alvara judicial para levantamento de dinheiro
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Santa bárbara - Vara cível
... , através de advogado, ajuizou ação judicial em face do PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS ... Reis e Outros, requerem a expedição de Alvará Judicial para o levantamento de importância em ...
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Decisão monocrática Nº 0097024-07.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-10-2023
... pugnando pelo levantamento da constrição ... 3) Os exequentes se ... conta judicial vinculada ao presente feito; ... deferido arresto ... dinheiro e consequente extinção da obrigação somente ... ocorre com levantamento do valor por alvará judicial de ... Agravo de Instrumento nº ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente (inciso III do art. 46 do CC ... O fundo social é a importância em dinheiro destinada a dar o impulso inicial às atividades ... ão do exercício social e da data do levantamento do balanço geral; II. os direitos e deveres dos ... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA SOCIEDADE – ...
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Irará - Vara cível
... 1. ALTERAR a classe judicial no PJE para cumprimento de sentença ... 2 ... 3. Se o pagamento for efetuado, expedir alvará, em seguida, ARQUIVAR os autos ... Irará, ... alvará para recebimento de quantia em dinheiro deixada em depósito junto ao Banco Bradesco e ixa Econômica Federal bem como levantamento do valor existente na conta relativa ao FGTS e ...
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Araci - Vara cível
... a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno ... Após, ... ário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano ... JUDICIAL - VALOR - JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO – ...
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Acórdão Nº 4021654-39.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... FERNANDES contra a OI S.A (Em Recuperao Judicial) em fase de Cumprimento de Sentena, na qual o ... -se alvar em favor da devedora para levantamento do dinheiro penhorado. Em seguida, proceda-se ao ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Se existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro ...
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Acórdãos nº 2198015-85.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... curso do feito - Pedido de levantamento, pelos herdeiros, da quantia depositada ... dar por meio de pedido de alvará perante o Juízo das Sucessões - ... competente, pois o dinheiro pertence ao espólio e foi ... com o levantamento, o alvará judicial é o meio adequado para a autorização do ...
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Queimadas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000653-14.2020.8.05.0206 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Queimadas ... simplificar o procedimento de levantamento de pequenos valores não recebidos em vida pelo ... o levantamento das importâncias em dinheiro existente oriundas de resíduos do benefício d ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
DIREITO CIVIL. CAUÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL. DEPÓSITO JUDICIAL. FORMA DE REMUNERAÇÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. ÍNDICES. OBSERVÂNCIA.1. Segundo a orientação do Superior Tribunal de Justiça, cristalizada na Súmula 179, "o estabelecimento de crédito que recebe dinheiro, em deposito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos" até o efetivo levantamento do...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder ... nos autos pleiteando expedição de alvará judicial de levantamento do dinheiro depositado, ...
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Mutuípe - Vara cível
... bancário, pugnando que seja expedido alvará judicial para saque da quantia existente para ... 666 do CPC, o levantamento de saldo bancário deixado pelo de cujus só é ... DINHEIRO PARA VIABILIZAR INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ...
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Acordao N° 1266085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Apropriação indébita. Advogado. Dolo. Atenuante. 1 - o advogado que levanta dinheiro do cliente depositado em conta judicial e não entrega a quantia a esse, sequer o informando que recebeu o valor, e, depois, não se dispõe a devolver ao cliente, comete o crime de apropriação indébita. 2 - inexistindo provas de que o acusado - que apresenta sintomas de ansiedade e depressão -, encontra-se com a...
... 1 - O advogado que levanta dinheiro do cliente depositado em conta judicial e não ... a expedição, em favor da vítima, de alvará de ... levantamento de valores, no total de R$ ... -
Itapicuru - Vara c�vel
... É o relatório. Decido A pretensão judicial de restauração de Registro Civil é um processo ... a informação pela parte, expeça-se o alvará eletrônico ou a ordem de transferência, na ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de quantia em dinheiro, deixada pelo de cujus ...
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Da Penhora
... renitente à implementação do comando judicial ... Citado o devedor, a constrição de ... em pecúnia de ofício pelo juiz e o dinheiro resultado da hasta pública deve ser depositado ... próprio, para alcançarem o levantamento da penhora'. 175 ... @4.29. Da renovação ... era anterior à previsão de retirada do alvará e que o valor ainda estava disponível no banco, ...
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Decisão Monocrática Nº 0625221-30.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-08-2020
... devida à outra recorrente em conta judicial do inventário, assim como apresente ... proposta ... requerer o levantamento do dinheiro por meio de alvará judicial ...
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Acórdão Nº 0801855-14.2022.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-09-2023
... /2023-1EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR LEVANTAMENTO DE ALVAR JUDICIAL DEMORA EM FILA DE BANCO ... e comprovante de depsito em dinheiro na conta corrente do autor s 16h16min, juntado ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... § 2 o Mediante autorização judicial e havendo justa causa, podem ser alienados os ... “Pedido de levantamento de cláusulas de inalienabilidade, ... manter o produto da desapropriação em dinheiro, exigindo a aquisição de outro bem passível de ... “CIVIL. PEDIDO DE ALVARÁ PARA DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DE CLÁUSULA DE ...
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Cansanção - Vara cível
... fé, que independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, XXVII – dar ... -se o despacho ID 31361615, expedindo-se o alvará judicial da(s) guia(s) de levantamento do ... ário , da(s) guia(s) de levantamento do dinheiro, podendo ser levantado em nome do advogado, caso ...
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Direito Processual Penal
... processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com ... Guia Pericial de local; realizar o levantamento cadavérico ... (C) Realizar o levantamento ... (CAIXA) a importância de R$ 60.000,00 em dinheiro. Nessa situação, será da justiça federal a ... -ridade policial, sem a necessidade de alvará de soltura a ser expedido pelo juiz que decretou ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ou evitar o ajuizamento de ação judicial. Ressalte-se, de logo, que neste procedimento ... Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor do(a) perito(a) nomeado(a), sem ... capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; Há prova escrita do débito, consistente ... judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte beneficiária ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... DESPACHO 8000884-89.2017.8.05.0127 Alvará Judicial Jurisdição: Itapicuru Requerente: ... encarrega de transferir uma parcela do dinheiro para o banco que fez o empréstimo. No ... com AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... SENTENÇA 8008316-76.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... -Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Levantamento de Valor] Parte Ativa: REQUERENTE: TANIA MARA DE ... , mandará que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o ...