América Central
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... , mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
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Autoritarismo ganha força na américa central
Ao encontrar oposição do Legislativo para aprovar um projeto que equipa melhor as forças policiais do país, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, tomou uma medida drástica no domingo passado. Após conclamar o povo à insurreição, ele entrou escol...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ... dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo da exigência de que ...
- Marxismo e Religião: revolução e religião na América Central
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Desastres naturais e pandemia fazem fome quadruplicar na América Central, alerta ONU
Os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus e o um ano particularmente implacável de desastres naturais na região fizeram com que a fome quase quadruplicasse na América Central em relação a 2018. Na terça-feira, o Programa Mundial de ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
@1. Introdução Na academia, até mesmo entre pesquisadores da América Latina, a América Central e o Caribe sempre são deixados em segundo plano; muito provavelmente por causa de seu pequeno tamanho (geográfico e socioeconômico) e pela sua relaç... -
Furacões aumentam pobreza na américa central
No momento em que ouviram o bloco de terra estalar na montanha, seus vizinhos já estavam sendo soterrados. Assim, o povo de Quejá " os sortudos " saiu correndo de casa sem nada, caminhando descalço na lama tão alta quanto seus filhos até chegar à ter...
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A perigosa rota fuga da violência na América Central
Agência O Globo - “É a quarta vez que tento atravessar o México, mas isso nunca havia me acontecido. Desta vez, vim com meu vizinho, e fomos capturados por um grupo de criminosos. O pior é que eles também eram de Honduras. A Polícia Federal era sua c...
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Caravanas são símbolo de ‘américa central despejada’
"A última viagem de Jorge Alexandre Ruiz Dubón foi dentro do porão de um avião de carga. Caixão branco dentro de uma caixa de papelão. De Tijuana à Cidade do México. De Cidade do México a San Pedro Sula, a cidade menos pobre, mas a mais violenta de H...
- The Indignados movement in Central America reconfigures the traditional class struggle
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Eua criam força-tarefa contra tráfico humano na américa central
O governo dos Estados Unidos divulgou ontem a criação de uma força-tarefa de procuradores para combater o tráfico de pessoas e a corrupção na América Central. O anúncio ocorreu enquanto a vice-presidente, Kamala Harris, visitava a Guatemala para conv...
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Tempestades e covid aumentam fome na américa central, diz onu
Os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus e o um ano particularmente implacável de desastres naturais na região fizeram com que a fome quase quadruplicasse na América Central em relação a 2018. Na terça-feira, o Programa Mundial de ...
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Eua anunciam investimentos de us$ 1,9 bi na américa central
Os Estados Unidos anunciaram ontem, em meio à Cúpula das Américas, novos investimentos de US$ 1,9 bilhão de empresas americanas no Triângulo Norte da América Central, em um compromisso liderado pela vice-presidente Kamala Harris que visa combater os ...
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Cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas registra 27 casos de Covid-19
RIO — Um cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas a bordo registrou 27 casos de Covid-19, sendo 26 membros da tripulação e um passageiro. Os resultados saíram antes da chegada ao porto de Belize, portanto as autoridades locais foram acio...
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Cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas registra 27 casos de Covid-19
RIO — Um cruzeiro na América Central com mais de 4 mil pessoas a bordo registrou 27 casos de Covid-19, sendo 26 membros da tripulação e um passageiro. Os resultados saíram antes da chegada ao porto de Belize, no mar do Caribe, portanto as autoridades...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... Artigo II ... Autoridades Centrais ... 1. Cada Parte designará uma Autoridade Central para enviar e receber solicitações em observância ao presente Acordo ... 2. Para a República Federativa do Brasil, a Autoridade Central será o ...
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Tempestade Pilar leva à morte 4 pessoas e deixa centenas de desabrigados na América Central
A aproximação da tempestade tropical Pilar já levou à morte quatro pessoas —três em El Salvador e uma em Honduras, de acordo com os serviços de Defesa Civil dos dois países. O fenômeno já causa fortes chuvas na região central do continente, provocand...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante utilização do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil ...
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Lactalis to make Brazil hub for exports in South and Central America
Lactalis do Brasil, the local arm of the French company Lactalis, wants to make the country a hub for exports of dairy products to the South and Central America. The company, responsible for the production of brands Elegê, Parmalat and Président, is ...
- O papa na américa central
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e obras complementares, ou ... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ...
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A américa central nas ruas
Os novos indignados Na Guatemala, as manifestações semanais que levaram milhares de pessoas às ruas após a revelação do escândalo de corrupção conhecido como “A linha” causaram a renúncia do presidente Otto Pérez Molina. Em Honduras, já se vão três m...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... érios de avaliação dos ativos a valor justo; (iii) enquanto na América Central existe maior possibilidade na manipulação de informação ...