América do Sul
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas internacionais, destinadas a pessoa física ... ARTIGO 154 ... A ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... § 1o As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo da exigência de que trata o caput, a expressão "Somente para ...
- Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
- Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
- Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
- Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
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Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
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América do sul vive corrida pela extração de lítio
Com o avanço da eletrificação da frota global de veículos, a América do Sul desponta como líder no fornecimento de lítio, mineral essencial para as baterias. Levantamento da KPMG mostra que há 16 projetos de exploração da matéria-prima em Chile, Arge...
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A troca dos cachecóis pelos shorts curtos: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando força. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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Saem os cachecóis entram os shorts: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando força. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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A troca dos cachecóis pelos shorts curtos: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando ritmo. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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Saem os cachecóis entram os shorts: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando força. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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Saem os cachecóis entram os shorts: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando força. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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A troca dos cachecóis pelos shorts curtos: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
O desaparecimento em câmara lenta do inverno que a América do Sul conhece está ganhando força. Na estação que a região associa ao frio, à chuva e à Cordilheira dos Andes coberta de neve, várias cidades — do centro do Chile ao sul do Brasil — bateram ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
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Casos de Covid-19 na América do Sul aumentam 77% em um mês, sem contar com o Brasil
Agência O Globo -A América do Sul enfrenta uma piora da pandemia de Covid-19 que força boa parte da região a acirrar as restrições de locomoção e fechar suas fronteiras. Países vêm batendo recordes de casos, impondo quarentenas e toques de recolher, ...
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Governo dos EUA cria grupo para investigar corrupção na América do Sul
EUA criam grupo para investigar corrupção na América do Sul
Desde março deste ano funciona em Miami, nos Estados Unidos, um grupo especial para investigar casos de corrupção internacional na América do Sul. O grupo, uma espécie de força-tarefa, é integrado pelo FBI, a polícia federal dos EUA, por procurado... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... é relativamente tardio no Brasil, sendo de seis anos a idade padrão na grande maioria dos sistemas, inclusive nos demais países da América" Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política educacional ... Tendo em vista este conjunto de dados e a extensão das matr\xC3" ...
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Brasil atrapalhava planos dos EUA para América do Sul, diz ex-embaixador
Brasil emperrava planos dos EUA para América do Sul, diz diplomata
O governo dos Estados Unidos acompanhava com bastante atenção — e preocupação — as iniciativas do governo brasileiro de criar um bloco político forte e coeso na América do Sul. Especialmente na forma como a construtora Odeb... -
Festa para a proteção de dados na América do Sul
Opinião: Festa para a proteção de dados na América do Sul
O 28 de janeiro celebra anualmente o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data assinala um marco importante nessa seara pois, há 40 anos, surgia a Convenção 108 do Conselho da ... -
Artigo: Uma nova diáspora na América do Sul
Agência O Globo - Os problemas de Anacelis Alfaro começaram no fim do ano passado na praça principal de Barquisimeto, a quieta capital do estado de Lara, na Venezuela. Alfaro, então com 51 anos, era organizadora de eventos de uma universidade privada...
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....