anel de compromisso
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Neymar surge sem anel de compromisso, Bruna Biancardi some da web e fãs especulam fim do casal Bruney
Agência O Globo -Os fãs do casal Bruney estão apreensivos. Neymar surgiu sem o anel de compromisso na mão direita e Bruna Biancardi sumiu da web. O que foi suficiente para a especulação de que os dois estariam separados.No sábado, 2, teve festinha na...
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Neymar surge sem anel de compromisso, Bruna Biancardi some da web e fãs especulam fim do casal Bruney
Agência O Globo -Os fãs do casal Bruney estão apreensivos. Neymar surgiu sem o anel de compromisso na mão direita e Bruna Biancardi sumiu da web. O que foi suficiente para a especulação de que os dois estariam separados.No sábado, 2, teve festinha na...
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Neymar surge sem anel de compromisso, Bruna Biancardi some da web e fãs especulam fim do casal Bruney
Agência O Globo -Os fãs do casal Bruney estão apreensivos. Neymar surgiu sem o anel de compromisso na mão direita e Bruna Biancardi sumiu da web. O que foi suficiente para a especulação de que os dois estariam separados.A última aparição dos dois jun...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... para crianças, constituída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o recipiente; ... XXXII - material ... CAPÍTULO III ... DO DIREITO À SEGURANÇA ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes ... Art. 30 ...
- Depois de noivado com pacto de sangue, Megan Fox usa anel que simboliza nascimento dos noivos e custou na casa de R$ 3 milhões
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - converte-se em alíquota zero depois de cumprido o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, a receita bruta decorrente de ... Os fabricantes de charutos aplicarão, em cada unidade, um anel-etiqueta que indique a sua firma e a situação do estabelecimento ...
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ACÓRDÃO Nº 2726/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-12-2017
FISCOBRAS 2017. RELATÓRIO DE AUDITORIA. DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA NA BR-020/CE. TERMO DE COMPROMISSO. IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ. AUDIÊNCIAS DOS RESPONSÁVEIS.
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ACÓRDÃO Nº 2262/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-09-2018
FISCOBRAS 2017. RELATÓRIO DE AUDITORIA. DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA NA BR-020/CE. TERMO DE COMPROMISSO. IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ. AUDIÊNCIAS DOS RESPONSÁVEIS. RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. ACOLHIMENTO. CIÊNCIA AO DNIT. DETERMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO RESSARCIMENTO
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , transigir, desistir, receber e dar quitação, e firmar compromisso ... Art. 109. O procurador que renunciar o mandato judicial continuará, ... III – o anel nupcial e os retratos de familia; ... IV – uma vaca de leite e outros ...
- Bruna Biancardi volta a Paris após término com Neymar, e fãs especulam reconciliação
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- Acabou Bruney! Bruna Biancardi se pronuncia e confirma término com Neymar
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, para fins ... intelectual e do confronto de opiniões, num compromisso crítico permanente. Com essa qualidade, ela integra o ...
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Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
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... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ... -
Acórdão nº 2008.33.07.000693-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO. OCUPAÇÃO DEMONSTRADA. DEVER DE INDENIZAR. FIXAÇÃO DE ACORDO COM LAUDO DO PERITO OFICIAL. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário comprador promova ação indenizatória por desapropriação indireta.
... legal, tendo sido realizado estudo de viabilidade da construção do anel rodoviário no município de Vitória da Conquista/BA, com projeto ... Por outro lado, o contrato de compromisso de compra e venda é documento apto a permitir que o compromissário ...