Análise de custo-eficácia
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... uma complementação a esses modelos já consagrados (dever-ser e análise do custo-benefício), possibilitando novas estratégias para que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084602920214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0808460-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro ADVOGADO: Fernando Mourâo De Farias e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806190-79.2021.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... Estas alterações merecem uma análise mais detalhada 6 ... Sucessivamente são vários os setores públicos ...
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Decisão Monocrática nº 5035379-06.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Agosto de 2016
... - Análise do custo/benefício e seu impacto financeiro para tratamento em larga ... econômica em termos de uso nacional (custo-benefício, custo-eficácia) para uma droga-alvo cara para ser usada paliativamente, e por outro, ...
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Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo
... ós a constituição do crédito tributário é que todo o exame e análise quanto às circunstâncias do fato gerador, características e efeitos, se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002821-39.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... Tais resultados, porém, devem ser submetidos à análise pela CONITEC, em termos de eficácia, efetividade e custo-efetividade ...
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Decisão Monocrática nº 5052489-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2016
... é melhor com o uso associado ao cetuximabe, dado advindo de uma análise de subgrupos de estudo publicado em um evento da ASCO. Avaliação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5060044-47.2020.4.04.0000), 06-01-2021
... 10%) do que o grupo em uso de placebo. Em análise subsequente dos dados do estudo AFFIRM, constatou-se que a enzalutamida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072664-96.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... (b) a incorporação de medicamentos ao SUS pressupõe rigorosa análise técnica quanto aos critérios de segurança, eficácia, efetividade e ...
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Decisão monocrática Nº 52972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... de alternativa disponibilizada no SUS, como promoveram abalizada análise de efetividade (relação custo-benefício). Transcreve-se da decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000197-85.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... foi publicada na vigência do CPC/2015, portanto, necessária a análise do instituto da tutela segundo os requisitos disciplinados pela lei ...
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Decisão Monocrática nº 5037904-58.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2016
... - Análise do custo/benefício e seu impacto financeiro para tratamento em larga ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047107720184058001), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0804710-77.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: JOSE BRUNO ROSA ADVOGADO: Gustavo Henrick Lima Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA....
... que diz respeito à questão meritória, a Turma julgadora, após análise cuidadosa dos autos, manifestou-se expressamente quanto ao registro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08144794020174058100), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. APELAÇÃO. PROVIMENTO. I - É obrigação do Estado, em sentido amplo, envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, garantir às pessoas desprovidas de condições financeiras o direito ao recebimento de medicamentos e qualquer tratamento necessário à cura de suas...
... ser obrigatoriamente sustentável e precedida de uma criteriosa análise de custo-benefício das autoridades competentes, devendo ser oferecido a ... -
Demandas de saúde para além do básico: um roteiro para aprender e aprofundar
George Marmelstein: Demandas de saúde para além do básico
... ões como a eficácia e segurança de novos produtos médicos, a análise de evidências, o custo-efetividade, a interpretação de relatórios da ... -
Decisão Monocrática nº 5050367-32.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Diciembre de 2016
... Diante disso, seguindo na linha do precedente do STF, a análise judicial de pedidos de dispensação gratuita de medicamentos e ...
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Decisão Monocrática nº 5050367-32.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Diciembre de 2016
... Diante disso, seguindo na linha do precedente do STF, a análise judicial de pedidos de dispensação gratuita de medicamentos e ...
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Decisão Monocrática nº 5050367-32.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Diciembre de 2016
... Diante disso, seguindo na linha do precedente do STF, a análise judicial de pedidos de dispensação gratuita de medicamentos e ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Em última análise, nos tempos da (in)contornável(?) crise, atender aos compromissos ... da autoridade adjudicante, o preço ou uma abordagem custo-eficácia como o cálculo dos custos do ciclo de vida.” ... Disponível em: ... -
Acesso à justiça
... Processo jurisdicional democrático : uma análise" crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008. p. 135). (10)\xE2\x80" ... amplamente debatida a qualidade da justiça e a relação custo-eficácia. Dentre as medidas preconizadas, destacam-se: os aspectos relativos à ...
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Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... ão eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise) ... O IFGF nas pesquisas acadêmicas é abordado em diversos focos: ...