análise quantitativa dos riscos
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... e exigências objetivando minimizar os riscos apresentados por agrotóxicos, seus componentes e ... metodologias oficiais de amostragem e de análise para determinação de resíduos de ... VIII - composição qualitativa ou quantitativa de componentes da formulação; ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... , à conservação qualitativa e quantitativa de recursos hídricos ... XVIII - ... ços, bem como especificação da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio ... dos atos, bem como a possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas; e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o ... II - expansão quantitativa do atendimento e dos serviços prestados; ... ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... II - análise de alternativas de crescimento demográfico, de ... ões sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ... II - ... ço público de abastecimento de água, riscos à saúde ou à vida, perecimento de bens ou ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio do qual são partícipes, ... IV - análise das condições de alavancagem financeira da ... ência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... a situação crítica de escassez quantitativa" ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos h\xC3" ... ços, bem como especificação da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio ... dos atos, bem como a possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas; e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Receita Federal do Brasil relação quantitativa" dos bens a serem importados, aprovada pelo Minist\xC3" ... § 3º A análise e a aprovação do projeto de pesquisa, ... ção adotarão procedimentos de gestão de riscos com a participação das instituições de ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... I - análise de autocontrole - análise efetuada pelo ... uniformizados entre áreas de diferentes riscos sanitários ou fora do perímetro industrial ... quantitativa, conforme legislação do órgão competente; e ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... os fins a que se destina, considerados os riscos e os perigos identificáveis, sem frustrar o ... por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou ... empresa consorciada na proporção quantitativa de sua participação no consórcio, salvo nas ...
- Em vigor Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... quantitativa da matéria-prima e dos ingredientes empregados ... V - classificação; ... VI - análise de fiscalização; ... VII - análise de ... ário esclarecer a composição ou envolver riscos à saúde do consumidor, assim como laudo ...
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O gerenciamento de projetos
... riscos do projeto; ... Gerenciamento/Gestão.de ... Realizar a Análise Qualitativa dos ... Controlar as Aquisições ... Realizar a Análise Quantitativa dos ... Encerrar as Aquisições ... Validar ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... e adoção de medidas que eliminem os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores, nas ... nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens ... III – avaliação qualitativa ou quantitativa de riscos ambientais; ... IV – levantamento e ...
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Gerenciamento de projetos na prática jurídica
... de. Projetos ... Novamente,. em. uma. análise. superfi.cial,. este. conceito. pode. não ... necessária uma revisão de tempo e riscos, bem como possibilidade de compartilhamento. de ... Realizar a análise quantitativa dos riscos — O processo de analisar ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ão de vulnerabilidades e à prevenção de riscos de desastres, à geração de trabalho e de renda ... ório consolidado com verificação quantitativa e qualitativa das operações inconclusas. § 7º ... ão entregues, relatório consolidado com análise quantitativa e qualitativa das operações em ...
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Propensão a empreender: uma investigação quantitativa baseada nas características empreendedoras de alunos do curso de administração
O objetivo principal desta pesquisa é identificar e analisar as características comportamentais empreendedoras nos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior (IES) da região metropolitana de São Paulo. Seus resultados foram comparados aos resultados obtidos em outros estudos correlatos realizados no Brasil. Como referencial teórico, foi utilizado o instrumento desenvolvido por McClelland...
... Uma análise quantitativa das respostas foi realizada. Os resultados mostram que as ... , enquanto as menos desenvolvidas foram Persuasão e Correr Riscos Calculados. As pontuações obtidas na classificação das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... Art. 5o A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, ... de exploração, a serem submetidos à análise e à aprovação da ANP; ... II - definir o plano ... e projetos a criteriosa avaliação quantitativa e qualitativa durante todas as fases de ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... protegidos no ordenamento, gerando as mais variadas lesões, quantitativa e qualitativamente consideradas. Nesse ponto, operou-se uma profunda ... Os fundamentos jurídicos da sociedade de risco – uma análise de U. Beck ... In: VARELLA, Marcelo Dias (Org.). Rede ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... elaboração periódica do levantamento de riscos relevantes do Ministério da Economia; ... XIV - ... XIV - supervisionar a análise de recursos administrativos e representações ... a avaliação e a adequação quantitativa" e qualitativa do pessoal de tecnologia da informa\xC3" ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; investigação e análise de acidentes do trabalho; ergonomia e organização do trabalho; riscos ... Quando será indispensável a realização de Avaliação Quantitativa como uma etapa do PPRA? ... Resposta: Sabidamente, a avaliação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001773-20.2016.5.07.0028), 2020-03-05
... IMPUGNAÇÃO. Demonstrado, da análise detida dos autos, que foi adotado pelo Juízo de ... de trabalho, fazendo uma análise quantitativa do calor, ruído e poeira no setor de trabalho do ... Junta aos autos os Programas de Riscos Ambientais - PPRA -, aduzindo que os níveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 570-21.2015.5.21.0011)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA. 2. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS.
... QUANTITATIVA. 2. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EMBARGOS DE ... dos meios possíveis para a análise da situação, uma vez que ocorreu alteração no ... , apresentou o PPRA com a avaliação dos riscos existentes ... ", o que implicaria ... -
Acórdão nº 1.0693.08.075994-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ASSOCIAÇÃO CIVIL - EXTINÇÃO POR MÁ-GESTÃO - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. As associações são caracterizadas pela união de pessoas que se organizam para a execução de atividades sem fins
... Gerenciar os riscos significa identificar situaes que afetam os ... dos riscos, identific-los, realizar analise qualitativa dos riscos, realizar anlise ... -
Apêndice 1 - Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989
... 4 - Análise Qualitativa ... 4.1 - da função do trabalhador ... 4.3 - dos possíveis riscos ocupacionais ... 4.4 - do tempo de exposição ao risco ... 5 - Análise Quantitativa ... 5.1 - Análise quantitativa da insalubridade ...