América Latina
- Gobernanza y regulaciones de internet en América Latina por: FGV - Direito Rio, 2018
- Capacidade jurídica, deficiência e direito civil na América Latina por: Editora Foco, 2021
- Direito constitucional tributário na América Latina por: Editora Processo, 2020
- Governança e regulações da internet na América Latina FGV - Direito Rio, 2019
- Derecho a la agroecología una concepción transformadora para América Latina por: Editora Processo, 2019
- DECRETO Nº 3007, DE 30 DE MARÇO DE 1999. Revoga o Decreto 80.419, de 27 de Setembro de 1977, que Dispõe Sobre a Execução da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
- DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... com outras naes, sobretudo no mbito do Mercosul, da Amrica Latina, da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, dando destaque tambm ao ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
- O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íses lusófonos do continente africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
- Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
- América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
- Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
- Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
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Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...