anatocismo stj

Acórdão nº 2012/0251349-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 123/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM....

... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA, NO PONTO, DA ... ANATOCISMO. ... OCORRÊNCIA ... RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. NECESSIDADE ...
Acórdão nº 2014/0288990-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. CÁLCULOS. CORREÇÃO. ANATOCISMO. OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...

... 211 DO STJ. CÁLCULOS. CORREÇÃO. ANATOCISMO. OCORRÊNCIA. REEXAME DO ... ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO ...
Acórdão nº 2015/0095085-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO ENTRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. SÚMULA 283 DO STF. ANATOCISMO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Acerca da questão da alegada impossibilidade de cumulação entre dividendos e juros...

... JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. SÚMULA 283 DO STF. ... ANATOCISMO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. Acerca da questão da alegada impossibilidade de cumulação entre ...
Acórdão nº 2016/0078099-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. ANATOCISMO. COBRANÇA DA TAXA DE COBRANÇA E ADMINISTRAÇÃO. RECÁLCULO DO SEGURO. TABELA SUSEP. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICES DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO CONHECIDO....

... : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. ANATOCISMO. ... ADMINISTRAÇÃO. RECÁLCULO DO SEGURO. TABELA ... SUSEP. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME ...
Acórdão nº 2014/0112463-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SFH. TABELA ... ANATOCISMO. ... VERIFICAÇÃO. ... VERIFICAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. ...
Acórdão nº 2013/0049059-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ANATOCISMO". VERIFICAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ... INCIDÊNCIA. CÁLCULO DO SEGURO. ANÁLISE DAS PROVAS. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0189471-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DO TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 284/STF. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO. 2. DIVIDENDOS E JUROS DE MORA....

... 3. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ E 282/STF ... ANATOCISMO. ... PRETENSÃO ... CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ... 5. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2015/0045588-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... juros moratórios sobre os compensatórios, nas ações expropriatórias, não ... constitui anatocismo vedado em lei" (Súmula 102/STJ). Precedente: AgRg no ...
Acórdão nº 2012/0013755-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... expropriatórias, não constitui anatocismo vedado em lei" (Súmula 102/STJ). ... Precedente: AgRg no REsp 1.441.387/BA, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
Acórdão nº 2014/0263756-3 de T4 - QUARTA TURMA

... exclusivo de evitar a prática de anatocismo, encontra apoio na ... jurisprudência atual do STJ. Precedentes." (REsp 1095852/PR, Rel. ...
Acórdão nº 2014/0337983-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 do STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. CÁLCULOS. CORREÇÃO....

... FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 284 DO STF. ... CÁLCULOS. CORREÇÃO. ANATOCISMO". OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. A mat\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0102066-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO. ANATOCISMO. REVISÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo fát

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... CÁLCULO. ANATOCISMO. REVISÃO. REEXAME DO ACERVO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. ...
Acórdão nº 2014/0076469-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRA DE HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO E SEGURO HABITACIONAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. ANATOCISMO NÃO CONFIGURADO. REVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Ausente o prequestionamento,...

... REVISIONAL. ... AMORTIZAÇÃO ... HABITACIONAL. ... PREQUESTIONAMENTO. ... AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. ANATOCISMO NÃO CONFIGURADO. ... REVERSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ ...
Acórdão nº 2012/0249182-3 de T4 - QUARTA TURMA

... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. TABELA PRICE . LEGALIDADE. ... ANATOCISMO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 130 E ...
Acórdão nº 2014/0044481-6 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... ANATOCISMO" NA APLICAÇÃO DA TABELA PRICE . SÚMULAS 5 ... E 7/STJ. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEGUNDA SEÇÃO ... EM JULGAMENTO\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SFH. TABELA PRICE. ANATOCISMO. SÚMULA 7⁄STJ. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES E PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. SÚMULAS 7 E 5⁄STJ. TR. LEGALIDADE. PRECEDENTES ...
Acórdão nº 2006/0139429-5 de T4 - QUARTA TURMA

... TAXA REFERENCIAL (TR). POSSIBILIDADE ANTE O ADVENTO DA LEI N. 8.177/1991. CES. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. TABELA PRICE. ANATOCISMO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA N. 182-STJ. AGRAVO. DESPROVIMENTO ...
Acórdão nº 2006/0266968-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. COBERTURA PELO FCVS. TABELA PRICE. ANATOCISMO. SÚMULA 7/STJ. AMORTIZAÇÃO POSTERIOR À CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO NAS PROVAS E NO CONTRATO ...
Acórdão nº 2004/0163129-9 de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO BANCÁRIO - TAXA DE JUROS - ANATOCISMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS NS. 5 E 7 DA SÚMULA/STJ ...
Acórdão nº 2014/0230228-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS – FCVS. ... AMORTIZAÇÃO. ANATOCISMO". TABELA PRICE. REVISÃO DE ... FATOS E PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. MATÉRIA JÁ ... DECIDIDA \xC2" ...
Acórdão nº 2003/0153134-0 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. SÚMULA 07/STJ. APLICAÇÃO. SALDO DEVEDOR. REAJUSTE ANTES DA AMORTIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. AGRAVO ...
Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

... COMPRA E VENDA MERCANTIL DE OURO A TERMO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. PROVA PERICIAL. QUESTÃO DE FATO. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL. RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DE MOEDA. PRECLUSÃO INEXISTENTE. VEDAÇÃO ...
Acórdão nº 2010/0106005-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEGISLAÇÃO FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Alegação genérica, sem indicação, clara e precisa, da forma como os dispositivos legais foram violados pelo acórdão recorrido, sem tampouco

... VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEGISLAÇÃO FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. REEXAME PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7⁄STJ ... 1. Alegação genérica, sem indicação, clara e precisa, da forma como os dispositivos legais foram ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 116522 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2007/0112425-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE ... VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. AMORTIZAÇÃO. ANATOCISMO. ... TABELA PRICE. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 ...