ampliação vesical
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... , fornecer bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ... III - a análise de impacto financeiro da ampliação da cobertura no âmbito da saúde suplementar ... #Incluído pela ...
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Acórdãos nº 2157042-88.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Pretensão à realização de procedimento cirúrgico de ampliação vesical e de enema colônico por profissional não credenciado. Utilização de serviço não credenciado somente cabível na hipótese de procedimento necessário em face do quadro clínico do paciente e da inexistência de profissional na rede credenciada apto ao tratamento. Menor...
... à realização de procedimento cirúrgico de ampliação vesical e de enema colônico por profissional não ... -
Acórdãos nº 2157042-88.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
Agravo regimental. Recurso oposto contra a decisão interlocutória que deferiu monocraticamente a antecipação de tutela recursal. Alegação de que a antecipação de tutela não pode ser deferida monocraticamente. Art. 1.019, I, do CPC que atribuiu ao relator o exame monocrático do pedido de antecipação de tutela recursal. Ausência de error ir procedendo. Plano de saúde. Pretensão à realização de...
... à realização de procedimento cirúrgico de ampliação vesical e de enema colônico por profissional não ... -
Acórdãos nº 2276373-30.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde – Decisão agravada que deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência para determinar às requeridas, solidariamente, que arquem com os custos médico-hospitalares para a realização do procedimento indicado para a autora (cirurgia de ampliação vesical e enema cólon), bem com os materiais necessários, observadas as características apontadas...
- Acórdão, Processo nº 5000169-24.2017.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
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Decisão Monocrática nº 50002051720148210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 11-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ESTADO E MUNICÍPIO. MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DA LISTA DO SUS. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO DA UNIÃO. TEMA 793 DO STF. ANULAÇÃO EX OFFICIO DO PROCESSO, COM MANUTENÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, PREJUDICADAS AS APELAÇÕES.
... bexiga neurogênica flácida em consequência de cirurgia de ampliação vesical (CID10 N31.2), conforme atestados médicos juntados aos autos ... -
Portaria
... ânea unilateral 2528 31101542 Nefroureterectomia com ressecção vesical laparoscópica unilateral 5714 31101321 Nefroureterectomia com ressecção ... unilateral 1445 3.11.03.00-6 BEXIGA 31103014 Ampliação vesical 2194 31103022 Bexiga psóica 1159 31103030 Biópsia endoscópica ...
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Resolução
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AMPLIAÇÃO DE ANEL VALVAR, GRANDES VASOS, ÁTRIO, VENTRÍCULO DEFEITOS CARDÍACOS ... VESICAL RIM, BACINETE E SUPRA-RENAL NEFROURETERECTOMIA COM RESSECÇÃO VESICAL ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ”, é necessária a realização de CIRURGIA COMPLEXA DE AMPLIAÇÃO VESICAL, com urgência, pelo que requereu o aditamento à inicial, a fim ...
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Acórdão Nº 0800432-23.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-07-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU MULTA NA QUANTIA DE R$ 5000,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE ATRASO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A RECAIR SOBRE O SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL. VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA DIRETAMENTE SOBRE AGENTE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARTE QUE NÃO INTEGRA A LIDE.PROC
... cirurgia de ampliação vesical, sob pena de multa coercitiva contra os ... agentes públicos. II ... -
Acórdão nº 1013850-24.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
TranslatorAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INTENSIVA E REABILITAÇÃO DO SISTEMA URINÁRIO – PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS PELA RÉ – AUSÊNCIA DE VAGA NA REDE CREDENCIADA – CUSTEIO DEVIDO FORA DA ÁREA CONVENIADA – RECURSO PROVIDO.No caso de inexistência ou insuficiência de clínica ou profissional conveniado...
... 6 vezes ao dia a cateterismo vesical intermitente limpo para a retirada da urina por sonda, devido 4 ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... as vias (oral, venosa, inalatória e retal), passagem de sonda vesical, retal, nasoenteral e nasogástrica, aspiração das vias aéreas ... ÓRIO 3.09.01.00-6 DEFEITOS CARDÍACOS CONGÊNITOS 30901014 Ampliação (anel valvar, grandes vasos, átrio, ventrículo) 2776 30901022 Canal ...
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Acórdão nº 1020621-52.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – RECUSA DE TRATAMENTO – MIELOMENINGOCELE LOMBAR BAIXA – INDICAÇÃO POR MÉDICA ESPECIALISTA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. A constatação de que o tratamento indicado pelo profissional médica configura condição fundamental para a promoção e preservaç
... , e solicitou, com urgência, o procedimento de cateterismo vesical intermitente, como se denota dos IDs. 94171566 e 94173552 ... Em que ... na infância, evoluindo com necessidade de cirurgia para ampliação vesical aos 14 anos de idade, tendo que fazer uso de cateterismo vesical ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... ) ANEXO I - ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE - 2021 (*) AMPLIAÇÃO DE ANEL VALVAR, GRANDES VASOS, ÁTRIO, VENTRÍCULO DEFEITOS CARDÍACOS ... E INVASIVOS AMB HCO HSO REF PAC NEFROURETERECTOMIA COM RESSECÇÃO VESICAL RIM, BACINETE E SUPRA-RENAL SISTEMA URINÁRIO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ...
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Acórdão Nº 9000163-24.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. COMINAÇÃO DE MULTA NA PESSOAL FÍSICA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E DO ESTADO DE ALAGOAS. AGENTE POLÍTICO QUE NÃO FIGURA COMO PARTE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE.1.Sobre a multa cominada, em caso de não atendimento à ordem judicial, na pessoa física do Secretário Estadual de Saúde, sabe-se que, emAGRAVO DE...
... da saúde do autor, que foi submetido à cirurgia de ampliação vesical, sob pena de ... multa coercitiva contra os agentes públicos. II ... -
Acórdãos nº 1066074-59.2013.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. Redistribuição pela Resolução OE nº 737/2016 e Portaria nº 02/2017 do TJ/SP. RESPONSABILIDADE CIVIL. Erro médico. Pretensão indenizatória por danos materiais e morais. Fístula reto-vesical que surgiu a partir de intervenção cirúrgica para tratamento de câncer de próstata (pelo método de prostatectomia radical). Prova pericial que afasta o nexo de causalidade e, ainda, não aponta certeza
... Fístula reto-vesical que surgiu a partir de intervenção cirúrgica para ... estabilização objetiva da demanda, proceder-se à ampliação do objeto do processo, para questionar-se a falta de ... -
Acórdão Nº 0800202-69.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO E INTEGRAL AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS DEVERES DE SEGURANÇA, ADEQUAÇÃO E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO. ATENDIMENTO ÀS REGRAS PREVISTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELOAPELAÇÃO
... Todavia, no que concerne a alegação de que houve ampliação objetiva da demanda, ... ante o deferimento do pedido apresentado pelo ... vesical, sob pena de multa coercitiva contra os agentes públicos. II. No caso em ... -
Acórdão nº 1.0701.10.026938-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDICAÇÃO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
... ão cirúrgica de Epispádia à Cantwell-Ransley, plástica de colo vesical, ampliação vesical por ileocistoplastia seromuscular e ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... relatório médico necessita com urgência realizar uma ampliação na bexiga com alça intestinal e mitrofanoff, devido a recorrência de ... de incontinência urinária: 3110325-1; Reconstrução do Colo vesical: 3110335-9; Ampliação vesical: 31103014; e, Cistostomia cirúrgica: ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... cirúrgico de incontinência urinária, reconstrução do colo vesical, ampliação vesical e cistotomia cirúrgica, em caráter de urgência ...
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Acórdão Nº 9000100-96.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE. DESINTOXICAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM.1. É possível que seja arbitrada multa em face da fazenda pública para fins de cumprimento de obrigação de fazer.2. Multa fixada como forma de garantir a eficácia da decisão judicial, a teor do que dispõe os artigos 139, IV, 297, 497 e 537 do CPC.3.AGRAVO DE
... da saúde do autor, que foi submetido à cirurgia de ampliação vesical, sob pena de ... multa coercitiva contra os agentes públicos. II ... -
Acórdão Nº 0805796-73.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU MULTA NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL. VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA DIRETAMENTE SOBRE AGENTE PÚBLICO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARTE QUE NÃO INTEGRA A LIDE. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ENTE PÚBLICO QUE POSSUI REPRESENTAÇÃO PRÓPRIA. DECISÃOPRO
... do autor, que foi submetido à cirurgia de ampliação vesical, sob pena de ... multa coercitiva contra os agentes públicos. II ... -
Decisão Monocrática N° 07620746320228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Trata-se de pedido de antecipação de tutela recursal, no recurso inominado, para determinar que o réu forneça cirurgia de CITOPLASTIA (correção de extrofia vesical), no prazo máximo de 10 dias, tendo em vista que a sentença determinou que fossem observados os critérios de prioridade e de classificação de risco. De regra, o recurso inominado tem efeito apenas devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... consistente na disponibilização de cirurgia complexa de ampliação vesical, como desdobramento do exame de cistografia com repleção ...