ambicidio
10 resultados para ambicidio
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Participação em Suicídio
... 161/414) ... @6.6. Ambicídio e casos complexos ... Ambicídio , define com precisão Olavo Oliveira, é a fuga à vida combinada e realizada, conjuntamente, por duas ou mais ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... e) matricídio: matar a própria mãe; ... f) fratricídio: matar o próprio irmão; ... g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... 4.40.2 Conceito de feminicídio: ... O feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 620 08/02/2018 14:46:55 ... Art. 121 ...
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A
... Amanhar - Arranjar, aprontar, cultivar, lavrar. Preparar de acordo com determinadas regras ... Ambicídio - (ambi = ambos + cídio = morte, assassínio) duplo crime ... Ambíguo - Indeterminado, impreciso, incerto. Cujo procedimento denota incerteza, ...
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Direito Penal
... No pacto de morte (ambicídio) duas pessoas combinam a eliminação conjunta de suas próprias vidas. Se houver algum sobrevivente, este responderá por homicídio, se praticou ...
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Dos crimes contra a pessoa
... e) matricídio: matar a própria mãe; ... f) fratricídio: matar o próprio irmão; ... g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... 3.2. Conceito de feminicídio: ... O feminicídio pode ser definido como uma qualificadora do crime de ...
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Acórdão nº 1.0236.14.003758-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO DE MENOR - GENITOR QUE SE RECUSA A ESTABELECER CONVÍVIO COM FILHO - REPERCUSSÃO PSICOLÓGICA - VIOLAÇÃO AO DIREITO DE CONVÍVIO FAMILIAR - DANO MORAL - OCORRÊNCIA.- Configura dano moral a atitude de um pai que se recusa a estabelecer convívio com o filho, causando-lhe sofrimento e prejuízo para sua integridade...
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Acordao N° 1311559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Processo civil e família. Apelação cível. Obrigação de fazer. Deveres do genitor. Interesse de agir. Extinção do processo sem julgamento do mérito afastada. 1. O deslinde da controvérsia quanto à possibilidade de impor obrigação de fazer ao genitor de incapaz diz respeito ao mérito, sendo indevida a extinção do feito sem julgamento do mérito. 2. Recurso provido.
... abandonados, voluntariamente, por eles, os pais. Esses filhos não têm pai para ser visto. No ... simbolismo psicanalítico, há um ambicídio. Esse pai suicida-se moralmente como via para sepultar as ... obrigações da paternidade, ferindo de morte o filho e a determinação constitucional ... -
Acordao N° 1323748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Direito civil. Família. Apelação cível. Abandono afetivo. Cerceamento defesa. Apreciação provas. Liberdade do julgador. Gratuidade justiça. Prescrição. Termo inicial. Ressarcimento. Dano moral. Responsabilidade civil. Litigância de má-fé. 1. A dilação probatória se destina ao convencimento do julgador, o qual tem ampla liberdade para apreciar as provas carreadas aos autos, inclusive indeferindo...
... abandonados, voluntariamente, por eles, os pais. Esses filhos não têm pai para ser visto. No ... simbolismo psicanalítico, há um ambicídio. Esse pai suicida-se moralmente como via para sepultar as ... obrigações da paternidade, ferindo de morte o filho e a determinação constitucional ... -
Nazar� - Vara c�vel
... Esses filhos não têm pai para ser visto. No simbolismo psicanalítico, há um ambicídio. Esse pai suicida-se moralmente como via para sepultar as obrigações da paternidade, ferindo de morte o filho e a determinação constitucional da ...
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Acordao N° 1735027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de reparação por danos morais por abandono afetivo. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Dano extrapatrimonial. Não demonstrado. Pressupostos não comprovados. Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência. Irrelevância de o advogado não ter atuado...
... abandonados, voluntariamente, por eles, os pais. Esses filhos não têm pai para ser visto. No ... simbolismo psicanalítico, há um ambicídio. Esse pai suicida-se moralmente como via para sepultar as ... obrigações da paternidade, ferindo de morte o filho e a determinação constitucional ...