alvara judicial para levantamento de dinheiro
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... JUDICIAL ALEXSANDRA BEZERRA CÂMARA ARAÚJO ... EDITAL DE ... Alvará em favor do perito nomeado para levantamento dos ... - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: KARYNE LIMA FERRAZ - REQUERIDO: ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Expeça(m)-se alvará(s) acaso necessário, certificando nos autos ... referendado, peça-se a homologação judicial de determinado acordo; o que faz transmudar sua ... Levantamento de Valor] ... AUTOR: ADERALDO BORGES DOS SANTOS ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por sua mãe e companheira, MARIA ...
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Acórdão nº 0003410-83.2014.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2016
Apelação Cível. Ação de Cobrança. Violação Princípio Ampla Defesa. Produção de prova dispensada. Inexistência. Falta Interesse agir. Não configurado. Advogado. Apropriação indevida dinheiro cliente. Dano moral. Configuração. Recurso improvido. Inexiste violação ao princípio da ampla defesa quando a prova pleiteada é dispensada pelo juízo por não possuir relevância para o deslinde da demanda,...
... Advogado. Apropriação indevida dinheiro cliente. Dano moral. Configuração. Recurso ... em juízo pelo patrocínio de ação judicial julgada procedente, devendo, ainda, ressarci-lo, ... No entanto, o respectivo alvará judicial foi expedido em nome do apelante, que ocedeu o levantamento do dinheiro (fl. 89/96) e não repassou nenhuma ... -
Araci - Vara c�vel
... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, ... DA BAHIA COELBA DESPACHO Expeça-se alvará em favor do exequente, para levantamento do ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu genitor, falecida em 30/07/2012, ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... poderá acarretar o protesto do título judicial" a pedido da parte Exequente. Intimações e dilig\xC3" ... a informação pela parte, expeça-se o alvará eletrônico ou a ordem de transferência, na ... -lhes em mãos uma certa quantidade de dinheiro, nunca a sua totalidade, deixando o Sr. Cosme, ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo ... existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... , quando fôr o caso, por decisão judicial; ... III - No caso de término de contrato por ... pelo Banco Depositário a vista de alvará judicial ou de comunicação expedida pela ... III - Rentabilidade superior ao custo do dinheiro depositado, inclusive os juros ... Art. 50. O ... , procedendo, em nome do BNH, ao levantamento dos débitos porventura existentes e às ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de ... 19-A da Lei8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por ... CUNHA SENTENÇA 0500087-87.2013.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu pai, ARISTIDES FREITAS DE ...
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Acórdãos nº 0018400-85.2010.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... Trazibulo José Ferreira da Silva ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de saldo ... ância com o levantamento do dinheiro - Aplicação do art. 1.105 do Código ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... os dados bancários para expedição do alvará, conforme sentença proferida ... body ... ÇÃO 8000521-03.2023.8.05.0189 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paripiranga ... ão de Alvará Judicial é permitir o levantamento de dinheiro deixado por pessoa falecida , ...
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Araci - Vara c�vel
... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte recorrida, por seu(a) ... Após, expeça-se alvará, caso necessário, arquivando-se os autos e ... ário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus ...
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Mairi - Vara cível
... ), defiro o pedido de expedição de alvará de Id. 185414617 ... 2. Expeça-se alvará ... (o que deverá ser certificado), para levantamento da importância depositada nos autos no Id ... que a parte reputar relevante ao exame judicial neste estágio do processo ... Em se tratando ... por saque, as operações de retirada de dinheiro em espécie, de pagamento de contas, de recargas ...
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Legislação Complementar
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... (AC) ... § 3º Para efeito de levantamento de débito para com o FGTS, o percentual de 8% ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título judicial em que ...
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Una - Vara cível
... UNA INTIMAÇÃO 8000736-07.2021.8.05.0267 Alvará Judicial Jurisdição: Una Requerente: Elicarlos ... Trata-se de pedido de alvará para levantamento de dinheiro depositado em conta judicial junto ao ...
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Paramirim - Vara cível
... sistema SAIPRO para o sistema Processo Judicial eletrônico - PJE, permanecendo com o mesmo ... INTIMAÇÃO 8000090-14.2019.8.05.0187 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paramirim ... ção de ALVARÁ JUDICIAL para receber dinheiro relativo a saldo de conta bancária de ... a mesma e/ou sua advogada, efetue o levantamento do dinheiro depositado junto ao Banco BRADESCO, ...
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Acórdãos nº 0001252-04.2009.8.26.0073 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... foi julgado procedente e expedido alvará judicial para levantamento do dinheiro, ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... INTIMAÇÃO 8000777-43.2021.8.05.0244 Alvará Judicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de valores relativos à indenização do seguro ... o levantamento de quantias em dinheiro, por intermédio do procedimento judicial de ...
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Santa bárbara - Vara cível
... , sem que tenha obtido o provimento judicial buscado, de modo que, torno sem efeito o despacho ... Alvará Judicial Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: ... ção de Alvará Judicia l para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu pai, ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. BEM IMÓVEL PENHORADO E ALIENADO EM HASTA PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE GARANTIA HIPOTECÃRIA SOBRE O BEM. DIREITO DE PREFERÊNCIA. LEVANTAMENTO DA PENHORA. NECESSIDADE DE PRÉVIO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Segundo o entendimento...
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Inventário, arrolamento e partilha
... da Lei 11.441/07, além do inventário judicial, é possível a feitura do inventário e partilha ... ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ... marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras ... 9.3.4 Alvará Judicial ... O artigo 666 do CPC preceitua que ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002176-41.2019.8.05.0127 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itapicuru ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus ...
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Araci - Vara cível
... acaso fosse o autor vencedor na demanda judicial em comento, ocorreria um enriquecimento exagerado ... ão da presente ação em pedido de Alvará Judicial, considerando que não há bens imóveis ... ção de Alvará Judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... (AC) ... § 3º Para efeito de levantamento de débito para com o FGTS, o percentual de 8% ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título judicial em que ...
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Processo Penal
... prisão: Após a expedição do Mandado Judicial (art. 2º, § 5º, Lei n. 7.960/1989) ... , com a consequente expedição de alvará e soltura ... Nestes termos, ... P ... Forma de pagamento: Depósito em dinheiro, pedras ou metais preciosos, objetos, títulos da ... Levantamento do sequestro: Por ter caráter cautelar, o ...
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Castro alves - Vara cível
... DECIDO ... A curatela é o ato judicial pelo qual se declara a incapacidade real e ... INTIMAÇÃO 8000384-46.2020.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves ... expedição de alvará judicial para levantamento de quantia em dinheiro presente em conta ...