amazonas motos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... § 1º A Amazônia Ocidental é constituída pelos Estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima ... #Decreto-Lei nº 291, de 28 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... § 1º A Amazônia Ocidental é constituída pelos estados do Amazonas, do Acre, de Rondônia e de Roraima (Decreto-lei nº 291, de 28 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 729-19.2015.5.11.0018)
... Recorrentes :AMAZONAS MOTOCENTER COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. E OUTROS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-AIRR - 729-19.2015.5.11.0018) 05-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. REQUISITO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. A multa prevista no § 4º do artigo 1.021 do atual CPC qualifica-se como requisito objetivo de admissibilidade de qualquer outro recurso, sendo imperativo o seu atendimento ao tempo da interposição de cada novo apelo, de modo a...
... AMAZONAS MOTOCENTER ... COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. E OUTROS e é Embargado MÁRCIO ... -
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motos tipo triciclos adaptado de carga, 0 (zero) Km. Processo n.º 1456/2020. Vencedor: A. ALVES DE SOUZA. CNPJ: 04.497.756/0004-91, no valor R$50.400,00. A ine... (16653)
... Silva - Presidente da CPL e Pregoeira ... ARMANDO SILVA DO VALLE ... Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do ... Amazonas - ...
- Honda suspende temporariamente produção em manaus
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Acórdãos nº 0000130-18.2018.8.04.7100 de Primeira Câmara Criminal
0000130-18.2018.8.04.7100 - Apelação Criminal - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ART. 180, § 1.º, C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE, REGULARMENTE, COMPROVADAS....
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Acórdãos nº 0628154-61.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0628154-61.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. FATO DO PRODUTO. RECALL. ACIDENTE COM MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. EXCLUSÃO DO FORNECEDOR. I – Preliminar de ilegitimidade passiva da Centaurus Motos Ltda rejeitada tendo em vista que, segundo a teoria da asserção, a análise restringe as...
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Acórdão Nº 0807245-32.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.HIPOSSUFICIÊNCIA DA EMPRESA AGRAVADA RECONHECIDA. DESIGUALDADE EVIDENTE. ÔNUS DESPROPORCIONAL QUE PREJUDICA A DEFESA DOS DIREITOS. APLICAÇÃO DO ART. 53, IV, 'A' DO CPC. COMPETENTE O LUGAR DO FORO DA REPARAÇÃO DO DANO.01 – Por se tratar de competência relativa, é possível sua modificaçãoAGRAVO DE...
... Estado do Amazonas, que possui algumas filiais sediadas em ... São Paulo e Joinville, e que ... marítimos de centro e de popa, motos aquáticas, veículos ... especiais, motocicletas, triciclos, ... -
Acórdãos nº 0002871-81.2013.8.26.0152 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL – PERÍCIA TÉCNICA GRAFOSCÓPICA PRODUZIDA – CONCLUSÃO CABAL QUANTO À FALSIDADE DA ASSINATURA – ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO OITIVA DE TESTEMUNHAS – INOCORRÊNCIA – DILAÇÃO PROBATÓRIA DEVE SER REALIZADA QUANDO HOUVER FATOS CONTROVERTIDOS – PROVA PERICIAL SE MOSTRA A MAIS APROPRIADA PARA CASOS DESTE JAEZ – HONORÁRIAS RECURSAIS NÃO ARBITRADAS – RECURSO...
... da Comarca de Cotia , em que é apelante KN COMÉRCIO DE MOTOS DEALER LTDA, é apelado AME AMAZONAS MOTOCICLETAS ESPECIAIS ... -
Juazeiro - 1� vara c�vel
... : Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Reu: Rio Vale Motos ... : Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:BA51143) Reu: Moto Honda Da Amazonas ...
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Acórdão nº 1.0518.15.012589-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR EX OFFICIO - LITISCONSÓRCIO - MUNICÍPIO E AGENTE PÚBLICO - TEORIA DA DUPLA GARANTIA - PRECEDENTE DO STF - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SERVIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - PROVA INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 37, § 6º
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Acórdão nº 1.0518.15.012589-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR EX OFFICIO - LITISCONSÓRCIO - MUNICÍPIO E AGENTE PÚBLICO - TEORIA DA DUPLA GARANTIA - PRECEDENTE DO STF - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SERVIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - PROVA INSUFICIENTE - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 37, § 6º
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO SERRARIA MATOS MORETI
ALVES FERREIRA NUNES - EIRELI - ME - BRUMAR MOTOS - CNPJ: 38.831.594/0001-55, sito a ... Avenida Amazonas, n° 1165 - ...
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Acórdãos nº 0005889-58.2013.8.04.4700 de Primeira Câmara Cível
0005889-58.2013.8.04.4700 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL COM CAUSA MORTE. CULPA IN ELIGENDO DO PROPRIETÁRIO DA MOTOCICLETA PELA ENTREGA DO VEÍCULO A SEU FILHO MENOR DE IDADE, COMETENDO INFRAÇÃO TIPIFICADA NO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. CULPA DO MENOR POR PARTICIPAR DE CORRIDA DE MOTOS EM VIA PÚBLICA. PENSÃO MENSAL LIMITADO A 2/3 (DOIS TERÇOS)...
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Acórdãos nº 0238769-93.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
0238769-93.2009.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: E M E N T A PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. COMPRA DE MOTOCICLETAS POR ESTELIONATÁRIO. EMPLACAMENTO DAS MOTOS NO NOME DA VÍTIMA. INÉRCIA DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO ESTADUAL EM REGULARIZAR OS CERTIFICADOS DE REGISTRO DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 333, I, DO CPC/1973. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... : Ana Augusta Lima Soares Barbosa (OAB:BA27621) Reu: Rio Vale Motos Ltda Advogado: Glebson Franklin Siqueira Brito (OAB:PE27800) Advogado: onio Rodrigo Sant Ana (OAB:SP234190) Reu: Moto Honda Da Amazonas Ltda Advogado: Ricardo Pinto Da Rocha Neto (OAB:SP121003) Advogado: Vitor ...
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Acórdãos nº 0002871-81.2013.8.26.0152 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO EVIDENCIADOS – V. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU OS PONTOS QUESTIONADOS, CONFERINDO-LHES ADEQUADA SOLUÇÃO – MEIO PROCESSUAL INADEQUADO PARA REDISCUTIR MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS POR ESTA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 0002871-81.2013.8.26.0152; Relator (a): Francisco Casconi; Ór
... Comarca de Cotia , em que é embargante KN COMÉRCIO DE MOTOS DEALER LTDA, é embargado AME AMAZONAS MOTOCICLETAS ESPECIAIS LTDA ... -
EXTRATO (55310)
... DATA DA ASSINATURA: 06.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por ... intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ... CAMERAS DE VÍDEO para auxiliar o Projeto Rocam Motos, para atender às ... necessidades desta Secretaria de Segurança Pública ...
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EXTRATO (42838)
... 16.04.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por ... intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a mpresa COMETA ... MANAUS COMERCIO DE MOTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de viatura tipo ... Motocicleta Cross, para ...
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EXTRATO (57190)
... 19.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da ... SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a mpresa: TVLAR COMÉRCIO DE MOTOS ... LTDA; OBJETO: Aquisição de material permanente, sendo 2 (duas) ...