andamento da vec
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Decisões Monocráticas nº 183948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... lhe foi imposta nestes autos, a qual deverá ser instruída com as peças do processo constantes do sistema de automação e certidão com andamento do feito. 4 - Outrossim, dada a urgência que o caso requer, providencie a serventia o encaminhamento da guia de recolhimento definitiva por e-mail ...
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Acórdãos nº 0264826-71.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2011
... prazo na apreciação do pedido de progressão ao regime semiaberto Informação do Juízo acerca de que o andamento do pleito pende da chegada, e consequente apensamento aos autos, da 1ª execução, que se encontra em andamento na VEC ...
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Decisão monocrática Nº 204799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... de primeira instância e do que consta do acórdão de segundo grau, ressaltou alguns aspectos processuais, que bem demonstram o regular andamento da ação penal, com destaque para os seguintes: ... “Não verifico a presença das aludidas ilegalidades. Assim dispôs o Tribunal de origem ...
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Decisão da Presidência nº 174654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... presente impetração, em especial quanto à data-base pela qual se fixou eventual progressão do paciente ao regime aberto, e esclarecer o andamento atualizado da execução penal ... Remetam-se, com o ofício, cópias da inicial e da presente ...
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Decisões Monocráticas nº 174654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... presente impetração, em especial quanto à data-base pela qual se fixou eventual progressão do paciente ao regime aberto, e esclarecer o andamento atualizado da execução penal ... Remetam-se, com o ofício, cópias da inicial e da presente decisão. 13 ... Prestadas as informações, vista ...
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Acórdãos nº 0096618-56.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... representante do Ministério Público, para apreciação de petição. Em nova pesquisa realizada pela assistente no site de andamento de processo da VEC, no dia 07 de agosto de 2013, foram os autos remetidos novamente à conclusão para a análise do benefício do ...
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Decisão monocrática Nº 209494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... preventiva, de modo que a colocação da averiguada em liberdade poderia trazer graves prejuízos às investigações, que ainda estão em andamento ... A fiança (inciso VIII) é inviável porque estão presentes motivos que autorizam a prisão cautelar (art. 324, IV, do CPP). Do mesmo modo ...
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Acórdãos nº 0058345-37.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... 25), noticiando que os autos de execução criminal do paciente encontram-se em andamento na Vara das Execuções Criminais da comarca de São Vicente. Em seguida, o Juízo da V.E.C. da comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 138225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... andamento na Vara de Execuções Criminais de Indaiatuba/SP ... Em pesquisa junto ao sistema SIVEC, localizamos Processo de Execução 749.410 (físico), em ...