america do norte relevo
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... México como parte dela) com a América do Norte, observamos um espantoso contrasteº. Para ele, ... com todos da tendência de colocar em relevo a peculiaridade da América Latina em contraste ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... exprimem aspectos de alto relevo que legitimam a atuação do Supremo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Destaque-se, ainda, o relevo atribuído pelo Ministro Gilmar Mendes ... aos ... recente da América Latina, o direito ao esquecimento seria uma ... norte-americanos Samuel Warren e Louis Brandeis, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3" ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... de injunção assume especial relevo, na ordem jurídica contemporânea, como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que apresenta característica de maior relevo e impacto em eventual ... violação aos direitos ... Quando comparo com ... aqueles precedentes norte-americanos e espanhois de prova ... indiciária, ... Unidos da América ... Chamo aqui a atenção para a 4ª Emenda, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... expressão concreta de marcado relevo. Por outro lado, na dimensão ... externa, o ... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
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Parafernália de leis e a redução da maioridade penal no Brasil
Leite Fernandes: Parafernália de leis e a redução da maioridade penal
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... assentada, com a sua presença, o relevo desse debate Supremo Tribunal Federal ... Justice Black da Suprema Corte norte- americana, no famoso caso Everson v ... Suprema Corte dos Estados Unidos da América ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... -lo -, aspecto que merece especial relevo. É que o Decreto em questão revogou o ... ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... , que têm função social de relevo para o conhecimento da história e o ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... educativo retomará seu antigo lugar de relevo entre as tecnologias educacionais, constituindo ... As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ... e cooperação com os países-irmãos da América ...
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Direito constitucional e constituição
... norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” ... surgidos na formação das Colônias da América do Norte, consistentes em pactos (acordos de ... Nessa nova realidade, em que ganha relevo o princípio da supremacia formal da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... e a oralidade adquire um enorme relevo na solução de conflitos vinculados a um ramo do ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... õe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio ... em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... Aqui se desvela o relevo da ponderação no tratamento dos conflitos de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... álise do presente tema é de alto relevo político e social, assistindo razão ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ...
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O federalismo e seus princípios
... , os estudos sobre o federalismo ganharam relevo na agenda de pesquisa da ciência política ... à validade da teoria federalista (de origem norte-americana) quanto à experiência concreta ... , tais como Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e Áustria na Europa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... É de relevo destacar o contido na Súmula nº 122 do Superior ... de R$ 47.702,00, pela empresa GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES LTDA., em face da TALLENTO, pela ...
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... relevo à parceria bilateral em matéria ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... objetos – como trompas, figuras em relevo e crucifixos - os congoleses se apropriaram dos ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... , partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas virtudes e ... ção inglesa, como os Estados Unidos da América que, como seu modelo de controle de ... processo passa a ter importância e ganha relevo pelos resultados almejados, seria um “processo ...
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Alteridade e diferença na “Conquista da América”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera...
... E mais: que, ao fim e ao cabo, sirvam para oferecer um norte" minimamente seguro à discussão, inclusive do próprio ponto de vista jur\xC3" ... do exposto é possível sugerir como possíveis pressupostos de relevo para uma adequada compreensão dos direitos constitucionais indígenas o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civilista, poderia acrescentar no relevo da Lei nº 10.406/2002, regras disciplinadoras, ... o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 ... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no ... , além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 ... 232 ORGANIZAÇÃO DOS ... tripé da luta pela desigualdade, tem relevo a concepção integral dos direitos segundo a ...
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Economia do crime
... , à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão ... Na Espanha, e também em toda a América hispânica, em geral utiliza-se Análisis ... dos assuntos jurídicos ganha relevo" com os realistas, pois se admite que a aproximaç\xC3" ...