anastácio empreendimentos

Decisão Monocrática N° 07141028220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Luciana Rossi Cuppoloni, João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Renata Rossi Cuppoloni Rodrigues e Renato Gamboa Diniz em face da decisão que, no curso do cumprimento de sentença manejado pelos agravados ? Juliana Varella Barca de Miranda Porto e Marcus Vinnicius Sampaio Silva ?, em desfavor das sociedades...

... ?, em desfavor das sociedades empresrias Santo Anastcio Empreendimentos Imobilirios S/A, Celebrete Empreendimentos S/A e Rossi Residencial S/A, ...
Decisão Monocrática N° 07227314520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Luciana Rossi Cuppoloni em face da decisão que, no curso do cumprimento de sentença manejado pelos agravados ? Juliana Varella Barca de Miranda Porto e Marcus Vinnicius Sampaio Silva ? em desfavor das sociedades empresárias Santo Anastácio Empreendimentos Imobiliários S/A, Celebrete Empreendimentos S/A...

... ? em desfavor das sociedades empresrias Santo Anastcio Empreendimentos Imobilirios S/A, Celebrete Empreendimentos S/A e Rossi Residencial S/A, ...
Decisão Monocrática N° 07227167620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Renato Gamboa Rocha Diniz, João Paulo Franco Rossi Cuppoloni e Renata Rossi Cuppoloni Rodrigues em face da decisão que, no curso do cumprimento de sentença manejado pelos agravados ? Juliana Varella Barca de Miranda Porto e Marcus Vinnicius Sampaio Silva ? em desfavor das sociedades empresárias Santo...

... ? em desfavor das sociedades empresrias Santo Anastcio Empreendimentos Imobilirios S/A, Celebrete Empreendimentos S/A e Rossi Residencial S/A, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163261420164058100), 30-06-2020
PROCESSO Nº: 0816326-14.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE ADVOGADO: Camila Furtado Bezerra E Costa APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: Anastacio Jorge Matos De Sousa Marinho ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ADVOGADO: Tiago Asfor Rocha Lima ADVOGADO: Suzana Maria Lima Barroso ADVOGADO: Caio Cesar Vieira Rocha ADVOGADO:

... CRF/CE ADVOGADO: Camila Furtado Bezerra E Costa APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ADVOGADO: Anastacio Jorge Matos De Sousa Marinho ...
Decisão Monocrática N° 00460263720038070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0046026-37.2003.8.07.0016 AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADOS: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIETA PEREIRA BRAGA (CURATELADA

... DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADOS: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIETA ...
Decisão Monocrática N° 00460263720038070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
CÍVEL (1689) PROCESSO N.: 0046026-37.2003.8.07.0016 APELANTE: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELLES, SEBASTIANA PEREIRA BRAGA, ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO, TEREZA PEREIRA BRAGA (CURATELADA), MARIA HELENA PEREIRA BRAGA, MARIZA BENEDITO DA COSTA, ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, JOSE...

... ) PROCESSO N.: 0046026-37.2003.8.07.0016 APELANTE: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIA ...
Decisão Monocrática N° 00460263720038070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2021
CÍVEL (1689) PROCESSO N.: 0046026-37.2003.8.07.0016 APELANTE: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELLES, SEBASTIANA PEREIRA BRAGA, ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO, TEREZA PEREIRA BRAGA (CURATELADA), MARIA HELENA PEREIRA BRAGA, MARIZA BENEDITO DA COSTA, ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, JOSE...

... ) PROCESSO N.: 0046026-37.2003.8.07.0016 APELANTE: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIA ...
Decisão Monocrática N° 00460263720038070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0046026-37.2003.8.07.0016 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIETA PEREIRA...

... DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, MARIETA ...
Relatório e Voto com número 5514007-84.2021.8.09.0164 da 3ª Câmara Cível, 02-08-2022

... Comarca : CIDADE OCIDENTAL ... Apelante(s) : ANASTÁCIO JORGE PEREIRA E OUTROS ... Apelada(s) : NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ...
Decisão Monocrática N° 00009625120058070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0000962-51.2005.8.07.0010 AGRAVANTES: ESPÓLIO DE ANASTÁCIO PEREIRA BRAGA, ESPÓLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA, ESPÓLIO DE JOÃO PEREIRA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: LEONÍDIA BRAGA MEIRELES AGRAVADOS: ADALBERTO BENEVENUTO DE...

... MEIRELES AGRAVADOS: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA, NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA. DESPACHO ESPLIO DE ANASTCIO PEREIRA BRAGA, ESPLIO DE ...
Decisão Monocrática Nº 4004011-34.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Recorrente : Cota Empreendimentos Imobiliários Ltda. ... Soc. Advogados : Guimarães, Souto Alonso e ... Advogados : Anastacio Jorge Katsipis Neto (OAB: 5921/SC) e outros ...
Acórdão, Processo nº 0041668-48.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022

... RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA ... APELANTE: ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PART.LTDA.Advogado do(a) APELANTE: RENATA ...
Acórdão, Processo nº 5031440-10.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-01-2022

... SOUZA - SP214970-A, PAULO RENZO DEL GRANDE - SP345576-AAPELADO: ANASTACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PART.LTDA.Advogados do(a) APELADO: LAURA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008391820134058205), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0000839-18.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO MILITAO e outros ADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: JOSE ROBSON FAUSTO ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ADRIANO ALEXANDRE CESAR LEITE ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto APELADO: JOSE DE ARIMATEIA...

... : Severino Medeiros Ramos Neto APELADO: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes APELADO: AUDY ... , as empresas MGM Construções e Serviços Ltda., Solo Empreendimentos e Construções Ltda., Biana Construções e Serviços Ltda. e Construtora ...
Decisão Monocrática nº 2008/0044916-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ADVOGADOS : ...
Decisão Monocrática nº 2007/0246074-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA ... AGRAVANTE : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... ADVOGADO : ILIDIO BENITES DE ...
Acórdão nº 2013/0421771-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem...

... : DELTEC HOLGINGS INC ... : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES ...
Acordao N° 1311399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pessoas jurídicas executadas. Inexistência de bens penhoráveis. Diligências realizadas pelos credores. Frustração. Desconsideração da personalidade jurídica (cpc, arts. 133 e ss. ). Grupo econômico. Alcance do patrimônio das sociedades coligadas e dos sócios. Pressupostos. Ocorrência. Pedido acolhido. Autonomia patrimonial.

... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0743160-67.2020.8.07.0000 ... ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,ARGENTEA ... EMPREENDIMENTOS S/A,AMERICA PROPERTIES ... Porto –, em desfavor das sociedades empresárias Santo Anastácio Empreendimentos Imobiliários S/A, ... Celebrete Empreendimentos S/A e ...
Acordao N° 1372284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil e direito do consumidor. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Obrigação originária de relação de consumo. Débito de consumo. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Requisitos. Alcance de empresas integrantes dum grupo econômico e seus sócios. Grupo econômico. Frustração de diligências expropriatórias. Inocorrência. Patrimônio da...

... desfavor das sociedades empresárias Santo Anastácio Empreendimentos Imobiliários S/A, Celebrete ... Empreendimentos S/A e ...
Acordao N° 1408198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente. Pedido. Acolhimento. Patrimônio da sócia das excutidas. Atingimento. Penhora de ativos da titularidade da sócia. Diligência exitosa. Pedido de substituição da penhora por imóveis nomeados pela devedora originária. Apreciação. Inexistência. Omissão do...

... Santo Anastácio Empreendimentos Imobiliários S/A, Celebrete Empreendimentos S/A e Rossi ...
Acordao N° 1408220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente. Pedido. Acolhimento. Patrimônio da sócia das excutidas. Atingimento. Penhora de ativos da titularidade da sócia. Diligência exitosa. Pedido de substituição da penhora por imóveis nomeados pela devedora originária. Apreciação. Inexistência. Omissão do...

... pelos embargantes em desfavor das sociedades empresárias Santo Anastácio Empreendimentos ... Imobiliários S/A, Celebrete Empreendimentos S/A e ...
Decisão Monocrática nº 2010/0023335-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGRAVADO : ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ADVOGADO : ILIDIO ...
Acordao N° 1373313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Segundo incidente. Pedido. Acolhimento. Patrimônio dos sócios das excutidas e de empresas integrantes do mesmo grupo econômico. Atingimento. Penhora de ativos da titularidade dos sócios. Diligência exitosa. Penhora de imóvel da devedora originária. Subsistência. Nova penhora via de sistema

... CELEBRETE EMPREENDIMENTOS S/A,ROSSI RESIDENCIAL SA,ALCEA ... EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... EMPREENDIMENTOS S/A e SANTO ANASTACIO EMPREENDIMENTOS ... IMOBILIARIOS SA ... AGRAVADO(S) ... JULIANA VARELLA ...