anel de compromisso ouro
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 153, § 3º, inciso III); ... III - o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou ... alíquota zero depois de cumprido o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, a ... de charutos aplicarão, em cada unidade, um anel-etiqueta que indique a sua firma e a situação ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , receber e dar quitação, e firmar compromisso ... Art. 109. O procurador que renunciar o ... d) o dinheiro e peças de ouro e prata, com as necessárias especificações; ... III – o anel nupcial e os retratos de familia; ... IV – uma ...
- Após 20 anos, Dado Dolabella e Wanessa Camargo já usam o mesmo modelo de anel após reatarem namoro
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... feminicídio no país e destacando o compromisso do ... Judiciário, dentro de seu âmbito de ... 10 indicações), além de 3 Globos de Ouro (de 5 ... indicações) ... Em nome do ... de Livros - Anel congrega a classe dos editores, considerados, ... -
Acórdão nº 0014490-56.2017.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBOS MAJORADOS (ART. 157, § 2º, INC. I E II C/C ART. 70 (PRIMEIRO FATO; ART. 157, §2º, INCISO II (SEGUNDO FATO), TODOS DO CÓDIGO PENAL) – COMUNIÇÃO FALSA DE CRIME – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DO MP – PRETENDIDA CONDENAÇÃO QUANTO AO SEGUNDO FATO – IMPOSSIBILIDADE – PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO VÊM CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS – ÁLIBI COMPROVADO –
... fogo, subtraíram para ambos 1 corrente de ouro", modelo portuguesa, com uma medalha do Divino Esp\xC3" ... anel de ouro e 1 aliança de compromisso pertencentes, ... -
Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... promessa de ser largamente recompensado com ouro, Fígaro tem uma primeira ideia: que Almaviva se ... O conde então tira do bolso um anel e promete a ele: Este anel é para vós ... Depois ... , permite supor alguma espécie de compromisso com alguma outra fonte de poder. De qualquer ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ém pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período ... Um anel de doutor significava boa casa, cassimira inglesa ... um livre-mercado internacional e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das ...
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Natal amarelo
... Outrora de ouro, agora de ferro. Pensará talvez em outros ... O GPS os dirige para o anel rodoviário que contorna pelo lado oeste Belo ... de um conto de ficção, sem compromisso com a realidade. E asseverou: ... — É ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... 2023 por trazer incerteza sobre o compromisso de resultado primário do Governo Central ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... ANEL VIÁRIO EM ARAGUAÍNA - BR-153 - TOCANTINS ... de 2016 (teto de gastos), e da regra de ouro, constante do inciso III do caput do art. 167 da ...
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Legislação
... ída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... III — minerais garimpáveis: ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do Grupo de Estudos de ... Um anel de doutor significava boa casa, casimira inglesa ... utilizado para definir um determinado compromisso firmado com músicos para uma apresentação ... -
Caracterização de insalubridade
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
- Depois de noivado com pacto de sangue, Megan Fox usa anel que simboliza nascimento dos noivos e custou na casa de R$ 3 milhões
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Decisão monocrática Nº 221609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... celular smartphone, marca Samsung, um anel e cinco brincos folheados a ouro de propriedade ... que, ao tomarem posse, assumem o compromisso de cumprirem com retidão os seus deveres ...
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Direito Civil
... 138 a 144 CC). Ex: comprei um anel folheado a ouro pensando que era de ouro. O erro ... Um exemplo é o compromisso de compra e venda. Os contratos preliminares ...
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Dos direitos reais
... com a sua retirada (por exemplo, a mina, o ouro e o poço de petróleo), tampouco com as ... Como exemplo citamos a montagem de um anel de brilhantes, ou a tinta em relação à parede ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis” ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... à venda e a tal não se equipara o compromisso de compra e venda, que é obrigação de fazer ... próprio Noronha ilustra: entregar peça de ouro de 18 por 24 quilates, pérolas cultivadas por ... , para completar peças faltantes em colar ou anel" verdadeiro levado para conserto ou na substituiç\xC3" ...
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Agentes químicos
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que gera ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
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Legislação Complementar
... ída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... III — minerais garimpáveis: ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, ...
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Legislação Complementar
... 428 da CLT, o compromisso de o empregador assegurar ao maior de quatorze e ... ída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o ... III — minerais garimpáveis: ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, ...
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Da execução por quantia certa
... ), casacos de pele, relógio de pulso de ouro, anel de brilhante. Outros bens de menor valor ... deve fazer um esforço para honrar o compromisso assumido. Não pode pagar em uma vez, para em 3, ...
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Caracterização de insalubridade
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que gera ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
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DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
... com as cores nacionais isoladas por fios de ouro, tendo ao centro, em fundo, azul celeste, o ... ímetros, na menor 5 centimetros e o compromisso, adaptável ao ombro e sem apresentar saliência ... Pôrto Alegre ? um castelo no interior de um anel, com uma estrela na base, que se apoia em seis ...
- ‘Obrigada por reconhecer que documentário é cinema’, diz diretora de vencedor do Festival de Veneza
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Defesa de Bolsonaro entrega terceiro kit de joias após ordem do TCU
... afirma que a entrega "reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver ... as peas esto um relgio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes. Bolsonaro levou ... no centro e rodeado por diamantes; um anel em ouro branco com diamantes com corte longo e ...