andamentos vec

2300 resultados para andamentos vec

  • Acórdãos nº 2215700-42.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2016

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2215700-42.2016.8.26.0000; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ; Data do Julgamento: 19/12/2016; Data de Registro: 19/12/2016)

    ... Não se verifica demora nos andamentos", encaminhamentos e processamentos de pedidos realizados no processo de execução do preso; não a ponto de justificar a determina\xC3" ...
  • Acórdãos nº 0041879-31.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0041879-31.2016.8.26.0000; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 21/11/2016; Data de Registro: 24/11/2016)

    ... Não se verifica demora nos andamentos, encaminhamentos e processamentos de pedidos realizados no processo de execução do preso; não a ponto de ...
  • Acórdãos nº 2201550-56.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2201550-56.2016.8.26.0000; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 12/12/2016; Data de Registro: 14/12/2016)

    ... Não se verifica demora nos andamentos, encaminhamentos e processamentos de pedidos realizados no processo de execução do preso; não a ponto de justificar o ...
  • Acórdãos nº 0184129-92.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013

    HABEAS CORPUS IMPETRAÇÃO VISANDO ASSEGURAR A REMOÇÃO DO PACIENTE AO REGIME SEMIABERTO DESCABIMENTO IMPETRANTE QUE CUMPRE PENA PELA PRÁTICA DE DELITO EM REGIME FECHADO, E NÃO DEDUZIU QUALQUER IMPEGUNAÇÃO AO CÁLCULO REALIZADO PELO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES, SEM NOTÍCIA DE QUALQUER EXPEDIENTE OU PEDIDO DE BENEFÍCIOS INEXISTÊNCIA DE ATO DE AUTORIDADE QUE PUDESSE SER APONTADA COMO COATORA COMPETÊNCIA DO...

    ... Sem razão, contudo. Como se vê das informações colhidas em pesquisa no sistema de andamentos criminais, pela internet ( http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec ), que ora se fazem juntar, o paciente foi condenado pela ...
  • Acórdãos nº 0174582-28.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013

    HABEAS CORPUS. EXCECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE COMUTAÇÃO DE PENA E PROGRESSÃO DE REGIME. CIÊNCIA DO RESULTADO EM PRIMEIRO GRAU. NOVO PEDIDO. AGILIZAÇÃO. WRIT SUBSTITUTIVO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA.  (TJSP;  Habeas Corpus 0174582-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Ivana David; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bauru - 1ª Vara das...

    ... sede de Mutirão de Execução ocorrido em 2011, conforme pesquisa realizada nesta data, no sistema de andamentos criminais, pela internet ( http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec/ ), mostra a Folha de Antecedentes (FA) do paciente, que ora ...

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