alvara judicial para levantamento de dinheiro

75400 resultados para alvara judicial para levantamento de dinheiro

  • Araci - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8002082-78.2018.8.05.0014 Alvará Judicial Jurisdição: Araci Requerente: Martinha ...ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
  • Acordao N° 1330979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021

    Embargos infringentes e de nulidade. Apropriação indébita circunstanciada pelo recebimento da coisa em razão de ofício, emprego ou profissão. Prestação de serviços advocatícios. Apropriação de valores levantados judicialmente pelo réu em nome da cliente. Elemento subjetivo. Dolo. Comprovação. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. O crime de apropriação indébita se configura com a conduta do...

    ... levantada por ele a título de depósito judicial em nome de sua cliente nos autos de. ação ...8-9);. cópia do alvará de levantamento (fl. 10); cópia dos comprovantes ...QUE desconfiou que o dinheiro já havia sido creditado e procurou o escritório ...
  • Paramirim - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8000226-74.2020.8.05.0187 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paramirim ...: [Administração de Herança, Levantamento de Valor] . REQUERENTE: ANTONIA SANTOS DA ... favor para levantamento de quantia em dinheiro, referente a BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO junto ao ...
  • Castro alves - Vara c�vel
    ... INTIMAÇÃO 8000389-34.2021.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves ... expedição de alvará judicial para levantamento de quantia em dinheiro presente em conta ...
  • nº 2003.04.01.051922-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2004

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO. EXPEDIÇÃO. PARCELA INCONTROVERSA. POSSIBILIDADE. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. FONTE PAGADORA. 1. É possível o prosseguimento da execução até final adimplemento do crédito exeqüendo, sendo desnecessária prestação das cautelas assecuratórias apregoadas no art. 588 do CPC, uma vez que a execução, porque fundada em parcela incontroversa, é...

    ... incidente sobre o pagamento de débito judicial é incumbência da fonte pagadora, no momento em ...dinheiro é disponibilizado quando do levantamento do ... em conta específica da CEF, mediante alvará judicial. 5. Em tal perspectiva, tem-se que ...
  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... DESPACHO 8088663-67.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... de Ação de Alvará Judicial para levantamento de saldo bancário não efetuado em vida pela ... de 60 (sessenta) dias para retirar o dinheiro nas agências bancárias, a contar da data ...
  • Acórdão Nº 0049081-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023

    Agravo de Instrumento. Alvará judicial em inventário e partilha. Pretensão de levantamento antecipado de valores. Superveniente falecimento da interessada. Decisão que extingue o feito sem resolução do mérito. Condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Irresignação. Fungibilidade recursal. Dúvida objetiva. Recurso conhecido. Mérito. Discordância dos herdeiros. Alvará...

    ...Agravo de Instrumento. Alvará judicial em inventário e partilha. Pretensão . levantamento antecipado de valores. Superveniente falecimento ...ário o levantamento de importâncias em dinheiro ou da venda de. algum bem, independentemente do ...
  • Inventário, arrolamento e partilha
    ... da Lei 11.441/07, além do inventário judicial, é possível a feitura do inventário e partilha ... ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ... marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras ... . 9.3.4 Alvará Judicial . O artigo 666 do CPC preceitua que ...
  • Araci - Vara cível
    ...-66.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci Exequente: Maria Adriana Lima ... INTIMAÇÃO 8002087-95.2021.8.05.0014 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Araci ...ção, expeça-se o alvará para levantamento do depósito, devendo ser expedido em nome do(a) ..., para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus Enaldo Mendonça Vilas ...
  • Araci - Vara cível
    ..., esta não atendeu ao comando judicial, razão pela qual deve ser indeferida a petição ... dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do depósito, devendo ser ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu filho, Alberto Carlos dos Santos ...
  • Processo Penal
    ... prisão: Após a expedição do Mandado Judicial (art. 2º, § 5º, Lei n. 7.960/1989). ..., com a consequente expedição de alvará e soltura. Nestes termos,. P. Deferimento. ... Forma de pagamento: Depósito em dinheiro, pedras ou metais preciosos, objetos, títulos da ... Levantamento do sequestro: Por ter caráter cautelar, o ...
  • Acórdão nº 2007/0134604-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. ART. 23, INCISO II, DA LEI 8.429/92. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO. ART. 142 DA LEI 8.112/90. PARTICULARES. EXTENSÃO. DEFESA PRELIMINAR. ART. 17, § 7º, DA LIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 535. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PENA DE MULTA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 7/STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA

    ... pronto conhecido, foi a tentativa do levantamento da quantia de R$ 1.257.960,04, em 12 de fevereiro ...Método aplicado para fazer o dinheiro percorrer por diversas contas correntes de ..., uma forma de aprimoramento do ato judicial. 2. Não se prestam os embargos para: a) corrigir ..., uma tentativa frustrada de saque com alvará fraudulento perante a Caixa Econômica Federal, ...
  • Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
    ..., sob pena de se fazer ruir um sistema judicial que foi concebido para ser célere e eficiente, ... ”LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO. DISPENSA ... cumprimento (pagamento de soma em dinheiro) com fundamento no art. 700, do NCPC. . Por se ... CUNHA SENTENÇA 8000391-60.2020.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ...
  • Castro alves - Vara cível
    ... ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em ... INTIMAÇÃO 8000530-24.2019.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves ... expedição de alvará judicial para levantamento de quantia em dinheiro presente em conta ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ...Como exemplo, temos a decisão judicial (dissídios individuais e coletivos) e a ...ária, apreciar pedido de expedição de alvará para liberação do FGTS e de ordem judicial para ...ário, provoca gasto desnecessário de dinheiro público na tramitação do processo e não ... reproduzir exatamente, como num levantamento topográfico, o itinerário lógico que o juiz ...
  • Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
    ... autora deverá realizar o depósito judicial da quantia, em tese, indevidamente creditada na ... CUNHA SENTENÇA 8000463-47.2020.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ...á Judicial - Lei 6858/80 - para Levantamento dos saldos bancários existentes em nome de seu ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por sua mãe e companheira, MARIA ...
  • Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
    ... . . ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO. . . EDITAL DE ...Inventário. Indeferimento de alvará para percepção de seguro de vida instituído ...LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEIXADO PELO DE CUJUS EM FAVOR DA ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... II — pelo protesto judicial; (Redação dada Lei n. 11.941, de 27.5.2009, ...ção, ser-lhe-á autorizado o levantamento do valor depositado e seus acréscimos. . III ... dar-se-á, exclusivamente, através de Alvará Judicial, em qualquer Agência da Caixa ou, não ... — Judicial poderá ser efetivado em dinheiro, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... . Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO. Enunciado 115: EXECUÇÃO DE OFÍCIO. ...1 o da Lei n. 6.858/1980) ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ...IV – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que ...
  • Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... ou em caso de silêncio, expeça-se alvará, arquivando-se os autos. . Caso negativo, ...ÇÃO 8002576-97.2022.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... o pedido de ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de dinheiro deixados pelo falecimento de seu pai ...
  • Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
    ... do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo ... existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte ...
  • Poderes administrativos
    ...-se ao procedimento de obtenção de alvará de localização e funcionamento, em conformidade ... próprios atos sem demandar decisão judicial. . 918) (2017) Banca: FGV – Órgão: ALERJ – ...Levantamento de 2011 mostra que uma em cada cinco vítimas de ...ço público punindo malversação do dinheiro público ou atuação em desconformidade com a ...
  • Araci - Vara cível
    ... 17 de Março de 2022, por determinação judicial, fica designada a data de 05/08/2022 09:00 horas, ...: Arial; } Expeça-se o competente Alvará Judicial, por tratar-se de valor incontroverso. . ...ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por sua ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de egistro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ...Dinheiro, joias, objetos de ouro e prata e pedras ... à sua guarda, se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (art. 580, C. Civil). ...
  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ...CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL. SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEIXADO PELO DE CUJUS EM FAVOR DA FILHA MENOR. ...

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