alvara judicial para levantamento de dinheiro

75400 resultados para alvara judicial para levantamento de dinheiro

  • Decisão Monocrática nº 50357020920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES. A orientação da Câmara, já expressada em julgamento de agravo de instrumento anterior, é no sentido de que dinheiro depositado em juízo somente se libera quando esgotada a discussão processual, situação que, ao que se verifica, expressa-se nas circunstâncias do caso, em que o litígio, antigo,...

    ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALVARÁ JUDICIAL PARA O LEVANTAMENTO DE VALORES ... A ...  anterior, é no sentido de que dinheiro depositado em juízo somente se libera quando ...
  • Acórdão Nº 0074888-84.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 27-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR, ALÉM DE DINHEIRO EM CONTA CORRENTE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM NOME DO DE CUJUS EM FAVOR DO AGRAVANTE. NECESSIDADE DE REFORMA....

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL ... PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE ... DINHEIRO EM CONTA CORRENTE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE ...
  • Decisões Monocráticas nº 116906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
    ... Ao ser expedido o alvará, todavia, aproveitando-se do fato de ser a idosa ... não esteve em momento algum com o dinheiro resultante do levantamento do alvará judicial, ...
  • Decisão da Presidência nº 116906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
    ... Ao ser expedido o alvará, todavia, aproveitando-se do fato de ser a idosa ... não esteve em momento algum com o dinheiro resultante do levantamento do alvará judicial, ...
  • Acordao N° 1363649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Apelação. Civil e processual civil. Alvará judicial. Levantamento de valores. Depósito judicial. Objeto da venda de automóvel da curatelada autorizada pelo juízo. Prova. Necessidade. Saque. Descumprimento. Sentença mantida. 1. A autorização judicial para levantamento de reserva financeira pertencente ao incapaz exige a prova de uma situação excepcional, pois, em regra, o curador somente terá...

    ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE ... VALORES. DEPÓSITO ... regra, o curador somente terá consigo dinheiro, em espécie, do ... curatelado, no limite do que ...
  • Acórdãos nº 2235074-10.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019

    INVENTÁRIO DE BENS – INDEFERIMENTO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE INDENIZAÇÃO PERTENCENTE AOS HERDEIROS MENORES DE IDADE – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO CONDICIONADA AO PRÉVIO DEPÓSITO DA PARTE RELATIVA AOS MENORES – Agravante que bem demonstrou a necessidade de levantamento da indenização pertencente aos filhos menores, para aquisição de bem imóvel na cidade em que residem e na...

    ... INVENTÁRIO DE BENS INDEFERIMENTO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE INDENIZAÇÃO ... (em relação à doação de dinheiro que será realizada pela genitora, para ... de prévia avaliação judicial do imóvel Alvará que somente ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0126.18.000573-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2018
    ... ópolis, que, nos autos do procedimento de alvará judicial, decidiu, nos seguintes termos: ... , apenas, de forma genérica, que o dinheiro depositado no banco, de titularidade do autor da ... de alvará judicial, objetivando o levantamento de dinheiro depositado em conta bancária de ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0126.18.000573-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2018
    ... ópolis, que, nos autos do procedimento de alvará judicial, decidiu, nos seguintes termos: ... , apenas, de forma genérica, que o dinheiro depositado no banco, de titularidade do autor da ... de alvará judicial, objetivando o levantamento de dinheiro depositado em conta bancária de ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0126.18.000573-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2018
    ... ópolis, que, nos autos do procedimento de alvará judicial, decidiu, nos seguintes termos: ... , apenas, de forma genérica, que o dinheiro depositado no banco, de titularidade do autor da ... de alvará judicial, objetivando o levantamento de dinheiro depositado em conta bancária de ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0126.18.000573-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2018
    ... ópolis, que, nos autos do procedimento de alvará judicial, decidiu, nos seguintes termos: ... , apenas, de forma genérica, que o dinheiro depositado no banco, de titularidade do autor da ... de alvará judicial, objetivando o levantamento de dinheiro depositado em conta bancária de ...
  • Paripiranga - Vara c�vel
    ... judicial. Diante de todo o transtorno vivido pela apelada ... INTIMAÇÃO 8001524-27.2022.8.05.0189 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paripiranga ... ão de Alvará Judicial é permitir o levantamento de dinheiro deixado por pessoa falecida , ...
  • Acórdão nº 1045593-94.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO E PARTILHA – AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO ORIUNDO DA VENDA DOS PRODUTOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO ESPÓLIO – DEVER DO INVENTARIANTE (ART. 995, III, DO CPC) - POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO MESMO DIANTE DA INSURGÊNCIA DE UM DOS HERDEIROS, PORQUANTO SE TRATAR DE MEDIDA SUJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS (ART. 992, III, DO CPC) - DECISÃO REFORMADA

    ... – AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO ORIUNDO DA VENDA DOS PRODUTOS PARA CUSTEAR AS ... ) Cabível o deferimento de expedição de alvará para levantamento de quantia depositada em conta judicial, a fim de cobrir despesas de manutenção dos ...
  • Decisao Nº 0000248-79.2012.8.05.0179 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317 DO CÓDIGO PENAL. ACERVO PROBATÓRIO QUE APONTA A RECORRENTE COMO AUTORA DOS DELITOS IMPUTADOS. COMPROVAÇÃO DE QUE A APELANTE SOLICITOU VANTAGENS INDEVIDAS PARA AGILIZAR PROCESSOS JUDICIAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA BASILAR. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM RAZÃO DA FUNÇÃO EXERCIDA PELA CONDENADA. ESCRIVÃ DE CARTÓRIO CÍVEL EM COMARCA...

    ... de Nova Canaã, vantagem indevida (dinheiro) para cumprir atos relativos a processos ... a expedição de alvarás de levantamento de litigantes em processos judiciais na Comarca ... era pedido para que fosse expedido alvará, atribuição da escrivã, e não do juiz de ... da Apelante, uma escrivã de cartório judicial, ao exigir o recebimento de vantagem para cumprir ...
  • Acórdãos nº 2252997-49.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL – PARA A APRECIAÇÃO DO CABIMENTO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI 1.060/50 INVESTIGA-SE AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ESPÓLIO, NÃO AS DO INVENTARIANTE E HERDEIROS - PRECEDENTE - ACERVO HEREDITÁRIO QUE, NA HIPÓTESE, CONSTITUI-SE DE VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INC. LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – BENEFÍCIO INDEFERIDO...

    ... ÊNCIA JUDICIÁRIA - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA A APRECIAÇÃO DO ... -SE DE VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INC ... ao menos por ora, o pleito de levantamento de valores depositados em contas judiciais em ...
  • Paramirim - Vara cível
    ... AUTORIZADO(s) a proceder(em) o levantamento da quantia de R$ 93.396,77 (noventa e três ... , servindo a cópia deste Despacho como Alvará Judicial ... P. Intimem-se ... Baixe-se ... á judicial físico para levantamento do dinheiro ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... judicial. 16 Documento assinado digitalmente conforme MP ... título de propriedade, mediante levantamento" da cadeia dominial do imóvel até a sua origem.\xE2\x80" ... ergueram suas cabanas com dinheiro recolhido entre as pessoas de bem e ... ídico incidente no Brasil desde o Alvará Régio de 1680, e vem sendo positivada nos ...
  • Acordao N° 1754621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023

    Apelação cível. Civil e processual civil. Execução. Penhora de valores. Encargos da mora. Termo final. Levantamento do valor pelo credor. Recurso conhecido e desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar se o juízo singular agiu corretamente ao determinar que os encargos da mora fossem aplicados ao valor devido ao apelado até o efetivo levantamento pelo credor, independentemente da...

    ... ENCARGOS DA MORA. TERMO FINAL. LEVANTAMENTO DO VALOR ... PELO CREDOR. RECURSO CONHECIDO E ... do apelado foi apurado pela Contadoria Judicial em março de 2021 e efetivamente ... transferido ... 2022. 3.1 Na sequência, foi expedido alvará para levantamento da aludida quantia aos 10 de ... devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o ...
  • Decisão Monocrática N° 07211592020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022

    1. Trata-se de pedido de reconsideração (ID 37582917) apresentado por Nelson Rodrigues Pinto Neto contra a decisão monocrática que indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado na petição do agravo de instrumento (ID 36805285). Relata que, após o indeferimento do pedido de efeito suspensivo neste recurso, determinou-se, na origem, expedição de alvará para transferência de parte do valor...

  • Acordao N° 1281757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020

    Processual civil. Dupla apelação. Cumprimento de sentença. Impugnação. Excesso de execução. Acolhimento. Honorários em favor da executada. Cabimento. Compensação entre a verba honorária e o crédito principal. Impossibilidade. Credores e devedores diversos. Levantamento imediato do depósito judicial. Admissão. Recurso da exequente parcialmente provido. Recurso da advogada da executada desprovido. 1

    ... CREDORES E DEVEDORES DIVERSOS ... LEVANTAMENTO IMEDIATO DO DEPÓSITO JUDICIAL. ADMISSÃO ... de alvará no limite do seu crédito apurado pela contadoria ... à exequente o acesso imediato ao dinheiro depositado, ... razão pela qual formulou pedido ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.183027-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - VALORES LEVANTADOS - ALVARÁ JUDICIAL - ADVOGADO DA PARTE - AUSÊNCIA DE REPASSE DA QUANTIA AO PATROCINADO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - BLOQUEIO DE VALORES - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENTES - RECURSO PROVIDO. - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela provisória

  • Acórdão nº 1.0000.22.183027-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - VALORES LEVANTADOS - ALVARÁ JUDICIAL - ADVOGADO DA PARTE - AUSÊNCIA DE REPASSE DA QUANTIA AO PATROCINADO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - BLOQUEIO DE VALORES - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENTES - RECURSO PROVIDO. - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela provisória

  • Despacho com número 0108853-40.2015.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 17-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DÍVIDAS DE IPTU, IPVA E TAXAS DE CONDOMÍNIO DOS BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO. OBIGAÇÃO PROPTER REM. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA PROPRIEDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ADIMPLIR OS DÉBITOS DOSDOS BENS DO ESPÓLIO. POSSIBILIDADE. LEVANTAMENTO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE SUSPOSTO DÉBITO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO DE CUJUS. AUSÊNCIA DE...

    ... 15, a expedição mandado ... judicial para a intimação de eventuais inquilinos do ... argumento de que o dinheiro foi usado para quitar os débitos com reforma do ... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA ... ADIMPLIR OS DÉBITOS DOSDOS BENS DO LEVANTAMENTO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE SUSPOSTO DÉBITO ...
  • Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... / CCI – 06/2016 , por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica , no ... INTIMAÇÃO 8001755-13.2018.8.05.0248 Alvará Judicial Jurisdição: Serrinha Requerente: ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
  • Acordao N° 1652348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022

    Apelação cível. Direito civil. Ação de alvará judicial. Curatela. Pedido de levantamento de valores. Necessidade. Não comprovada. Apelo não provido. Sentença mantida. 1. O código civil (cc), no seu art. 1. 753, prevê: ?os tutores não podem conservar em seu poder dinheiro dos tutelados, além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, a sua educação e a administração de seus bens?

    ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. CURATELA. PEDIDO ... DE LEVANTAMENTO DE ... dinheiro dos tutelados, além do necessário para as ...
  • Acórdão Nº 5034494-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO A QUO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. INSURGÊNCIA. TESE DE FALTA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO ANTE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUBSISTÊNCIA. O REQUISITO DE LIQUIDEZ DO TÍTULO PRESSUPÕE VALOR DETERMINADO EM QUANTIA EXATA. A PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO RECONHECIDO JUDICIALMENTE...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT