América do Norte
- LEI ORDINÁRIA Nº 2630, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 300.000,00 para Custear as Despesas Com Tratamento Nos Estados Unidos da America do Norte de Nair Viana Cafe.
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O que se sabe sobre os misteriosos Óvnis derrubados na América do Norte
Agência O Globo -A derrubada de três objetos voadores não identificados (Óvnis) sobre Alasca e Michigan, nos Estados Unidos, e no território de Yukon, no noroeste do Canadá, levantaram preocupações de segurança na América do Norte e desataram grande ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 115.618 ... 25.605 ... R.G.do Norte ... 650.711 ... 10.916 ... 472.791 ... América Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of North, Central American and ...
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Comparacoes entre as tendencias dos servicos legais na America do Norte, Europa e America Latina--Primeira Parte.
Introducao (1) Por toda a America Latina, uma geracao de advogados tem trabalhado duramente para dissipar o esteriotipo que se tem sobre eles. Ha uma tentativa de desfazer a roupagem posta sobre eles que os ve como elitistas, defensores do Estado e ...
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Jurisdição territorial nos Estados Unidos da América do Norte e competência internacional e de foro no Brasil
Expõe-se neste artigo o tema da jurisdição pessoal ou territorial de cada Estado no sistema processual norte-americano, do ponto de vista constitucional, tendo em vista especialmente a cláusula do due process of Law. São apresentados os principais precedentes da Suprema Corte americana relativos à matéria, fazendo-se, em cada caso, um confronto com hipótese similar no Direito brasileiro, tendo em
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América do Norte tem junho mais quente já registrado
O mês de junho foi mais quente já registrado na América do Norte, informou nesta quarta-feira (7) o serviço de monitoramento do clima da União Europeia (UE). Partes dos Estados Unidos e do Canadá experimentaram uma onda de calor recorde no mês passad...
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AB InBev troca presidente para América do Norte
Agência O Globo - RIO - A Anheuser-Busch InBev, maior fabricante de cerveja do mundo e dona da Ambev, vai substituir João Castro Neves no comando das operações da companhia na América do Norte. Para o lugar do executivo vai outro brasileiro, Michel D...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ... o desenvolvimento de áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações bilaterais com os países ...
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WEG vê oportunidades de crescimento na América do Norte
A WEG enxerga boas oportunidades de crescimento dos negócios na América do Norte, o maior mercado da companhia fora do Brasil, afirmou o diretor financeiro da fabricante, André Luis Rodrigues, nesta quinta-feira. Em reunião com analistas e investidor...
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Gerdau tem operação resiliente na América do Norte, mas rentabilidade preocupa no Brasil
A operação da Gerdau na América do Norte já responde por 53,5% do Ebitda consolidado da companhia e deve ter sustentabilidade dos resultados no longo prazo, segundo Gustavo Werneck, presidente da companhia.Em entrevista coletiva para comentar os resu...
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Social contestation movements in Ibero-European and North American Social Work from 1960 to 1980/Os movimentos contestatorios no Servico Socialiberoeuropeu e da America do Norte no periodo de 1960 a 1980.
Introducao Neste artigo--em ambito preliminar--, apresentamos parte da bibliografia identificada em nossa pesquisa (1) acerca do Servico Social na Europa ibera (Portugal e Espanha) e na America do Norte (EUA e Canada), no periodo de 1960 a 1980, te...
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Acórdão nº 2015/0131474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ATOS ILÍCITOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. LITISPENDÊNCIA EM DEMANDA COLETIVA. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA SOBRE COINCIDÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS. PRIMEIRA DEMANDA EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. Na ...
... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5464, DE 02 DE JULHO DE 1968. Considera de Utilidade Publica a Fundação Ford (the Ford Foundation) Com Sede em New York, Estados Unidos da America do Norte.
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Clima extremo poderá deixar América do Norte sem luz em 2024
Cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, ondas de calor, nevascas e grandes tempestades podem fazer mais de 300 milhões de pessoas sofrerem com interrupções de energia em 2024. O alerta é da North American Electric Reliability Corporat...
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADOS UNIDOS DA AMÃRICA DO NORTE ... INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÃÃO DE INDENIZAÃÃO ... -
Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... álise de conteúdo em páginas web de universidades da Europa e América do Norte, cujas bibliotecas prestam serviços de Academic Skills Centre ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4377, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Concede Isenção de Direitos de Importação de Imposto de Consumo e de Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas a Confederação de Igrejas Evangelicas Fundamentalistas do Brasil pela Internacional Christian Relier Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Lei nº 3.213 de 19/07/1957. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA AS MERCADORIAS DOADAS PELA CHURCH WORLD SERVICES (CWS) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.
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Onda de frio avança para o Leste da América do Norte
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - A onda de frio na América do Norte avança para o Leste, com o risco de temperaturas ainda mais baixas, alertaram os meteorologistas. Moradores da costa Nordeste dos EUA foram advertidos nesta terça-fei...
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Quantos Tiranossauros Rex já viveram na Terra? Estudo apresenta uma nova pista
... adultos do icnico predador Tiranossauro Rex vagavam pela Amrica do Norte a qualquer momento da histria, calcularam pesquisadores ... Esse no um ...
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Quantos Tiranossauros Rex já viveram na Terra? Estudo apresenta uma nova pista
... adultos do icnico predador Tiranossauro Rex vagavam pela Amrica do Norte a qualquer momento da histria, calcularam pesquisadores ... Covid-19: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041949620214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804194-96.2021.4.05.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: YURI DE MENEZES ALBERT PACIENTE: PALOMA THAIS DE LIMA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS IMPETRANTE: YURI DE MENEZES ALBERT IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...
... América do Norte, onde foram constituídas empresas com evidências de servirem à ... -
Investir também pode ter um efeito social positivo
SO PAULO Bastante comuns na Amrica do Norte e na Europa, os chamados fundos de investimentos de impacto aos poucos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1879, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Concede Isenção de Direitos Aduaneiros e Demais Taxas para Duas Ambulancias Marca Chevrolet, Importadas Dos Estados Unidos da America do Norte, pela Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.