amostras gratis de perfumes
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... , excluídos as armas e munições, perfumes, fumo, automóveis de passageiros e bebidas ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-lei nº 400, ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... , excluídos as armas e munições, perfumes, fumo, automóveis de passageiros e bebidas ...
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Acórdãos nº 0000041-45.2015.8.26.0291 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Não há que se falar em insuficiência de provas quando o conjunto probatório se revelou uníssono em demonstrar a materialidade e autoria do delito. – ARTIGO 180, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – Provas dos autos suficientes a demonstrar que o...
... , um estojo contendo maquiagens e amostras grátis de perfumes da marca Natura , ... -
Civil e Comercial
Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral
... compreendidos, nos termos da lei, como amostras grátis. É ontologicamente diverso do envio de ... -
Acordao N° 1677483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto no periodo noturno. Recurso da defesa. Reanalise das provas. Recurso do ministério público. Reconhecimento das qualificadoras do arrombamento e da escalada. Impossibilidade. Ausência de provas suficientes. Laudo inconclusivo. Dosimetria. Recurso do ministério público e da defesa desprovidos. 1. Inviável a absolvição do crime de furto cometido no período noturno quando a...
... valor em espécie e algumas amostras grátis de perfumes e cosméticos; QUE após a ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 28 – Amostras grátis – cuidados na dispensação médica. 29 ... , cosméticos e produtos de higiene, perfumes, saneantes domissanitários (inseticidas, ... -
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes", no âmbito do Mercosul, deve ser adotada, em car\xC3" ... PRODUÇÃO, DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE AMOSTRAS GRÁTIS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... 5º As amostras de diminuto ou nenhum valor comercial, assim se ... ou obtiverem a “Patente Registro” grátis ou requererem a sua transferência fora dos ... e preparações semelhantes; lança-perfumes, lentilhas perfumadas; loções; óleos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000849-49.2018.5.06.0001), 13-12-2018
... , na função de estoquista; que com as amostras de perfume não aprovadas o procedimento é de ... justa causa, em razão dos flaconetes de perfumes pegos no estoque. Ao ser questionado o que ... objeto da dispensa referem-se à amostras grátis e produtos sem valor de mercado, além do que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000730-37.2018.5.06.0018), 18-09-2019
... por justa causa, por ter pego uma amostra grátis de um perfume que contém apenas 01 (um) ml, que ... os funcionários pegarem as referidas amostras grátis sem necessitarem de qualquer ... onde estavam colocados as amostras dos perfumes não aprovados; que pegou um saco com cinco ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , diretamente a exposição em feiras de amostras e promoções semelhantes (Decreto-Lei nº 400, ... seu envoltório da expressão Amostra Grátis"\u0094, em caracteres com destaque; ... b)quantidade n\xC3" ... , excluídos as armas e munições, perfumes", fumo, automóveis de passageiros e bebidas alco\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021634-72.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. PROPAGANDISTA . Ainda que não comprovada a existência de controle direto da jornada pelo empregador, a confirmação da possibilidade de controle é suficiente para afastar o enquadramento na exceção do art. 62, I, da CLT. Recurso da reclamante provido. PROPAGANDISTA-VENDEDOR. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. EMPRESA COM SEDE EM OUTRO ESTADO. EMPREGADO QUE ATUA NO RIO...
... naturais, veterinários, cosméticos, perfumes, artigos para toucados e de higiene e limpeza, ... ; que o material constava de amostra grátis e brindes promocionais; que a autora somente ... grupo; que o depoente recebe materiais: amostras e EVAs, uns 35 a 40 volumes, caixas de, em ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes". 616 Portaria nº 296 de 1998 Secretaria de vigil\xC3" ... PRODUÇÃO, DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE AMOSTRAS GRÁTIS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes", no âmbito do Mercosul, deve ser adotada, em car\xC3" ... produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras ...
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Jaguaquara - Vara cível
... amostras grátis nos termos do artigo 39, III, § único, ... a mais de cinco anos, comprando perfumes, cremes e maquiagem e que “ ... em uma ...
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Expediente - PARECERES
... artigo 003 amostra grátis 200.500,00 ... artigo 005 áreas de livre ... artigo 033 vinho ... artigo 034 ... perfumes cosméticos e produtos ... de higiene pessoal ... NÚMERO DE AMOSTRAS DE ... ÁGUA DE POÇO COLETADAS ... NA REDE DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... maquiagens, cremes, loções de limpeza, perfumes, entre outros; c)Em produtos de limpeza, são ... ]; perdas em processamento; remessas de amostras grátis; entre outras movimentações de ...
- Resolução nº 3201-001.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 7405 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2009
... 54 1 0107286-9 ELI DIAS GRATIS ME 28/04/1998 ... 54 1 0119801-3 ELI PADILHA LEAL ... 54 2 0053481-0 SKL COMERCIO DE PERFUMES LTDA 04/07/1996 ... 54 2 0052803-8 SMACX ... resultado da ANALISE DAS AMOSTRAS conforme abaixo especificado: ... ORGÃO: ...