alvara inss judicial
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001198-84.2017.5.07.0025), 2019-03-26
...ção previdenciária, através de alvará, cujo valor encontra-se depositado na CAIXA ... . . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL - INSS". . . Conta Judicial/ID: 072019000001668937 \xC2"...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001326-41.2016.5.07.0025), 2019-07-09
... Expeça-se alvará para recolhimento das contribuições judicial referente ao depósito recursal, ID:3defac5, ... . . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL(INSS). . Conta Judicial: DEPÓSITO ...
-
Processo nº 0003580-79.2016.8.19.0064 de Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Alvará Judicial. Revogação Da Gratuidade de Justiça Em Sentença. Inconformismo. Hipossuficiência Econômica Demonstrada. 1. Trata-se de Alvará Judicial Manejado Pelo Apelante, Objetivando Levantar Quantia de Sua Extinta Companheira, Depositada Em Conta Poupança Do Banco Itaú. 2. O Julgador a Quo Quando Prolatou a Sentença e Revogou a Gratuidade de Justiça Concedida No...
... . . APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. REVO-. ...do INSS... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000139-27.2018.5.07.0025), 2019-07-19
... o crédito tributário, através de alvará, objeto do bloqueio/depósito, ... valor encontra-se depositado em Conta Judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência:0747, cuja ... . "Beneficiário(a):UNIÃO FEDERAL (INSS). . Conta Judicial/ID: 072019000005726079 e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001451-72.2017.5.07.0025), 2019-09-06
...ção previdenciária, através de alvará, cujo valor encontra-se depositado em Conta ... . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL(INSS"). . . Conta Judicial/ID: 072019000006515730 \xC2"...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000930-93.2018.5.07.0025), 2019-07-19
... o crédito tributário, através de alvará, objeto do bloqueio/depósito, ... valor encontra-se depositado em Conta Judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência:0747, cuja ... . . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL(INSS). . Conta ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000152-26.2018.5.07.0025), 2019-02-12
...ção previdenciária, através de alvará, cujo valor encontra-se depositado na CAIXA ... . . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL - INSS". Conta Judicial/ID: 072018000016260828 \xC2"...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000041-21.2018.5.07.0032), 2018-12-07
... a certidão de dependentes expedida pelo INSS e/ou do alvará judicial expedido pelo Juiz ...
-
Ministério do Trabalho
...V - o número do processo judicial, a vara e a cidade ou comarca. Art. 4º Esta ... Física - CPF ou Cadastro de Específico do INSS - CEI do autuado;. II - local, data e hora da ... sucessores, mediante apresentação de Alvará Judicial; (Redação dada pela Resolução ...
-
Decisões Monocráticas nº 37054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
...éria, à Contadoria para expedição de alvará judicial do depósito ID n. b656d1d em favor do ... não é possível constatar se os valores do INSS e dos honorários periciais fizeram parte da ...
-
Decisão da Presidência nº 37054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
...éria, à Contadoria para expedição de alvará judicial do depósito ID n. b656d1d em favor do ... não é possível constatar se os valores do INSS e dos honorários periciais fizeram parte da ...
-
Acórdão, Processo nº 5015221-61.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a expedição de alvará judicial ...
-
Alvará
... qualquer outra providência de natureza administrativa ou judicial, mesmo que alvará, necessário apenas para a hipótese da ausência de ...P.R.I.C. @4 Resíduos de benefícios previdenciários. INSS. SENTENÇA. A requerente em epígrafe, qualificada nos autos, aforou o ...
-
Acordao N° 1716766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Direito processual civil e civil. Apelação cível. Alvará judicial. Lei 6. 858/80. Levantamento de valor destinado ao irmão ausente curatelado. Necessidade de prévia instauração da sucessão provisória. Inadequação da via eleita. Sentença mantida. 1. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado com base na lei nº 6. 858/80, com a finalidade de se obter o saque da cota- parte...
...APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEI. 6.858/80. LEVANTAMENTO DE VALOR ...INSS, sendo necessária a conclusão da sucessão ... -
Acórdãos nº 2186193-02.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Alvará Judicial – Levantamento de valores – Insurgência contra decisão que deferiu a habilitação da agravada Eliane Vasconcelos, por entender que ela, na condição de dependente habilitada perante o INSS, tem legitimidade para pleitear parte das verbas pretendidas pelos agravantes – Habilitação cabida – Inteligência do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80 – Ademais, a medida...
...º 12.901 AGRAVO DE INSTRUMENTO Alvará Judicial Levantamento de valores ... de dependente habilitada perante o INSS, tem legitimidade para pleitear parte ... -
Acórdão nº 1.0000.19.157586-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE VALOR EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE FALECIDA - DISCORDÂNCIA ENTRE HERDEIROS E INSTITUIÇÃO BANCÁRIA ACERCA DO VALOR - REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. INADEQUAÇÃO DA VIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Existindo claro litígio entre os herdeiros da falecida e a instituição bancária, já que os requerentes afirmam não reconhecer os...
... pleitearam judicialmente a emissão de alvará judicial para recebimento dos valores deixados la falecida, referente aos benefícios do INSS. Coloca que o INSS informou valores retidos em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001135-87.2016.5.07.0027), 2018-01-22
...), observando os recolhimentos do INSS, custas e honorários, se houver, através de ará judicial, notificando-o para recebimento. Ato contínuo, ... e honorários, se houver, através de alvará judicial, notificando-o para recebimento. Ato ...
-
Sentença nº 1000955-54.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO . ... comprovação dos dependentes habilitados no INSS ou alvará judicial. Sem outras provas, foi ...
-
Acórdão Nº 0716175-96.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS ANTE A INEXISTÊNCIA DE VALORES EM NOME DA DE CUJUS, CONFORME OFÍCIO EMITIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPUGNAÇÃO RECURSAL SOB O FUNDAMENTO DE QUE O INSS FORNECEU UM DOCUMENTO COM O HISTÓRICO DE CRÉDITOS DA FALECIDA GENITORA DA AGRAVANTE, NO QUAL CONSTAMDIREITO...
...ALVARÁ. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ...INSS FORNECEU UM DOCUMENTO COM O HISTÓRICO DE ...DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL É PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA,. DE ... -
nº 2001.01.99.033791-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Agosto de 2001
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENÇAS DE BENEFÍCIO NÃO RECEBIDAS EM VIDA PELO SEGURADO FALECIDO - ART. 112 DA LEI Nº 8.213/91 - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. I - Tratando-se de pedido de alvará de levantamento de diferenças de benefício não recebidas em vida pelo segurado falecido, nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91,
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: MARIA AUXILIADORA NEIVA ALVIM. ..., que indeferiu pedido de expedição de alvará judicial, objetivando o levantamento, junto ao ... -
Acórdão nº 2000.01.00.022149-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 18 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. LEVANTAMENTO DE RESÍDUOS. ART. 201, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALVARÁ JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. 1. Cuida-se de mandado de segurança aforado contra ato jurisdicional que, em sede de procedimento de jurisdição voluntária, determinou ao INSS que liberasse os valores supostamente devidos aos...
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ANÉSIO FERNANDES LOPES. IMPETRADO: ... previdenciária para que cumprisse alvará judicial expedido em favor do segurado, liberando ... -
Acórdão Nº 5008487-59.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA À INICIAL PARA COMPROVAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. IMPOSSIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO PELA REQUERENTE DE SUA LEGITIMIDADE PERANTE O BANCO PARA REALIZAÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. FALECIDA QUE NÃO POSSUÍA DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS. DESCONHECIMENTO ACERCA DE QUAL
... ora agravante pleiteando a concessão de alvará judicial para levantamento de ... certidão de dependente habilitada junto ao INSS, poderia se cogitar a possibilidade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067916-17.2021.8.19.0000 (Cível), 01-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO DE FAMÍLIA E CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEIXADOS POR FALECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ. IMPROCEDÊNCIA DO CONFLITO. 1. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, no qual o requerente pretende o levantamento de saldos provenientes de contas vinculadas...
... 2: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Relatora: Des. Mônica Maria Costa. CONFLITO ...COMARCA DE ITABORAÍ. PEDIDO DE. ALVARÁ JUDICIAL PARA. LEVANTAMENTO DE VALORES. DEIXADOS ... -
Decisão Monocrática nº 50228550920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 11-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. EXUMAÇÃO E TRANSLADO. BENEFÍCIO DA AJG. O BENEFÍCIO DA AJG SOMENTE É CONCEDIDO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. ARTIGO 98, CPC E ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.060/1950. CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG DEVE ESTAR COMPROVADO QUE O INTERESSADO RECEBE MENSALMENTE VALOR INFERIOR
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. alvará judicial. exumação e translado. BENEFÍCIO DA ... COMPROVOU QUE RECEBE BENEFÍCIO DO INSS DENTRO DO VALOR BALIZADOR ADOTADO POR ESTA ... -
Decisão Monocrática nº 0000210-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2017
... que sejam liberados mediante alvará em nome do procurador que assina o mandamus. ...No caso, o alegado ato judicial ilegal foi exarado por magistrado estadual. Esta ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara ...