analise financeira de um projeto
158060 resultados para analise financeira de um projeto
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e a execução da ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 e a execução da ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ...
-
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... quem, já estando beneficiado com lote em Projeto" de Assentamento, ou sendo pretendente desse benef\xC3"... Poderá ser contratada instituição financeira federal para a operacionalização da concessão ...ão urbana, o Incra deverá priorizar a análise do requerimento de liberação das condições ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição. ...III -. #Vetado. § 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de ...ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...É beneficiária do Repenec a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nas Regiões Norte, ...III - análise da proposta de crédito e preenchimento de ficha cadastral;. IV - ...
-
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures. #Redação dada pela Lei ... informações sobre o empreendimento ou projeto, sejam auditadas por auditor independente nela ... Comissão de Valores Mobiliários, após análise de conveniência e oportunidade, com vistas a ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...ção aprovada, ficará sem efeito o projeto de constituição da companhia. § 4º Os bens ...ão dos certificados com instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários ... de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ...
-
Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
...VII - sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de ... de recursos, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, ... seja pertinente ao objeto do contrato em análise. § 3º Para deliberação do órgão gestor ...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...IV - análise das condições de alavancagem financeira da ... e dotação orçamentária, anual ou por projeto, dentro de limites aprovados pelo Conselho de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... permanente ou especial, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas. § 1º As ...§ 1º A equação econômico-financeira definida na licitação e no contrato não se ... de programação específicas no projeto...
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
...édito rural, devendo a instituição financeira que efetuar a operação assumir o risco integral ... os respectivos prazos processuais, até análise do requerimento. #Redação dada pela Lei nº ... do crédito rural, quando se tratar de projeto de investimento de cooperativas de produtores ...
-
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro ... no caput deste artigo deve basear-se em análise documental, em vistorias técnicas, em ... à ocupação e a viabilidade técnico-financeira das alternativas. #Incluído pela Lei nº 14.066, ...
-
Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
...II - análise de alternativas de crescimento demográfico, de ...II - viabilidade financeira assegurada pela cobrança do uso dos recursos ... Lei, encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre a criação das Agências ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...2º A elaboração e a aprovação do Projeto" de Lei Orçamentária de 2018, bem como a execuç\xC3"... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... o tipo de operação ou a finalidade do projeto, assim definido: fator um, para operação de ... supervenientes de natureza econômica, financeira, mercadológica ou legal, a revisão de que trata ..., para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... deste artigo, considera-se consolidado o projeto de assentamento que atingir o prazo de quinze ...ão urbana, o Incra deverá priorizar a análise do requerimento de liberação das condições ... poderá receber compensação financeira pelas benfeitorias úteis ou necessárias ...
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... do procedimento da Reurb, constituído do projeto de regularização fundiária aprovado, do termo ... com atribuição técnica para a análise e a aprovação dos estudos referidos no art. ..., que as depositará em instituição financeira, nos termos do inciso I do caput do art. 666 da ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... das IES implicam renúncia à sua análise e não poderão ser desarquivados. . § 3º Nos ... programa de iniciação científica com projeto orientado por docentes doutores ou mestres, que ... para assegurar a sustentabilidade financeira da instituição mantida, conforme regulamento a ...
-
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... Lei penal. Art. 10. O projeto de lei penal manterá a harmonia da legislação ... Análise" de mérito. Art. 24. Compete à Subchefia de An\xC3"... 1. adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual; e. 2. ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... programas de assistência técnica e financeira internacional em sua área de atuação;. XI - ...II - propor projeto de lei que instituirá o plano e os programas ..., para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...2o A elaboração e a aprovação do Projeto" de Lei Orçamentária de 2010, bem como a execuç\xC3"...ção de empenho e movimentação financeira, os órgãos e as entidades da Administração ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
-
Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... monitorar a prestação de contas e a análise do relatório de gestão apresentados pelos entes ...ública, cujas gestão e movimentação financeira ocorrerão por meio de conta bancária ... Constituição Federal que acompanhar o projeto de lei orçamentária e fará constar das ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... beneficiário - o proponente de programa, projeto" ou ação cultural favorecido pelo PRONAC;. III \xE2\x80"... a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, ... será qualquer instituição financeira, de caráter oficial, devidamente credenciada ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... a disponibilidade orçamentária e financeira:. I - concederá subvenção econômica ao ... ao licenciamento urbanístico do projeto de regularização fundiária de interesse ...ção profissionais com atribuição para análise do projeto e decisão sobre o licenciamento ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a ocupação ou a exploração em projeto de assentamento por indivíduo que não se ... de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela ... ocupante poderá receber compensação financeira pelas benfeitorias úteis ou necessárias ...