análise de balanços financeiros
-
Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... -moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros. (Veto rejeitado no D. O. 05/05/1964) ... ARTIGO 4 ... A Lei de ... dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros ...
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Os encargos financeiros e o bônus de adimplência incidentes sobre os ... , para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ... farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira; ... II - estar ... , imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, ... políticos e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de ... útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais ... § 1º O resultado negativo ... ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
-
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ... As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão ... jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; ... IV - ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de pesquisa públicos e privados na análise desses dados, na busca da melhoria da qualidade e ... para o setor, nela incluídos agentes financeiros, linhas de financiamento e custo financeiro; ... , relatórios, estatísticas e balanços, consolidando edivulgando dados e informações ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados ... poderá disponibilizar recursos financeiros por meio da criação de programa específico ... dos projetos realizados, compreendendo a análise do desempenho alcançado ... ARTIGO 67 ...
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... II - administrar os haveres financeiros e mobilirios do Tesouro Nacional; ... III - ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 72 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do ... A análise da distribuição das funções docentes por ... ser aferido após a consolidação dos balanços de todos Estados, Municípios e da União ...
-
DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... ções de incorporação de saldos financeiros de exercícios anteriores, de recursos de ... Art. 10. Para efeito de análise e de abertura de créditos adicionais serão ... II - balanços patrimonial e financeiro na forma estabelecida na ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º Os adiantamentos de recursos financeiros, recebidos por conta de contrato de compra e ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises ...
-
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... VII – realizar o planejamento, a análise e o acompanhamento orçamentário no âmbito de ... ção, a auditoria e a análise de balanços" financeiros e demonstrativos contábeis; ... IV \xE2\x80" ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ável pela transferência de recursos financeiros oriundos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
- Acórdãos nº 0611569-70.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
-
Acórdão nº 2007/0043220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. EMISSÃO DE LETRAS DE CÂMBIO. SPREAD NEGATIVO ... ( ... )A consolidação dos balanços procedidas no laudo oficial não pareceu a melhor metodologia para a análise da situação econômica e financeira, pois ...
-
Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e tem por finalidade captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos ... III- aprovar a análise técnica da prestação de contas de programas e ... ômicos e financeiros verificados nos balanços anuais; ... V - receitas patrimoniais; e ... VI ...