andamento de processo de aposentadoria
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2022-50.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2008/0009348-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PERCEBIMENTO INDEVIDO DE APOSENTADORIA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. SÚMULA 17 DESTE ... do CPP, não há que se obstaculizar o andamento da instrução criminal, trancando-se a ação ... no bojo da investigação ou do processo penal ... Consoante reiterado entendimento desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18000-54.2005.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88600-32.2009.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. PROVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130600-59.2009.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO. PREVISÃO EM NORMA ... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90741-77.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149140-75.2007.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão nº 2003/0209528-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INSTAURAÇÃO. DE. PRECLUSÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. INTIMAÇÃO. OCORRÊNCIA ... a que a recorrente acompanhasse o andamento do feito. Aplicação do princípio pas de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11432-81.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
... SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 586.453/STF ANTE A ... PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO EM 20/02/2013 ... PERDA DO OBJETO. Consulta ao andamento processual informatizado do Supremo Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86840-22.2007.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, ... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19526-68.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdãos nº 3001050-20.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... pelo juízo a quo Pedido de andamento do processo de aposentadoria do agravado ...
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Acórdão nº 2008/0219548-3 de T5 - QUINTA TURMA
... JUROS DE MORA. INÍCIO DO PROCESSO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º ... ário certo - complementação da aposentadoria a ferroviários admitidos até 31 de outubro de ... não devem incidir nos processos em andamento. Precedentes ... 4. Agravo regimental ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3996100-42.2002.5.08.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-706-38.2010.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELA DEFERIDA EM OUTRO ... de parcela judicialmente reconhecida em processo anterior. Não se pleiteia, portanto, parcela ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-31.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... Tribunal Federal, no julgamento do processo ARE 658823/RJ, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-19.2010.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... ão da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do ... COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. VINCULAÇÃO AO CONTRATO DE EMPREGO ... para processar e julgar os feitos em andamento, em que tenham sido proferidas sentenças até ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – nos investimentos plurianuais em andamento, previstos no Anexo III à Lei nº 13.971, de 27 ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ... , serão segregados em nível de aposentadoria", reforma, reserva remunerada, instituidor de pens\xC3" ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... árias, que estejam em via de aposentadoria, será prioritário ... § 2º O serviço ... educacionais de conteúdos sobre o processo de envelhecimento; ... III - estimular e apoiar a ... dados e informações sobre o andamento da Estratégia e apresentá-los anualmente ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21440-50.1999.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADESÃO DOS RECLAMANTES ÀS ALTERAÇÕES ... injustificada resistência ao andamento do processo ... Agravo de instrumento a que se ...
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Acordao N° 1260265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Mandado de segurança. Concessão de aposentadoria. Processo administrativo. Demora ocasionada pelo próprio impetrante. Negligência na instrução do feito. Adequado trâmite processual. Ausência de direito líquido e certo. Segurança denegada. 1. Nos termos do art. 5º, inciso lxix, da cf/88 e do art. 1º da lei nº 12. 016/2009, o mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido e certo,
... TERRITÓRIOS ... 2ª Câmara Cível ... Processo N ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. PROCESSO ... ADMINISTRATIVO. DEMORA OCASIONADA ... coatora demonstram o adequado andamento do processo ... relativo à concessão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96-31.2010.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... diferenças de complementação de aposentadoria com incidência da prescrição parcial, nos ... desleais da parte, que protelam o andamento do feito ou que ofendem a lei ao utilizar o ... PROCESSO. PRINCÍPIOS FORMADORES DO PROCESSO DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96-31.2010.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... diferenças de complementação de aposentadoria com incidência da prescrição parcial, nos ... desleais da parte, que protelam o andamento do feito ou que ofendem a lei ao utilizar o ... PROCESSO. PRINCÍPIOS FORMADORES DO PROCESSO DO TRABALHO ...