Ambíguo
8524 resultados para Ambíguo
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O papel ambíguo de líder da china
Marcelo NINIOAté o início da atual guerra em Gaza, a página da Embaixada de Israel em Pequim no Weibo, principal rede social chinesa, tinha em média 600 mil visualizações semanais. Desde então, esse número disparou, superando 35 milhões. A maioria da...
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Gorbachev era ambíguo em relação a putin
A morte de Mikhail Gorbachev, último líder da União Soviética, aos 91 anos em Moscou, marca simbolicamente o fim de uma era, creem especialistas ouvidos pelo GLOBO: o político protagonizou o fim não apenas da URSS, mas também o desmantelamento do blo...
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Instituição exercia papel ambíguo
- Um jovem de 18 anos, que integrava o Partido Comunista Revolucionário Brasileiro, foi condenado, em primeira instância, à pena de morte pelo crime de assassinato de um sargento da Aeronáutica, em Salvador. Houve uma comoção muito grande e o Superio...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : RAFAEL ARRUDA MEDEIROS E OUTRO(S) - AL011322 ... CONSTITUCIONAL. ... ADMINISTRATIVO. ... EDITAL AMBÍGUO. USO DO TERMO E/OU NA FRASE QUE ... INFLUENCIA A EXEGESE DE ALTERNATIVIDADE NA ENTREGA DE ...
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Para analistas, subsídio ao diesel agrava déficit e envia sinal ambíguo
A solução encontrada pelo governo para reduzir a periodicidade dos reajustes nos preços do diesel pode agravar os déficits nas contas públicas do país, dizem analistas. O governo fechou um acordo com organizações de caminhoneiros para garantir que o ...
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Acórdão nº 2014/0293585-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... recurso a ser interposto; quando o dispositivo legal for ambíguo"; ... quando houver divergência doutrinária ou jurisprudencial quanto à ... classificação do ato processual recorrido e\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....
... aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do ... julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro ... material. São inadmissíveis, portanto, quando, a pretexto da ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PARECER MINISTERIAL. NÃO VINCULAÇÃO. IMPETRAÇÃO APRECIADA SOB TODOS OS FUNDAMENTOS. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. MERA IRRESIGNAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Sendo concedida a ordem de habeas corpus pela...
... fundamentação do decreto de prisão, em nada é ambíguo ou incompleto o ... dispositivo que faculta ao juiz de primeiro grau eventual exame para incidência ... -
Acórdão nº 2009/0233355-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, isto é, nos casos de...
... admite, além dessas situações, quando o decisum for ambíguo. São ... inadmissíveis, portanto, quando, a pretexto da conveniência de ... -
Acórdão nº 2009/0175237-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... recursal, quando houver dúvida objetiva sobre qual o recurso a ser ... interposto, quando o dispositivo legal for ambíguo", quando houver ... divergência doutrinária ou jurisprudencial quanto à classificação do ... ato processual recorrido e a forma\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0138438-0 de T6 - SEXTA TURMA
... aprimoramento da prestação jurisdicional por meio da integração de ... julgado que se apresenta ambíguo, omisso, contraditório, obscuro ... ou com erro material (art. 619 do CPP). ...
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Acórdão nº 2016/0219579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Consoante o disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese,
... aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do ... julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro ... material. São inadmissíveis, portanto, quando, a pretexto da ... - Acórdão nº 2014/0057335-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Turma do STJ anula questão de concurso que apresentou resultado ambíguo
Anulada questão de concurso que apresentou resultado ambíguo
Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma questão objetiva da prova de Direito Tributário em concurso para fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, que aconteceu em agosto de 2009. A ju... -
Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
... aprimoramento da prestação jurisdicional por meio da integração de ... julgado que se apresenta ambíguo, omisso, contraditório, obscuro ... ou com erro material (art. 619 do CPP). ...
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Acórdão nº 2015/0020016-8 de T6 - SEXTA TURMA
... aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do ... julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro ... material. ... 2. A existência de dúvida pertinente acerca da abrangência da decisão ...
- Acórdão nº 2012/0011487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 973093 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Inadmissível o acolhimento dos embargos declaratórios quando o decisum embargado não se mostra ambíguo, contraditório ou omisso, sendo defeso, nessa via recursal, reexaminar a matéria decidida no acórdão increpado ... 2. Não compete ao Superior ...
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Acórdão nº 2011/0156775-2 de T6 - SEXTA TURMA
... aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do ... julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro ... 2. O mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1263240 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JULGADA EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Inadmissível o acolhimento dos embargos declaratórios quando o decisum embargado não se mostra ambíguo, contraditório ou omisso, sendo defeso, nessa via recursal, reexaminar a matéria decidida no acórdão increpado. 2.
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 489079 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ARTIGOS 619 E 620 DO CPP. ALEGAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO SER AMBÍGUO, OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, NA ESPÉCIE. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1085737 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE PONTO AMBÍGUO, CONTRADITÓRIO, OMISSO OU OBSCURO. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando presente, ao menos, uma das hipóteses previstas no art. 619 do Código de Processo Penal, a saber, ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada. 2. No acórdão que aplicou o enunciado da Súmula 182/STJ,...
- Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EREsp 600706 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0193588-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recursal, notadamente, 'quando não houver dúvida objetiva sobre qual o recurso a ser interposto, quando o dispositivo legal não for ambíguo, quando não houver divergência doutrinária ou jurisprudencial quanto à classificação do ato processual recorrido e a forma de atacá-lo' ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 18819 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... No que importa ao presente caso, a fundamentação do acórdão desenvolveu-se de forma absolutamente clara e precisa, sem nenhum ponto ambíguo ou contraditório, sendo claro que a contradição arguida pelo recorrido referiu-se às provas consideradas pelo julgado e a conclusão tomada, ...