alvará modelo
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Sentença com número 0112886-95.2016.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-08-2022
... fora da residência não são pintadas, possui fogão modelo antigo (4 bocas), uma ... mesa pequena sem as cadeiras, não possui sofá, ... Resgatado ... o alvará e nada mais sendo requerido, entender-se-á pela quitação integral da ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... , revogando a liminar deferida, determinando a expedição de alvará em favor da parte ré para levantamento do valor depositado pelo autor ... alvará, se não tem valores no Siscondj, a não ser alvará modelo antigo (físico) desde que solicitado e autorizado pelo Magistrado ...
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Modelo de alienação de bens de incapazes
... Assim sendo, requer-se de V. Exª autorização, mediante ALVARÁ, para a venda do referido lote, procedendo-se à devida avaliação, cujo produto da venda deverá ser depositado em conta a ser aberta por ordem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma teoria se mostra falsa, ... foi proferida 8.5 dias após a entrada do pedido de alvará; de stes, apenas 4 (11%) foram'indeferidos. O Ministério Público ...
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Decisão Monocrática nº 50030847720228210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DO DE CUJUS. DESCABIMENTO ... para que evite a deterioração do bem (VEÍCULO I/FORD FUSION, MODELO 2018, PLACA IYY2886, conforme documento anexo ao ev. 01, OUT7 dos autos de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... JUÍZO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO EFETUADO PELO ... ção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216/2001) exige um laudo médico ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... aparelho celular da marca SAMSUNG, modelo A-10S, e a quantia ... de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) em espécie, 01 ... compareça à escrivania deste juízo, a fim de seja expedido alvará para retirada do ... celular, mediante comprovante de propriedade, devendo ...
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Acórdãos nº 2010427-61.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... ão agravada, que indeferiu o pedido de envio de ofício/alvará junto às companhias de telefonia móvel, viola a gratuidade da ... expedição de alvará “ para busca de endereços (modelo SAJ) do requerido para impressão e encaminhamento pelo interessado, ...
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Jurisdição e competência
... depende de disciplina (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos termos do art. 149, II, ... empregados hipersuficientes deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, calcado no primado do ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8077736-42.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ELX FLEX, Placa JQD 4340, particular, Chassi 9BD17201G73227638, Ano/Modelo 2006/2007, RENAVAM 00884031209, deixado por seu falecido pai, AGENOR ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ... de jurisdição voluntária, apreciar pedido de expedição de alvará para liberação do FGTS e de ordem judicial para pagamento do ...
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Acordao N° 1309697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil e processual civil. Apelação cível. Execução de sentença. Preliminar. Legitimidade ativa. Acolhida. Homologação de acordo. Penhora no rosto dos autos. Efeitos negativos à beneficiária da penhora. Sociedade advocatícia. Vedação à decisão surpresa. Art. 10 do cpc. Ausência de intimação do terceiro interessado. Recurso provido. 1. Apelação interposta contra a sentença, proferida nos autos da...
... 487, III, b, do CPC. Foi ... determinada: a) a expedição de alvará de levantamento em favor do devedor (Clube Náutico ... Capibaribe) na ... ao princípio do contraditório no CPC, decorrente da adoção do modelo cooperativo de ... processo, que tem por máxima o recrudescimento do ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Da mesma autora, também serve a nosso propósito A regra e o modelo 8 , que analisa as teorias do urbanismo e sua epistemologia, procurando ... , que provê desde a feitura do projeto até a execução (alvará de construção) ... Em meio ao caos – formação do pensamento ...
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Acórdão Nº 08092576020218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-12-2022
... o pedido constante da inicial, e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor de ALLAN GEORGE DE MENEZES autorizando o(a) mesmo(a) a ... seu nome, junto ao DETRAN-RN, do veiculo automotor, de marca FIAT, modelo Strada Working, ano e modelo 2014/2015, cor branca, Placa OWC 8084/RN, ...
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Decisão Monocrática nº 50190527620218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE DÁ CONTA DA EXISTÊNCIA DE BENS. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE SE MANTÉM. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE transferência DE VEÍCULO. CERTIDÃO DE ÓBITO QUE ... , para transferência do automóvel Volkswagen/Gol ano 2002/Modelo 2003, placas IKS-5J15, em favor da autora/agravante/viuúva meeira. ... -
Guarda parental no código civil
... em 1916, traçando, com os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski ... PATRIO PODER. GUARDA. PERMUTA DE IMOVEIS MEDIANTE ALVARA. NÃO AUDIENCIA DO PAI SEPARADO. ANULAÇÃO DO ATO JURIDICO. RECURSO NÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.154310-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CONTRADIÇÃO PARCIALMENTE IDENTIFICADA. No que tange à contradição justificadora dos embargos declaratórios, de se esclarecer que trata da hipótese de inconsistência entre as premissas lógicas internas do próprio decisório. Demonstrado os requisitos legais e comprovação de que a parte embargada esteve na posse de todos os imóveis até a efetiva entrega...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... alvará conforme determinado no despacho de fl. 334, pelo sistema SISCONDJ ... Dessa forma, foi feito alvará físico, modelo antigo, para a parte se dirigir ao Banco do Brasil Ag Fórum e efetuar a ...
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Processo nº 2008.001.373850-6 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Marzo de 2011
... INDENIZATÃRIA. AQUISIÃÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR CUJO MODELO" TEM SUA FABRICAÃ\u0087Ã\u0083O POSTERIORMENTE ENCERRADA COM CONSEQUENTE DEPRECIA\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50025322420228210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. VEÍCULO AUTOMOTOR DEIXADO POR PESSOA FALECIDA. PRETENSÃO À AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO. ÚNICO BEM DO ESPÓLIO. ANUÊNCIA DOS HERDEIROS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... APELAÇÃO cível. direito das sucessões. alvará judicial. VEÍCULO AUTOMOTOR DEIXADO POR PESSOA FALECIDA. PRETENSÃO À ... modelo 2009, placas nº IPR 1572/RS, renavam n° 00133817024 é o único que bem ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... A despeito disto, a incriminação não representou grande novidade, uma vez que o Brasil já protegia juridicamente os inventos, por meio de Alvará de 28 de abril de 1809, de Lavra de Dom João VI, e pelo Artigo 179, XXVI, da Constituição de 1824. Ademais, o Brasil foi reconhecido como o quarto ...
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Laje - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... 2. do veículo modelo VW/Gol, cor branca, ano 2014/2015, cplaca OZT0C06, em favor do , ficando ...
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Decisão Monocrática nº 51609462720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM VEÍCULO ALEGADAMENTE PERTENCENTE A PESSOA FALECIDA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO E DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA DOS REQUERENTES. BEM DE VALOR EXPRESSIVO, CUJA ALIENAÇÃO NÃO PODE SER AUTORIZADA SENÃO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM VEÍCULO ALEGADAMENTE PERTENCENTE A ... que se trata de um automóvel “TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX”, ano/modelo 2018/2018, cujo valor médio de mercado, de acordo com a tabela FIPE, é ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Expeça-se Alvará em favor do exequente conforme requerido às fls. 243. Após, ... , para determinar a BUSCA E APREENSÃO do VEÍCULO MARCA: GM MODELO: PRISMA Sed. LT 1.4 8V FlexPower 4p ANO: 2019 COR: PRETA CHASSI: ...