita e acabada a compra e venda" de efeitos móveis (Artigo 611 do Código Civil \xE2\x80"... A todo aquele que realiza obra sem alvará...
  • Recursos
    ... da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A Denúncia foi recebida ... máximo da pena é igual a 1 (um, ou sendo menor, não excede a 2 (dois) . Diante do exposto, ... da prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura. - PETIÇÃO. Excelentíssimo Senhor ...Requereu, de outro lado, sequestro de um imóvel de propriedade do acusado, sob o fundamento de ...
  • Coordenadores e autores
    ...Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- . ... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3"... (B) não é permitida a participação de menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, ... reeducando, determinando a expedição de alvará de soltura, se por outro motivo não estiver ...

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