Análise da informação
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - defesa da agropecuária; ... VI - informação agrícola; ... VII - produção, comercialização, abastecimento e ... V - Vetado; ... VI - manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da atividade ...
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... de banco de dados, bem como pela coleta, pelo armazenamento, pela análise e pelo acesso de terceiros aos dados armazenados; ... #Redação dada ... anotar, assinalar, averbar, incluir, inscrever ou registrar informação relativa ao histórico de crédito em banco de dados; e ... VII - ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, ... ários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações; ... IV - possibilitar acesso automatizado por ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... XII – a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos ... a especialização e a competência técnica requeridas para a análise da matéria; ... #Incluído pela Lei nº 14.313, de 2022 ... VI ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive ... Educação de jovens e adultos: 103.051 ... A análise da distribuição das funções docentes por nível de formação e ...
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Em vigor
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
... pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica ... § 2º Será ... ão inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... II – análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive ... , formular e implementar ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... c) o uso de informação relevante não divulgada no mercado de valores mobiliários ... 1997 ... § 5o A Comissão de Valores Mobiliários, após análise de conveniência e oportunidade, com vistas a atender ao interesse ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Em vigor Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... funcionamento e as licenças serão emitidos automaticamente, sem análise" humana, por intermédio de sistema responsável pela integração dos órg\xC3" ... I - promover orientação e informação sobre as etapas e os requisitos para processamento de registro, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... II - mostradores de informação (displays) de que trata o § 2º deste artigo, as atividades de: ... das entidades responsáveis pela auditoria independente e a análise do demonstrativo do cumprimento das obrigações da pessoa jurídica ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... informação falsa, dúbia ou enganosa, inclusive por omissão, em qualquer fase do ... § 2º Protocolada a documentação exigida para a análise da localização da área de Reserva Legal, ao proprietário ou possuidor ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Vivo conforme o regulamento, com o objetivo de integrar a informação e promover a busca ativa de nascimentos ... #Incluído pela Lei nº ... do valor restante, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data da análise pelo oficial que concluir pela aptidão para registro ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... 2040 e haja anuência prévia da agência reguladora, que, em sua análise, deverá observar o princípio da modicidade tarifária ... informação, auditoria e certificação; ... IX - subsídios tarifários e não ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... IV - análise das condições de alavancagem financeira da sociedade; ... V - ... X - qualquer outro relatório, documento ou informação produzido pela sociedade empresarial investida considerado relevante para ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... assegurados a efetividade da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa submetida à prisão.” ... “Art. 14-A. Nos ... ção, o juiz devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou o oferecimento ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... tempo, inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação prestada pelo estudante à instituição de ensino, ao Ministério da ... constantes da declaração de composição familiar para fins de análise de elegibilidade do Fies: ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ser veiculado após o programa dos demais candidatos com a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração da lei ... a que se refere o § 1º , serão eles apresentados, para análise, aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... sujeito às penas previstas em lei no caso de omissão de informação ou de declaração falsa ... #Redação dada pelo Decreto nº 8.805, ... § 3º Na análise" do requerimento do benefício, o INSS confrontará as informações do Cad\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.