análise da água oxigenada
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Acórdão Nº 0021521-74.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Com o cancelamento da Súmula 61 deste Regional, retoma-se o entendimento no sentido da aplicação do disposto no artigo 14 da Lei nº 5584/70, sendo exigida à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, que a parte beneficiária esteja assistida pelo sindicato de sua categoria profissional e comprove hipossuficiência.
... este Tribunal, onde é concluso para análise ... Submetidos a julgamento os apelos, com a ... , passava pano com álcool, removia com água sangue e vômitos. Havia ainda a desinfecção ... Removiam sangue com água oxigenada ... Não tem formação na área de saúde ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ção; 3.2 Instância responsável; 3.3 Análise de risco; 3.3.1 Due diligence; 3.4 Monitoramento ... a intenção de mascarar a adição de água, compensando assim, os déficits nutricionais ... áustica, bicabornato de sódio e água oxigenada para corrigir a acidez de leite que estava se ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... para as estimativas de vida útil e análise de desempenho ... 1.2 FINALIDADE ... A norma ... adequado de impermeabilização: A) Para água de percolação; B) Para água de condensação; ... é forte, hidróxido de sódio, água oxigenada" e graxa de sapato pastosa preta; ... — Avalia\xC3" ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... análise de viabilidade atinente à segurança, ... ● Água mineral ... ● Apresuntado ou patê, na ... ● Tintura para cabelos e/ou água oxigenada ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... análise de viabilidade atinente à segurança, ... ● Água mineral ... ● Apresuntado ou patê, na ... ● Tintura para cabelos e/ou água oxigenada ...
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Decisão monocrática Nº 191989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2020
... Se extrai da inicial acusatória, oxigenada pelos documentos angariados no Inquérito Civil, ... de tratamento, contaminando o solo e o lago Água Preta" ... 3. A materialidade delitiva foi ... Além disso, a análise das amostras coletadas demonstrou níveis de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... elucidativos sobre a temática em análise ... “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO — ... questão, ligada ao serviço municipal de água e esgoto, não pode ser destinatária dessa ... Se a dispensa sem justa causa está oxigenada pela discriminação, o empregado tem ...
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Acórdão Nº 191989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANÔMALA DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do artigo 395, III,...
... 3. A análise das questões fáticas suscitadas pela defesa ... 2. Se extrai da inicial acusatória, oxigenada pelos ... documentos angariados no Inquérito ... tratamento, contaminando o solo e o lago Água Preta" ... 3. A materialidade delitiva foi ... -
Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
... para o desvio destas plantas da tomada d´água para os vertedouros ... Assim, foi realizado ... água transparente, levemente alcalina, oxigenada, com temperatura relativamente estável e sem ... ) Coleta das amostras de treinamento; (3) Análise da distinção entre as respostas espectrais das ...
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A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... Além disso, a análise antropológica requer constantes revisões de ... • Água destilada; • Sacos plásticos de diferentes ... material para outras técnicas (Água oxigenada, Hipoclorito de Sódio ou Álcool) ...
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A Antropologia Forense Brasileira
... , o homem conheceu os elementos básicos: a água, a terra, o fogo e o ar, e, por curiosidade, ... osso humano e o osso animal, mediante a análise da densidade da trama óssea ... O sexo ... ção de peróxido de hidrogênio (água oxigenada); 120 volumes, na proporção de 500 ml : 10 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ço e/ou vitrificado, para armazenamento de água, esgoto ou efluentes industriais, com capacidade ... e controle; cabine e instrumentos para análise, medição e monitoramento de gases (CEMS) e ... para misturas eficientes de solução oxigenada dentro no corpo hídrico. 8421.21.00 203 ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 0301.1 -Peixes ornamentais: 0301.11 --De água doce 0301.11.10 Aruanã ( Osteoglossum ... 00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 0 28.49 ... cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência. B)Com exceção dos ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - Norma Regulamentadora n. 9
... Antissépticos água oxigenada 10 volumes água boricada álcool éter ... ário e pelo menos uma vez por ano uma análise global do programa para avaliação do seu ...
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Decisões Monocráticas nº 175574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... de origem, a partir de fundamentada análise das provas constantes no caderno processual, ... ógios, um frasco de amônia, um frasco de água oxigenada e um canivete ... Não bastasse, os ...
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Acórdão Nº 0020771-13.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. É devido o adicional noturno também em relação às horas trabalhadas em prorrogação, após as 5h. Aplicação do disposto no art. 73, § 5º, da CLT.
... TRT da 4 º Região ... Em análise" da amostragem trazida pelo autor e da documentaç\xC3" ... com aditivos para radiadores da WURTH e água oxigenada ... - Uma vez por mês: varria o piso ... -
Técnicas Auxiliares
... casos, obrigatórias são a coleta e a análise desses vestígios, para submetê-los a exames ... de tecido com a mancha com 5 a 10 gotas de água destilada; ... - colher parte do líquido em ... • REAÇÃO DAS OXIDASES – água oxigenada" sobre a mancha suspeita (causa “efervescência\xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 760-31.2012.5.18.0121)
... que o contato com peróxido de hidrogênio (água oxigenada) provoca a dermatite de contato. Nesse ... do TST, que obsta, por consequência, a análise de eventual divergência jurisprudencial ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NA FASE DE INQUÉRITOPOLICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO JULGAMENTO DO MANDAMUS POR FALTADE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIOPEDIDO NESTE SENTIDO. VALIDADE DO JULGAMENTO. AVENTADA FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO E DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA.INOCORRÊNCIA E...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014045-71.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... édico-hospitalares, álcool etílico, gaze, água oxigenada, luvas de proteção, esterilizadores e ... do Ministério Público, caso este analise, efetivamente, o mérito do mandamus ...
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Acórdão Nº 0020037-29.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2021
INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos da Orientação Jurisprudencial 307 da SDI-I do TST, reafirmada no item I da Súmula 437...
... inserido no mérito recursal, merecendo análise nesta condição ... Provimento negado ... , gastos como energia elétrica, água e produtos especiais, razão pela qual postula a ... ífico para contaminação, água oxigenada, para retirar o sangue, além de sabão em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... édico-hospitalares, álcool etílico, gaze, água oxigenada, luvas de proteção, esterilizadores e ... do Ministério Público, caso este analise, efetivamente, o mérito do mandamus ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Norma Regulamentadora n. 7
... Sem essa análise do local de trabalho, será impossível uma ... Antissépticos água oxigenada 10 volumes água boricada álcool éter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000503-59.2014.5.07.0018), 2015-11-19
... 492730a) ... Da análise dos autos, constata-se que assiste razão à ... líquido, sabonete líquido comum neutro, água oxigenada cremosa, enxaguatorio bucal, álcool em ...
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Acórdão, Processo nº 0004612-07.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... ão, englobando controle do abastecimento de água e tubulações, controle de umidade via ... vez que concluir pela necessidade da análise deles para subsidiar a decisão do enquadramento ... oxigenada) era essencial às atribuições da parte autora ...