anatocismo tabela price

64718 resultados para anatocismo tabela price

  • Acórdão nº 2004/0118145-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ...
  • Acórdão nº 2004/0118145-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 919240 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... TABELA PRICE. SÚMULAS 05 E 07⁄STJ ... 1 - Somente ... , no caso, capitalização dos juros ou anatocismo, importa em análise de cláusula contratual e em ...
  • Acórdão nº 2004/0175105-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... - MATÉRIAS OBSTADAS PELAS SÚMULAS 5 E 7 - TABELA PRICE - TAXA REFERENCIAL - PLANO DE EQUIVALÊNCIA ... da tabela Price e seus vínculos com o anatocismo ... 6. EXCESSO NA COBRANÇA DE SEGURO. O ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1014387 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO (TABELA PRICE). SÚMULAS NºS 5 E 7⁄STJ ... 1. Ausente ... Francês de Amortização) implica anatocismo demanda o reexame de matéria de índole ...
  • Acórdão nº 2007/0217716-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... LEGALIDADE. TABELA PRICE E COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... de que verificar a ocorrência de anatocismo no Sistema Francês de Amortização, ou seja, na ...
  • Acórdão nº 2007/0232637-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INOCORRÊNCIA. TABELA" PRICE. CAPITALIZAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ADOÇ\xC3" ... , no caso, capitalização dos juros ou anatocismo, importa em análise de cláusula contratual e em ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1046885 / SP de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 116522 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº REsp 1070297 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
  • Acordão da , 20-06-2022

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. TABELA PRICE. POSSIBILIDADE. ANATOCISMO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. "A jurisprudência desta Corte entende que a utilização da Tabela Price, para o cálculo das prestações da casa própria, não é proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33) e não enseja, por si só, a incidÃ

  • Acórdão nº 2005/0093462-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DÉBITO OBJETO DE DEMANDA. INVIABILIDADE. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO. VERIFICAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANATOCISMO. VEDAÇÃO. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077968620194058400), 31-03-2022

    PROCESSO Nº: 0807796-86.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: SONIA MARIA BEZERRA ADVOGADO: Danielle Cristine Macena Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSO CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL....

    ... Sistema Francês de Amortização - SFA (Tabela Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo ... Gauss), excluindo-se, dessa forma, o anatocismo (ou juro composto, ou capitalização de juro, ou ...
  • Acórdão nº 2010/0168470-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ANATOCISMO ... TabelaPrice - mesmo que em abstrato -, passando\xC2" ...
  • Acórdão nº 1.0000.18.050976-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO - ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO PELA UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO - SENTENÇA CASSADA. Em ação revisional de contrato em que se discute a ocorrência de anatocismo pela utilização da Tabela Price, o julgamento antecipado do feito, especialmente...

    ... , sustenta a ocorrncia da prtica de anatocismo. Afirma que no o percentual contratado que est ... para distorcer os juros, qual seja, a tabela price. Discorre sobre a impossibilidade da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004250220134058200), 06-08-2020

    EMENTA CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CONTRATO SEM FCVS. EMGEA APELA PARA MANTER O SALDO DEVEDOR RESIDUAL. LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. JULGAMENTO DO STJ EM SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS. TABELA PRICE QUE, NO CASO, ACARRETOU JUROS SOBRE JUROS. INFORMAÇÃO DA CONTADORIA IDENTIFICANDO ANATOCISMO NO CASO CONCRETO. APELAÇÃO ADESIVA DO MUTUÁRIO PARA EXCLUIR O ANATOCISMO. APELAÇÕES...

    ... a reforma da sentença para excluir o anatocismo. Alega que, ao longo da execução do contrato, ... Sustenta de a Tabela Price trabalha com juros compostos e afronta o ...
  • Acórdão nº 1.0145.11.047912-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. TABELA PRICE. ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA. TEMA 572 STJ. SENTENÇA CASSADA.- Conforme orientação firmada em sede de Recurso Repetitivo do Superior Tribunal de Justiça (tema 572), é obrigatória a produção de prova técnica, em ações que discutem a configuração de capitalização de juros, a gerar o anatocismo, em face da utilização da Tabela Price.

    ... da capitalizao uma vez que a utilizao da Tabela Price no gera anatocismo ou juros capitalizados, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016083420204058500), 05-10-2021

    PJE 0801608-34.2020.4.05.8500 EMENTA CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ESPECIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO MERCADO. IMPOSSIBILIDADE. ANATOCISMO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. TABELA PRICE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para, em contrato firmado entre a empresa autora e a Caixa Econômica Federal, afastar a aplicação de capitalização

    ... pelo réu; b) o banco demandado faz uso da Tabela Price, que representa fator de desequilíbrio ... não enseja, por si só, a prática do anatocismo (TRF5, 2ª T., PJE 0800750-24.2015.4.05.8000, ...
  • Acórdão nº 2008/0019549-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... HABITAÇÃO.  SFH.  TABELA  PRICE.  CAPITALIZAÇÃO  DE  JUROS.  ... ou  anatocismo ...
  • Acordão da , 09-05-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. 2. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. 3. INCIDÊNCIA DO CDC. FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA ALTERAR AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 4. TABELA PRICE.

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109715920174058400), 19-10-2021

    PJE 0810971-59.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APLICAÇÃO DO SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. LEGALIDADE. ANATOCISMO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal e Empresa Gestora de Ativos, no bojo de ação ordinária promovida por Maria Valdinete Rodrigues, em face de...

    ... Sistema Francês de Amortização - SFA (Tabela Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo ... Gauss), excluindo-se, dessa forma, o anatocismo (ou juro composto, ou capitalização de juro, ou ...
  • Acórdão nº 1.0479.14.016386-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO BANCÁRIO. USO DA TABELA PRICE. LEGALIDADE. Por não importar a utilização da Tabela Price necessariamente na prática de anatocismo, posto que não há incidência de juros sobre juros vencidos e não pagos, não há se cogitar de sua ilegalidade nem mesmo em sua substituição por qualquer outra forma de amortização do débito.

    ... seja declarada a ilegalidade da aplicao da Tabela Price e, com isso, recalculado o valor da dvida ... a utilizao da aludida tabela configura anatocismo, por implicar contagem de juros sobre juros, ...
  • Acórdão nº 1.0024.00.146223-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - METODOLOGIA. A ocorrência de prática de anatocismo pela adoção da Tabela Price, como metodologia para amortização de dívida em contratos de financiamento imobiliário, é factual e, portanto, deve ser verificada no caso concreto, conforme o acervo probatório. A perícia judicial, que se mostra

    ... -3/004), insurge-se sobre a utilizao da Tabela Price, nos clculos realizados pela perita ... de que um mtodo que implica em anatocismo. A utilizao da Tabela price, para amortizao ...
  • Acórdão nº 1.0024.00.146223-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - METODOLOGIA. A ocorrência de prática de anatocismo pela adoção da Tabela Price, como metodologia para amortização de dívida em contratos de financiamento imobiliário, é factual e, portanto, deve ser verificada no caso concreto, conforme o acervo probatório. A perícia judicial, que se mostra

    ... -3/004), insurge-se sobre a utilizao da Tabela Price, nos clculos realizados pela perita ... de que um mtodo que implica em anatocismo. A utilizao da Tabela price, para amortizao ...
  • Acórdão nº 1.0024.00.146223-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA- HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - METODOLOGIA. A ocorrência de prática de anatocismo pela adoção da Tabela Price, como metodologia para amortização de dívida em contratos de financiamento imobiliário, é factual e, portanto, deve ser verificada no caso concreto, conforme o acervo probatório. A perícia judicial, que se...

    ... -3/004), insurge-se sobre a utilizao da Tabela Price, nos clculos realizados pela perita ... de que um mtodo que implica em anatocismo. A utilizao da Tabela price, para amortizao ...

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