amparo gospel
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023364-35.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA PEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRETENDENDO OBSTAR OS FESTEJOS DE 01 DE MAIO DE 2019, COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAIPAVA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTARIA PRIVILEGIANDO SEGMENTO...
...COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NO. PARQUE MUNICIPAL DE ITAIPAVA –. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE ...amparo na supremacia do interesse público,. excepcionada pelo inciso I do artigo ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... os fatos não aconteceram da maneira como ela conta, não merecendo amparo seu pleito. Então, não há que se falar em caso extraconjugal como ...printed in modern editions of the Gospel of John. The Greek writer Didymus the Blind (ca. 313-98), a. ... -
Vítimas lutam para superar tentativas de feminicídio: ‘ele fez um estrago completo’
...E, aí, volta-se para o início do ciclo.A cantora gospel Quesia Freitas, de 36 anos, conhece de cor cada uma dessas etapas. No ano ... dos direitos de mulheres, e existe uma lacuna nos serviços de amparo, sobretudo no interior " analisa Rebeca Servaes.atendimento ...
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Decisão monocrática Nº 0600217-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
..., por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Decisão monocrática Nº 0600218-04.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
..., por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Decisão monocrática Nº 0600217-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-09-2022
..., por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000286-12.2018.8.19.0076 (Cível), 01-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE REALIZAR GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO CUSTEIO DE EVENTOS RELIGIOSOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO, POR MAIORIA. 1. Ação Civil Pública na qual inexiste controvérsia sobre a responsabilização do município pela utilização indevida de dinheiro público, tampouco se pretende...
... limites religiosos, de modo que o incentivo pela edilidade encontra amparo no interesse. público. Destaca que a prova oral produzida reconheceu o ...FESTEJOS DE 01 DE MAIO DE 2019, COM APRESENTAÇÃO DE. BANDAS GOSPEL NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAIPAVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
...89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual, e com amparo no disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de ...realizada no evento “Circuito Cultural Gospel” , na Av. Pantaneta, s/nº, Centro,. Aquidauana/ MS , no dia 15 de ...
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Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (ARTS. 171, CAPUT, E 184, §§ 1º E 2º, NOS MOLDES DO ART. 71 (CONTINUIDADE DELITIVA, POR QUATRO VEZES), TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA...
... mediante a aquisição de CD's com reproduções de músicas gospel, de forma que o lucro obtido seria revertido para a pessoa necessitada. ...AMPARO EM QUALQUER ELEMENTO DE PROVA E INCAPAZ DE DERRUIR A PROVAS TRAZIDAS PELA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
...8.2. A taxa administrativa será de 0,00% (zero por cento). Amparo Legal: 3.1. A legislação aplicável a este contrato será a Lei federal ...partir das 19 horas, no Circuito Cultural da Música Gospel, na Praça General Ponce,. rua Gal Rondon com a 7 de setembro, Centro em ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
...3. A tutela dos organismos responsáveis pelo seu amparo. 3.1 A Missão Portas abertas, Underground e outros. 3.2 A ... primeiro ano como obreiros nacionais mantidos pela organização Gospel for Asia (GFA), foram obrigados a abandonar seu posto por causa de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...São Paulo-SEADE e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP. Foi um. trabalho de extrema ... do Hambúrguer, Cerveja e Bacon; Prêmio Melhores do Ano Música Gospel. 2022; XXII Prêmio ABT; Festival Clube de Criação 2022; Festival ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2023
...desenvolvimento do esporte no município de Caracol. Amparo Legal: Lei Estadual n. 273, de 19 de outubro de 1981. Vigência: 20 ... que realize 01 (um) show musical no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”,. no dia 28 de outubro de 2023, a partir das 19 horas e 30 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...rene do Carmo Leme Pedroso Alves - Pessoa Física - Amparo. 19/2021-1623.5102.9776 - O Tesouro do Céu - Lucas Ale-. xandre ...- Pessoa. Jurídica - São Paulo. 18/2021-1625.5870.9000 - Gospel in Concert - Cláudio. Mendes de Oliveira - Pessoa Física - Espírito ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-07-2022
...Cocais, Bom Jesus do Amparo, Itabira, São Gonçalo do Rio Acima,. João Monlevade, Catas Altas e Nova ...25, III da Lei 8666/93. Objeto: contratação de. show gospel, com o cantor Davi Sacer, através da empresa exclusiva J. de A Teixeira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.025 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2019
...MS., CNPJ/MF. n. 03.889.037/0001-00. Amparo Legal: Lei Estadual n. 273/1981, Decreto Estadual n.14.494/2016, Lei ...o II Festival Gospel Music” no dia 30 de novembro de 2019 - Promover o Festival de Música ...
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Decisão Monocrática nº 797204 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2016
... a tempestividade do recurso ordinário, sua interposição com amparo nos permissivos constitucional e legal, o interesse e a. ... verifico que o apontado evento "gospel" foi realizado em bem público de uso comum do povo, qual seja Praça de ...
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Decisão monocrática Nº 0600218-04.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-09-2022
..., por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Extratos de Contratos
...Objeto: "Contratação de Show Artístico Gospel (Samuel Mariano) em comemoração ao 26º aniversario do Município de ...Amparo: Inexigibilidade N.º 002/2019, Vigência: 16/10/2019 a 31/12/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
...cinco centavos). Amparo Legal: Com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 65, §1º. ...dia 23 de abril de 2022, às 19h, no evento Gospel “Vem Profetizar”, na Rua Quatorze. nº 501 Centro – Chapadão do ...
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Acórdãos nº 0005454-21.2014.8.26.0082 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
Pronúncia – fundamento em confissão extrajudicial – falta de indícios de autoria - despronúncia (TJSP; Recurso em Sentido Estrito 0005454-21.2014.8.26.0082; Relator (a): Vico Mañas; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Boituva - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 28/09/2016; Data de Registro: 03/10/2016)
... em casa na companhia do cunhado, compondo músicas gospel. Não tem arma, tampouco é apelidado “Cabelo” (fl. 147). ...Inaceitável que o decreto de pronúncia encontre amparo tão-somente em elemento colhido no inquérito, não ... -
Acordão nº 0000232-06.2011.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
...amparo para que se reconheça que o reclamante despendia mais 03h, além da ...Mencionou que se recorda de uma banda gospel, a qual tem como membros filho e esposo de uma colega. Não soube informar ...
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Acordao N° 1693893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Estelionato. Absolvição. Atipicidade das condutas. Insuficiência de provas. Rejeição. Materialidade e autoria comprovadas. Participação de menor importância. Inocorrência. Dosimetria. Pena-base. Valoração negativa. Consequências do crime. Omissão. Corréu na mesma situação processual. Extensão aos demais. Continuidade delitiva entre todos os...
...ça na transação, pois reconhecera ANDRÉ, que era um cantor gospel. famoso, com vários seguidores nas redes sociais. Escolhidas as peças, ...Com efeito, é sabido que a mera negativa de autoria, sem amparo de provas que a embasem, não é. hábil para afastar a condenação ou ... -
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...sos trabalhos, MOÇÃO DE APLAUSO pelo aniversário da cantora. gospel Eyshila por sua brilhante trajetória em sua carreira musi-. cal, ...pelo Departamento de Recursos Humanos, às fls. 90-91, e com. amparo no Ato da Mesa nº 23/2022, DEFERE a solicitação for-. mulada por ...