america do sul e central
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Dez dólares dos Estados Unidos da América. SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ... dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo da exigência de que ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, liquidação ou resgate ou, no caso ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e obras complementares, ou ... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ...
-
Acórdão Nº 168253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. EXCESSO DE PRAZO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DA APELAÇÃO PELA CORTE REGIONAL. PERDA DE OBJETO. INVIABILIDADE DE REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. 1. Evidente perda de objeto quanto à alegada demora da apelação diante do julgamento...
...de drogas (cocaína) entre países da América do Sul e América Central, e. descrito como o principal responsável pela ... -
Gangues ganham até US$ 281 bilhões por ano com crimes ambientais
...ões a US$ 281 bilhões por ano a gangues criminosas, boa parte na América do Sul e Central, segundo relatório submetido aos ministros de Finanças ...
-
Opositor de Maduro critica fala de Lula sobre Venezuela e relembra escola de samba carioca patrocinada por Chávez em 2006; relembre
...ívar, o comandante da luta pela independência de territórios da América do Sul e Central, então colônias espanholas, que cruzou a Sapucaí e ...
-
Opositor de Maduro critica fala de Lula sobre Venezuela e relembra escola de samba carioca patrocinada por Chávez em 2006; relembre
...ívar, o comandante da luta pela independência de territórios da América do Sul e Central, então colônias espanholas, que cruzou a Sapucaí e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...1.5 Fortalecer o Fundo Nacional de Cultura como mecanismo central de fomento. 1.5. 1 Estabelecer programas de financiamento conjunto entre ... com outras nações, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... o limite de USS 2.000,00 (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se tratarem de produtos de ... a nafta petroquímica importada, destinada à elaboração, por central petroquímica, de produtos petroquímicos não incluídos no art. 258, nos ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de cálculo das necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei Orçamentária de 2022, nos ...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial de Liquidação e ...
-
Curtinhas
... Literária, em Paraty, ganhou o prêmio de melhor hotel da América do Sul e Central para o ano de 2015, pela Condé Nast. Jeff Thomas lança ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... quase todas as formulações estão relacionadas a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia ...Os países da Ásia e da África estão mais atrasados. Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu na Argentina e México. 0 ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... quase todas as formulações estão relacionadas a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e alimentos de engenharia ...Os países da Ásia e da África estão mais atrasados. Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu na Argentina e México. 0 ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...América Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política ...Têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o trabalho, de ...
-
Medida Provisória nº 1.991-15 de 10/03/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, liquidação ou resgate ou, no caso ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
-
Oportuno
...Disse que dos países da América do Sul e Central só Brasil e Cuba não permitem. Pediu e não obteve o ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e obras complementares, ou ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
-
DECRETO Nº 3658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Imposto de Exportação Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
... nº 2.092, de 10 de dezembro de 1966, quando exportados para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ficam sujeitos à incidência ...
-
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Rio Branco; e g) Assessoria Especial de Imprensa; II - órgão central de direção: Secretaria-Geral das Relações Exteriores; III - órgãos ...Departamento de Caribe, América Central e do Norte; 3. Departamento de América do Sul; e 4. Departamento ...
-
Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
...O problema central da pesquisa discute a existencia da mentalidade global e de sua ...As empresas pesquisadas estao centradas na America Latina e Africa, segundo o ranking 2009 da Fundacao Dom Cabral. Apesar de ...
-
Acórdão Nº 1621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. CRIMES DE CONSPIRAÇÃO E MIGRAÇÃO ILEGAL. DUPLA INCRIMINAÇÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES LEGAIS À EXTRADIÇÃO. CONTENCIOSIDADE LIMITADA. SÚMULA 421/STF. ESTRANGEIRO PROCESSADO CRIMINALMENTE NO BRASIL. ENTREGA ANTES DO CUMPRIMENTO DA PENA NO BRASIL SUJEITO A JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PELO
...ADV.(A/S). : MIN. ROSA WEBER. : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. : SAIFULLAH ALMAMUN OU SAIFUL AL-MAMUN. OU SAIFUL ISLAM. : GUILHERME ...de São Paulo, Brasil pela América do Sul, América Central, México e. para os Estados Unidos. O réu SAIFULLAH Al-MAMUN, abrigou. ... -
Decisão monocrática Nº 168253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... internacional de toneladas de drogas (cocaína) entre países da América do Sul e América Central, e descrito como o principal responsável pela ...
-
Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INEXISTENTES OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Conforme preceitua o art.
...: JURANDIR TAVARES DE BRITO. : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Ementa:. EMBARGOS. DE. DECLARAÇÃO. DIREITO. INTERNACIONAL. PEDIDO DE ...EUA e da Europa para países da América do Sul, da América. Central e da Ásia. Quanto às alegações defensivas, relativas ao mérito das. ... -
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of North, Central American and ...
-
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... mais recebe solicitações de refúgio no mundo e em primeiro na América Latina 1 . Os números elevados de pedidos deveriam suscitar amplos ... à integração regional, tanto no Mercosul e na América do Sul e Central, bem como o continente africano e os países asiáticos. Além do foco na ...