andamento da vec

14106 resultados para andamento da vec

  • Acórdãos nº 0157373-46.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0157373-46.2013.8.26.0000; Relator (a): Carlos Bueno; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bauru - 1ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 17/10/2013; Data de Registro: 23/10/2013)

    ... 75 qualquer menção a pedido de progressão em andamento na VEC de Bauru. De acordo com o minucioso parecer da Procuradoria Geral de Justiça, ilustrado com jurisprudência ...
  • Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DEDROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. IMPUGNAÇÃO ÀPRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXCESSODE PRAZO SUPERADO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA EMBASAR ACUSTÓDIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA E REITERAÇÃO DELITIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.DESCABIMENTO....

  • Decisão monocrática Nº 194688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
    .... Tal fato somente veio ao conhecimento do paciente quando este ligou para o seu antigo procurador para saber informações e andamento do processo em abril deste ano, sendo informado pelo profissional que a pena havia sido reduzida e que teria transitado em julgado, sem informar ...
  • Decisões Monocráticas nº 1202511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
    ...III – Inquéritos policiais, ações penais em andamento e condenações sem trânsito em julgado não se prestam para a consideração de maus antecedentes, má conduta social ou má personalidade. Súmula ...

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