américa do norte sul e central
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Dez dólares dos Estados Unidos da América. SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das ...áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ... países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...1.137.652 . 221.815 . Norte . 3.207.880 . 36.561 . 2.377.054 . ..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...Têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Especial de Imprensa; II - órgão central de direção: Secretaria-Geral das Relações ...Departamento de Caribe, América Central e do Norte; 3. Departamento de América ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ...central, a objeção do não natural: plantas, animais e ...Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ...central, a objeção do não natural: plantas, animais e ...Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu ... -
DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
...I - quatro para as Américas do Sul e Central;. II - quatro para a América do Norte e Caribe;. ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Asia e Oceania 289,4 GW América do Norte 133,6 GW América do Sul e Central 31,3 ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... Europa 291,7 GW Ásia e Oceania 289,4 GW América do Norte 133,6 GW América do Sul e Central 31,3 ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, ... ao equivalente a cinco mil dólares norte-americanos. § 7o Para efeito de apuração do ...América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
...c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ...
- Receita regulamenta benefícios para Copa
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ípio e os de Berilo, Caraí, Chapada do Norte, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itaobim, ...ípio e os de Alpercata, Capitão Andrade, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, ...- Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, ...
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Mercado asiático salva a balança comercial brasileira
...%.Mas houve queda nas exportações para América do Norte (18,5%), América do Sul (21,2%), ca Central e Caribe (57,1%), Oriente Médio (29,9%), Europa ...
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‘Cidadão Global’, projeto de Valor Econômico e Santander, vence prêmio da World Association of News Publishers
... em uma única premiação projetos da América do Norte, América Central e América do Sul. Um ...
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Lista de Abreviaturas
...CONCACAF . Confederation of North, Central American and Caribbean Association of Football onfederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe). CONMEBOL ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... ativos a valor justo; (iii) enquanto na América Central existe maior possibilidade na ... holdings de bancos comerciais no mercado norte-americano. O autor encontrou evidências de que ... -
Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
..., sobretudo quanto ao gênero feminino na América Latina, que persiste, para além de qualquer ... Em 1928 conseguiu junto ao governo do RG do Norte o voto feminino (o primeiro no Brasil), sob o ... cada região (América do Norte, América Central e Caribe, América do Sul). . (18) ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ...., redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Introdução
... ordenamentos jurídicos dos países da América Latina, preferindo-se os da América do Sul aos a América Central e ao México (único país latino na América do Norte). Entre os países europeus, mais próximos, por ...
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Mundial de Clubes 2025: Conmebol já tem data para iniciar debate sobre vagas dos sul-americanos
...Ásia (AFC): 4. África (CAF): 4. América do Norte e Central (Concacaf): 4. América do Sul ...
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'Estrada da Morte', 'Curva do Diabo': ranking mostra as rodovias mais perigosas do mundo
...Na América do Sul, a "vencedora" do ranking já é conhecida ... 90, de Israel, que liga Metula à fronteira norte com o Líbano, e foi considerada a pior estrada o Oriente Médio e da Ásia Central. O trajeto passa por belas paisagens, com vistas ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... investigações lideradas por autoridades norte-americanas, 4 em 27 de maio de 2015, o to de Justiça dos Estados Unidos da América" formalizou acusações contra 14 pessoas ligadas \xC3"...ção de Futebol da América do Norte, Central" e Caribe; Liga dos Campeões da CONCACAF; Copa Am\xC3"...