analfabeto tecnológico
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Dos Direitos Políticos
... a norma constitucional o alistamento eleitoral facultativo do analfabeto, mas nega-lhe o direito de exercer mandato eletivo, representando ... políticos não se chega ao ponto de banir o analfabeto tecnológico; tampouco o funcional ou o iletrista. Contenta-se a norma constitucional ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... adquiram a gramática de que necessitam, deixando de ser tecnológico-iliteratos. Originalidade/relevância – Este artigo é original ...analfabeto tecnológico. Se o Direito não compreende a linguagem tecnológica, como ... -
Título II
... figura que roga por compaixão (frágil, roupas simples e analfabeto); é pessoa humana inserida no universo empresarial tecnológico. ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Como em Brecht, o pior analfabeto é o analfabeto político. O direito de ser informado é a garantia ... ou de consentir em sua captação por qualquer meio tecnológico. O direito à imagem é autônomo, não pr ecisando estar ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... viabilizar não apenas um maior desenvolvimento econômico e tecnológico" 26 , mas também – e sobretudo – como instrumento de realização de v\xC3"...O caso de consumidor analfabeto é ainda mais emblemático, tendo sido confirmada, em pesquisa realizada ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...á ser colhido por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Analfabeto: se o interessado não souber assinar o nome, a carteira será fornecida ... fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...à proteção de dados como uma forma de impedir que o avanço tecnológico viole o direito da pessoa usufruir da navegação via Internet sem ... por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
...ção e aproximação do espaço-tempo, pelo avanço tecnológico, de modo a impor necessária revisão dogmática da privatística pátria ... forma, estende-se o reconhecimento da hipervulnerabilidade ao analfabeto...
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Direito individual do trabalho
... das relações laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso é inegável. Não há ... – em dinheiro ou depósito bancário quando o empregado for analfabeto. . (162) Atualmente, para a liberação do FGTS, o empregador deve ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...ência das inusitadas condições de trabalho, que o progresso tecnológico promove, inluencia-nos o pensamento de Martins Catharino, que, investido ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto", mediante sua impressão digital, ou, não. . sendo possível, a seu rogo\xE2"...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Ela só se justifica no caso de o réu ser analfabeto, ou não entender a Língua Portuguesa — e, ainda assim, não estar ... de audiências deveriam contar com esse utilíssimo recurso tecnológico. . Se a sentença for proferida na audiência deverá, como é óbvio, ...
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Legislação Complementar
...ômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; . VIII — garantia do direito à reunião familiar; IX — ..., como por exemplo, na rescisão do contrato do empregado analfabeto ou adolescente e na efetuada pelo grupo móvel de fiscalização. Ref.: ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
..., tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;. LEI N. 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 . Regula ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... já alertava quanto aos perigos provocados pelo avanço tecnológico", afirmando que nenhuma sociedade teve um conhecimento suficiente de suas a\xC3"... por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência, a profilaxia das ...Mesmo que seja analfabeto ou possua menos de dezoito anos de idade, o empregado poderá ausentar-se ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro”. O § 5º ...tecnológico, dependentes de leis até hoje sequer pensadas (inciso XX e XXVII), ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua- -se mediante: . I — concessão de ... contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ...
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Atuação Sindical
... visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro. . ... importância diante da facilidade de locomoção e do avanço tecnológico...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
.... 1. INTRODUÇÃO . É evidente que o desenvolvimento tecnológico, especialmente inserido no ambiente da Internet , promoveu profundas ... por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se a contratação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. . è . v. Art. 15 ... NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. O ANALFABETO SUBMETE-SE A DETERMINADAS FORMALIDADES PARA SUA PRÓPRIA PROTEÇÃO. ...
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Acórdão nº 8941 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
..., indeferiu-se o registro ao fundamento de que o candidato é analfabeto, não preenchendo o requisito previsto no art. 14, § 4º, da CF/88. 3. O ...
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Decisao Nº 8000030-91.2019.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... . . Imperioso destacar que apesar de o analfabeto ser plenamente capaz para o exercício dos atos da vida civil, em ... consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
.... Há que se considerar que o desenvolvimento tecnológico atual permite a realização de tarefas independentemente de onde o ... II - em dinheiro ou depósito bancário quando o empregado for analfabeto. [..] § 6º A entrega ao empregado de documentos que comprovem a ...
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Do procedimento comum
...Ela só se justifica no caso de o réu ser analfabeto, ou não entender a Língua Portuguesa — e, ainda assim, não estar ... de audiências deveriam contar com esse utilíssimo recurso tecnológico. . Se a sentença for proferida na audiência deverá, como é óbvio, ...