análise de balanços contábeis
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais ... § 1º O resultado negativo ... ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ... ão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ção de demonstrações financeiras ou contábeis especiais ... #Redação dada pela Lei nº ... de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia ... ídas e aos lucros acumulados em balanços ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... , para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ... farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ... , acompanhado das demonstrações contábeis, devidamente auditadas, será encaminhado pelo ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... , imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, ... ários federais ou demonstrativos contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam ... políticos e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ... , a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade ... As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os preceitos para ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 8º Excetua-se do disposto no § 7º a ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º a ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... XIV - escritórios de serviços contábeis, observado o disposto nos §§ 22-B e 22-C deste ... publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados ... dos projetos realizados, compreendendo a análise do desempenho alcançado ... ARTIGO 67 ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do país, análise da conjuntura econômica e atualização das ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º a ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 7º Excetua-se do disposto no § 6º ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
... Il - Aos bacharéis em Ciências Contábeis e Atuariais diplomados na vigência do ... c) a análise atuarial dos lucros dos seguros e das formas de ... , como responsável técnico, dos balanços das emprêsas de seguros e de capitalização, ...
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Processo nº 0060127-40.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Febrero de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. ÓBITO DE RECÉM-NASCIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE PENHORA ON LINE DO VALOR DEVIDO. PENHORA PARCIAL REALIZADA ANTE A INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS NA CONTA DO DEVEDOR. PEDIDO DO EXECUTADO DE MANUTENÇ&
... EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. A ANÁLISE" DOS ... BALANÇOS CONTÁBEIS, JUNTADOS\xC2" ... -
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... VII – realizar o planejamento, a análise e o acompanhamento orçamentário no âmbito de ... ção, a auditoria e a análise de balanços" financeiros e demonstrativos contábeis; ... IV \xE2\x80" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, inclusive ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... ções do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, que incluirá ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... ão do orçamento e às demonstrações contábeis ... § 8º Excetua-se do disposto no § 7º a ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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DECRETO Nº 99350, DE 27 DE JUNHO DE 1990. Cria o Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Define Sua Estrutura Basica e o Quadro Distributivo de Cargos e Funções do Grupo Direção e Assessoramento Superiores de Suas Unidades Centrais e da Outras Providencias.
... IV verificar controles contábeis, financeiros e orçamentarias; analisar e ... demonstrações contábeis, balancetes, balanços e peças contábeis de encerramento de ... VIII promover o levantamento e análise das necessidades de recursos humanos do INSS; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103900-48.2001.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional quando a argumentação da parte, suscitada em sede de embargos de declaração, foi devidamente enfrentada pela Corte a quo, em observância aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista não conhecido....
... Tribunal concluiu pela desnecessidade de análise do enquadramento da autora no artigo 224, § 2o, ... que restam ausentes nos autos os balanços contábeis do banco, razão pela qual não se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, inclusive ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Decisão monocrática Nº 1415565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... Tal conclusão exigiria, no mínimo, a análise dos balanços contábeis da entidade em questão, ...
- CPI da Americanas: diretores e ex-diretores serão primeiros convocados pela Câmara
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - análise da conjuntura econômica do País, atualizando as ... dessas disposições, subsidiada nos balanços contábeis de 2004 e dos exercícios anteriores, ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... 4-5) descreve que em uma análise consolidada entre códigos nacionais e ... ção, que não se limita à análise de balanços e demonstrações contábeis, mas, também, ...