america do sul turismo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ção, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, ... com outras nações, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dando destaque ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Dez dólares dos Estados Unidos da América. SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ...ídicas com sede social em tais países, utilizados em viagens de turismo, circularão livremente no País, com observância das condições ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial de Liquidação e ...g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e. h) ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...América Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
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As capitais da cultura em 2013
Cidades escolhidas na Europa e na América do Sul têm novidades e agenda intensa. Eduardo Maia. ...
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DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
... . CAPÍTULO II. Ações de cooperação e assistência técnica. Artigo 3 ? As entidades oficias de turismo dos países signatários reunir-se-ão anualmente para analisar, revisar e programar as ações conjuntas destinadas a:. a) promover o turismo para a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...IV - instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza;. V - estocagem para comercialização ou ... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ...
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Versão original
Decreto nº 9.786 de 08/05/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
...IX - Ministério de Minas e Energia;. X - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações;. XI - Ministério do Turismo";. XII - Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;. XIII - Secretaria de Governo da Presidência da República; e. XIV - Gabinete de Seguran\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of North, Central American and ...ões, de serviços de transporte, de programação de operadores de turismo e dos estoques de ingressos;. b) como fornecedores da Fifa de serviços de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. XXI - Ministério de Minas ...íses lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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DECRETO Nº 946, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.623, de 28 de Janeiro de 1993, que Dispõe Sobre a Profissão de Guia de Turismo e da Outras Providencias.
... o acompanhamento e a assistência a grupos de turistas, durante todo o percurso da excursão de âmbito nacional ou realizada na América do Sul, adotando, em nome da agência de turismo responsável pelo roteiro, todas as atribuições de natureza técnica e administrativa necessárias ...
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DECRETO Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul e Seu Estatuto, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
... Artigo 6. - Os paises signatários acordam criar a Comissão de Turismo da América do Sul, que estará integrada pelas máximas autoridades oficiais de turismo ou por seus representantes devidamente acreditados, com a ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo;. XIII – pagamento de diária, para deslocamento a serviço no ...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário mínimo;. III – a ...
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Hóspedes do airbnb gastam r$ 24,5 bi no país, 25% disso no rio
A retomada do setor de turismo após as restrições da pandemia vem impulsionando os gastos de quem ... entrevista ao GLOBO, Fiamma Zarife, diretora-geral do Airbnb na América do Sul, diz que o turismo vive momento de forte crescimento. Segundo ela, ...
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Hóspedes do Airbnb gastam R$ 24,5 bi no Brasil, um quarto disso só no Rio
A retomada do setor de turismo após as restrições da pandemia vem impulsionando os gastos de quem ... Em entrevista ao GLOBO, Fiamma Zarife, diretor-geral do Airbnb na América do Sul, diz que o turismo vive forte momento de crescimento. Segundo ela, ...
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Temporada de viagens no brasil
...Com o dólar nas alturas, empresas do setor de turismo já esperam um aumento de até 20% nas viagens domésticas ao longo do ... programa dentro do Brasil ou em destinos mais próximos, como América do Sul e Caribe. " Toda vez que o dólar sobe muito, os brasileiros ...
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Turismo acanhado
Em 13 anos, total de visitantes estrangeiros cresceu 13% no brasil e 80% na américa do sul. Cássia Almeida. cassia@oglobo.com.br. Glauce Cavalcanti. glauce@oglobo.com.br. Preços altos. Os mexicanos Alejandra Vazquez e o namorado ...
- América do Sul Festivais com sotaque latino
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396) Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Rodrigo Soares Do Nascimento (OAB:MG129459) Reu: America Do ...
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América do Sul Perto da água no Brasil
... da Natureza, mas, neste ano, ganhou outro título: destino nacional mais desejado pelos brasileiros, segundo pesquisa do Ministério do Turismo, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Noronha foi apontado por 13,3% das pessoas entrevistadas. Com a exploração ...
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Retirolândia - Vara cível
... Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Reu: America Do Sul - Taxi Aereo Ltda. - Epp Reu: 123 Viagens E Turismo Ltda. ...
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
... viagens e passagens aéreas para incentivar a popularização do turismo no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Turismo, Celso ... a política de turismo da Organização das Nações Unidas na América do Sul e no Caribe, e este escritório terá sede no Brasil, na cidade do ...
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
... viagens e passagens aéreas para incentivar a popularização do turismo no país. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Turismo, Celso ... a política de turismo da Organização das Nações Unidas na América do Sul e no Caribe, e este escritório terá sede no Brasil, na cidade do ...
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
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Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens em até 60 vezes pelo BB
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