america central continental e insular

85 resultados para america central continental e insular

  • Direito internacional público
    ...(b) há órgão central legislativo para todo o planeta;. (c) há cortes ... econômica exclusiva e a plataforma continental), o domínio aéreo (espaço aéreo situado acima ... de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande ...); de Magalhães (liga, no extremo sul da América, o Atlântico ao Pacífico, envolvendo os ...
  • Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
    ..., REPUBLICA DOMINICANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E CUBA, . Desejando que os respectivos paizes se ...ção, por intermédio de sua autoridade central, a qual poderá transmitir as referidas consultas ... econômica exclusiva ou na plataforma continental, incluindo as zonas de segurança em volta das ... de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande ...
  • O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?

    A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...

    ..., havia que interferir também na América Central. Com as ações da Petrocaribe, da Unasur e Banco ...ência, um caráter universal e continental. E mesmo que o programa mínimo imediato da ...Florianópolis: Insular, 2005. . OURIQUES, N. Sobre o ódio e a ...
  • A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia

    A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...

    .... Frente a isto, o problema central elencado na reflexão que segue trata da ... da exportação de commodities da América do Sul . Estima-se que 63% de todas as ... Sendo o Brasil um país continental e desigual, com grande potencial de expansão de ...Florianópolis: Insular, 2015. . BERCOVICI, Gilberto. Teoria do Estado e ...
  • Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
    ...A lei era fonte central do Direito Administrativo e, consequentemente, da ... por autores estrangeiros que pretendiam insular" o Direito Administrativo das demais influências \xE2"...ía como fonte central do conhecimento, a América do Norte passou a exercer papel determinante na ...Il modelo continental sta assumendo i suoi contenuti più tipici, tutti ...
  • Civil law e common law: Aspectos históricos

    O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.

    ... comparatista do estudo do direito continental e do direito inglês vem ganhando espaço também ... to the legal systems of europe and latin America. Third Edition. California: Standford University ...íbrio jurídico em favor de um poder central e supremo do Estado e em desfavor de todas as ... insularidade inicialmente não era nada insular” 88 . Foi em . decorrência da conquista ...
  • Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza

    O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...

    ..., sendo 39 administradas pelo governo central, representando quase 13% da área continental do ..., como é habitual nesse tipo de ambiente insular, existe uma lagoa de águas semipermanentes. ... en gestión del riesgo de desastres en América Latina y el Caribe? Ciudad de Panamá: Centro ...
  • O sistema regional de proteção interamericano
    ...A Secretaria-Geral é o órgão central e permanente da Organização dos Estados ...ência dos direitos humanos nos povos da América; b) formular recomendações aos governos dos ... Fixas Situadas na Plataforma Continental, feito em Roma em 10 de dezembro de 1988. i) ... para o processo histórico continental e insular, e promoverão sua valorização. . Já o ...
  • A construção do conceito
    ... Leis logo fica claro que a preocupação central de Montesquieu não foi a tripartição de ..., as colônias inglesas situadas na América do Norte se organizavam de modo peculiar, o que ... das sociedades existentes na Europa Continental ou insular. Decerto, no Novo Mundo, as sociedades ...
  • Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?

    O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...

    ... grandes estruturas da geomorfologia continental" para a configuração territorial, a razão geogr\xC3"... países latino-americanos e o papel da América Latina no âmbito da política externa dos ...: o Caribe deveria compor um único estado insular;. · Confederação mexicana: formada pelo ... três bacias hidrográficas e o planalto central, o que potencializa a desarticulação em até ...
  • A dimensão política da magistratura
    ... ao político – pelo contrário, é-lhe central, pelo que pensar uma magistratura democrática, ...Na América Latina, contudo, esse modelo perdurou como regra ...Essa noção, que busca insular o magistrado da esfera política traz algumas ... servir de parâmetro para a Europa continental em processo de reestruturação no segundo pós ...
  • A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
    ...Embora o modelo continental tenha obtido melhor aceitação na doutrina ... constituições modernas como núcleo central dos direitos fundamentais. No Brasil, esse ... coletiva em vários lugares (Europa, América do Sul e Canadá), concluindo a mesma professora ... para se desenhar juridicamente o sujeito insular, abstrato, atemporal e sem historicidade e, ...
  • História Mundial
    ... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ...ção da economia industrial na Europa Continental foi facilitada pelos grandes fluxos de ... produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado. ...Além disso, o país insular também assinou tratados desiguais com potências ...
  • Legislação
    ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ..., o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o ... de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas ...
  • Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada

    Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...

    ... a economia regional reforça o seu papel central nessa área metropolitana. . Nos últimos ... a abordagem a partir de sua área insular, uma vez que o índice populacional da área ..., apresentando áreas de urbanização continental e insular e uma malha urbana bastante densa. . ... porto em volume de comercialização da América Latina e, conforme apresentado na Tabela 1, ...
  • Ten Good Practices in Environmental Constitutionalism: Structure, Text and Justiciability
    ... covered by the territorial sea or continental shelf is the property of the Republic of Ghana ... emphatically by two countries in South America. In 2008, Ecuador amended its constitution to ... apply to the majority or to a discrete, insular, and politically powerless minority. They can be ... is a shared obligation between the central and peripheral governments, and is relevant to ...
  • Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto

    O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...

    ...úvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina ... Direito Constitucional , cuja temática central foi La Jurisdicción Constitucional em ...No Direito tradicional continental europeu, o juiz comum, assim como o cidadão, ...ção tem, diversamente, natureza insular, está afastada dos continentes. Ao contrário do ...
  • Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
    ... deve ser entendida como o sistema nervoso central do modo de producao capitalista. Sem a condicao ...Florianopolis: Editora Insular. 2013. . BARTRA, Armando. O homem de ferro. Los .... Documento: . MAPA GUARANI CONTINENTAL. Campo Grande, 2016. Disponivel em: ...
  • Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
    ... para a critica juridica marxista na America Latina. . Pelas razoes que teremos oportunidade ...-americana, a questao apresentou-se como central em relevante obra do argentino Carlos Maria ... grandes sistemas juridicos europeus (continental e insular), baseados ou em fontes legais escritas ...
  • 50 anos sem Che. Hasta siempre, comandante! A visão de América Latina e o conceito de revolução de Guevara - problemas e apontamentos

    Após 50 anos de sua morte, o pensamento de Che Guevara continua sendo objeto de discussões, reformulações e críticas. O seguinte estudo pretende debater a visão de América Latina e o conceito de revolução presente na obra de Ernesto Che Guevara. Para isso, à luz de seus textos sobre a guerrilha e a análise da Revolução cubana de 1959, o artigo estabelece as dimensões ideológicas do guevarismo e...

    ... percorrer a tão sonhada travessia continental. Junto a seu companheiro, Alberto Granado ... julho de 1953, desta vez para a América Central e México. . Na Guatemala, ao observar o ...Florianópolis: Insular...
  • América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência

    O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...

    ... em plena ordem revolucionária continental. . Ter como raízes analíticas as linguagens ...íses latinos, em especial Chile, América Central e México, por outro, o que era arte mural ...Florianópolis: Insular, 2012. . ECHEVERRÍA, B. Definición de cultura ...
  • Leis
    ... Art. 8º Caberá ao Banco Central do Brasil, ao Banco Nacional da Habitação, à ... o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos em que a ..., o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o ... de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas ...
  • Legislação Complementar
    ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ..., o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o ... de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas ...
  • O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada

    O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...

    ... avulsas, com enfoque na Europa 3 e na América, a fim de que possam ser posteriormente ..., 13 (treze) estão na França Continental, ao passo que as outras 5 (cinco) estão em ...Reino Unido . O Reino Unido é um país insular, composto por quatro nações: (i) Inglaterra, ... ao Poder Legislativo, a figura central da política britânica é o UK Parliament ...
  • Legislação Complementar
    ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. 9.649, de ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ..., o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o ... de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas ...

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