alvará levantamento pis
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Acórdãos nº 1000914-52.2016.8.26.0498 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... ão Bonito APELAÇÃO Competência recursal Alvará Pedido de levantamento das verbas rescisórias e do ...
- Acórdão Nº 0808530-72.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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nº 2003.70.03.003004-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Febrero de 2004
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.003004-6/PR ... PIS/PASEP. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO. TITULAR JÁ FALCECIDO. PAGAMENTO AOS FILHOS ...
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Acórdãos nº 1000148-26.2016.8.26.0198 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ALVARÁ JUDICIAL. Pedido de autorização para levantamento de ...
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Acórdãos nº 1002938-42.2014.8.26.0007 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Yin Shin Long APTE: Amanda Santos Rosário APDO: O Juízo ALVARÁ. Pedido formulado pela herdeira da falecida, para ... da decisão, para que o valor proveniente do levantamento do PIS/FGTS da genitora, seja dividido igualmente entre a ...
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Acórdãos nº 0000513-65.2012.8.26.0060 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
... Alvará Judicial Levantamento de valores do PIS. Pedido formulado ...
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Acórdãos nº 2243345-76.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Mendes da Glória Agravado: o juízo Voto nº 19.268 ALVARÁ JUDICIAL Pedido de levantamento de cotas de PIS ...
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Acórdãos nº 1062027-08.2014.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... : São Paulo 21ª Vara Cível do Foro Central Voto 22174 ALVARÁ JUDICIAL Pedido de levantamento de quantia referente ...
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Acordao N° 1254116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação. Direito civil e processual civil. Expedição de alvará. Levantamento de cota parte de conta bancária. Falecimento. Herdeiro. Filiação não comprovada. Impossibilidade de expedição do alvará. Expedição em nome do patrono. Poderes concedidos em procuração. Análise. Cumprimento de sentença. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A expedição de alvará para o levantamento da cota parte...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... LEVANTAMENTO DE COTA PARTE DE CONTA BANCÁRIA. FALECIMENTO. HERDEIRO ... -
Acórdãos nº 2247433-89.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... (A) : Valéria Ferioli Lagrasta VOTO Nº : 41.569 Alvará judicial. Decisão que indeferiu o levantamento dos ...
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Acórdãos nº 1011057-44.2015.8.26.0625 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... Decisão proferida em autos de ação dita de “alvará judicial” para levantamento de quantias relativas a PIS e FGTS ...
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Acórdãos nº 1008325-56.2014.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... de Oliveira da Silva Alves e outro VOTO DO RELATOR EMENTA ALVARÁ JUDICIAL Decreto de procedência levantamento dos ...
- Acórdãos nº 1002076-08.2018.8.26.0306 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
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Alvará
... O alvará judicial não consubstancia uma ordem de pagamento, mas mera autorização ao interessado ao levantamento do valor nos moldes em que devido, sendo imperioso o respeito à existência de prévia dotação orçamentária no pagamento das diferenças devidas ...
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Acórdãos nº 1007753-67.1994.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Alvará judicial para levantamento de quantia deixada pela de cujus ...
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Acórdãos nº 4003906-13.2013.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Loredana H. Cano de Carvalho DIREITO CIVIL. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. Pretensão deduzida com escopo de ver autorizado o levantamento do saldo existente em conta vinculada do PIS/PASEP do ...
- Acórdão nº 1994/0031092-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdãos nº 0000762-59.2013.8.26.0002 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... : São Paulo - Foro Regional de Santo Amaro Ação: Alvará judicial Apelante: Isabel Cristina Dias Ribeiro Apelado: O o Voto nº 23.441 ALVARÁ JUDICIAL - Levantamento de saldo do FGTS e PIS/PASEP - Inércia da autora - Para ...
- Acórdãos nº 1010961-19.2018.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 0124770-90.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 10ª Câmara de Direito Privado ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES REFERENTES AO PIS POR ...
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Acórdãos nº 0116927-98.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... ça Interdição Deferimento do pedido de alvará para levantamento de quantias depositadas em contas ...
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Acórdãos nº 0000237-60.2012.8.26.0407 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... Anderson Luís de Melo de Meira APELADO O Juízo ALVARÁ JUDICIAL Pleito de levantamento de PIS pela companheira e ...
- Acórdão nº 1994/0010603-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Alvará para levantamento de saldo de aposentadoria e pensão
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