análise financeira de balanços
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição ... útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais ... § 1º O resultado negativo ... ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ão dos certificados com instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ... de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia ... ídas e aos lucros acumulados em balanços ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade ... dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... supervenientes de natureza econômica, financeira, mercadológica ou legal, a revisão de que trata ... , para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ... farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... , imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, ... adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os recursos aplicados nas ... políticos e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ões, à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das ... ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ... As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário ... CAPÍTULO II ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF; ... VIII - Contribuição para o ... publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados ... dos projetos realizados, compreendendo a análise do desempenho alcançado ... ARTIGO 67 ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de pesquisa públicos e privados na análise desses dados, na busca da melhoria da qualidade e ... , relatórios, estatísticas e balanços, consolidando edivulgando dados e informações ... , o apoio ou a participação financeira em planos, projetos, ações e empreendimentos ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do país, análise da conjuntura econômica e atualização das ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados, para a atualização ... A análise da distribuição das funções docentes por ... ser aferido após a consolidação dos balanços de todos Estados, Municípios e da União ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 6o O Relator poderá admitir, na análise da repercussão geral, a manifestação de ... ósito ou aplicação em instituição financeira; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ção de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 9219-63.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRELIMINAR AO MÉRITO. DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO EM SEDE MANDAMENTAL. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEVIDO. I
... COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. BENEFÍCIO DEVIDO ... I ... No caso em análise, a parte impetrante pleiteia, em sede de recurso ... precária, demonstrando, por meio de balanços patrimoniais, a existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76-20.2010.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA RECLAMADA. COMPROVAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA. DESERÇÃO AFASTADA. Na linha dos precedentes desta Corte, a concessão da gratuidade de justiça ao empregador depende de prova inequívoca de sua incapacidade econômica por graves dificuldades financeiras. Precedentes. No caso em...
... COMPROVAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA. DESERÇÃO AFASTADA. Na ... exame, conforme verificado a partir dos balanços patrimoniais apresentados juntamente com as ... modo, afastada a deserção, passo à análise dos demais pressupostos extrínsecos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76-20.2010.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA RECLAMADA. COMPROVAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA. DESERÇÃO AFASTADA. Na linha dos precedentes desta Corte, a concessão da gratuidade de justiça ao empregador depende de prova inequívoca de sua incapacidade econômica por graves dificuldades financeiras. Precedentes. No caso em...
... COMPROVAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA. DESERÇÃO AFASTADA. Na ... exame, conforme verificado a partir dos balanços patrimoniais apresentados juntamente com as ... modo, afastada a deserção, passo à análise dos demais pressupostos extrínsecos e ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Acórdão nº 2007/0043220-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. (RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI Nº 6.024/74. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. PROTEÇÃO. MERCADO FINANCEIRO E CONSUMIDORES. CONTRADITÓRIO POSTECIPADO. INQUÉRITO. SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA. INDÍCIOS DE DIFICULDADES NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. EMISSÃO...
... LEI Nº 6.024/74. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO ... ( ... )A consolidação dos balanços procedidas no laudo oficial não pareceu a melhor metodologia para a análise da situação econômica e financeira, pois ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... ou ajustes de natureza fiscal ou financeira, em que intervenha, ou seja parte, de um lado, a ... balanços, balancetes, contas e outros documentos ... X - Proceder à análise qualitativa e quantitativa das isenções e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...