anexo da nena
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Decisão da Presidência nº 36893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... arma de fogo e em companhia de uma terceira pessoa identificada por Nena, teria praticado o crime de roubo no estabelecimento comercial, ...ções penais por vários crimes e em várias Comarcas (certidão em anexo). O Reclamado é reincidente em crime contra o patrimônio, e já foi ...
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Decisões Monocráticas nº 36893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... arma de fogo e em companhia de uma terceira pessoa identificada por Nena, teria praticado o crime de roubo no estabelecimento comercial, ...ções penais por vários crimes e em várias Comarcas (certidão em anexo). O Reclamado é reincidente em crime contra o patrimônio, e já foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000721-15.2017.5.06.0211), 25-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ATO ILÍCITO IMPUTADO AO EMPREGADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. As provas produzidas nos autos revelam que a reclamada omitiu-se no recolhimento das parcelas previdenciárias, o que acarretou na negativa do INSS em conceder o benefício. Restado configurado o ato ilícito praticado pela reclamada, devida a condenação por dano à moral. Apelo provido.
... o fato as suas colegas Maraísa, Eliete e Neide, bem como Nena (que é tia da dona do restaurante). A depoente caiu e machucou gravemente ... cozinha do referido local, onde obtive as fotografias que seguem em anexo. Certifico que no local visualizei dois batentes, um deles logo na entrada ... -
Acórdão Nº 0020278-40.2020.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT).
...GRUPO AUXILIADORA PREDIAL, CASA NENA MAGAZINE LTDA ...ção da jornada reduzida à demandante, na forma do item 5.3 do Anexo II da NR-17 da Portaria 3.214/78 do MTE, devendo-se apurar as horas extras ... -
Acórdão nº 1.0521.08.073503-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
PENAL E PROCESSO PENAL - TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE DO NONO, DÉCIMO, DÉCIMO PRIMEIRO E DÉCIMO TERCEIRO RECURSOS - INOCORRÊNCIA - RECURSOS INTERPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - PROVA ILÍCITA - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO - RECURSOS DEFENSIVOS - 1º APELANTE - AUTORIA E...
... com o fim de entregá-las a consumo alheio tudo como costa do anexo inquérito policial (f. 02-07). Consta ainda na exordial que a apelante ..."Nena", e Marcelo Soares Júnior, v. "Juninho Carijó"(f. idem). Por fim ... -
Óbito - Dano moral: familiares - Indenização - Responsabilidade
...13 do volume anexo):. "Conclui-se, portanto que a causa determinante da queda da chapa de ... coordenação e distribuição das chapas de aço a bordo do N/M "NENA A", siderúrgica responsável pelo asseguramento do cumprimento das ...
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Andaraí - Vara cível
....8.05.0010 Divórcio Consensual Jurisdição: Andaraí Requerente: Nena Caetano Dos Santos Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) .... Seguem em anexo...
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Acórdão Nº 0049220-68.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-02-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1) PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI 11.343/2006. DESCABIMENTO. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS. TESTEMUNHOS DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A ABORDAGEM
...na denúncia (fls. 01/03):. "(..) Noticiam os fólios policiais anexo, que no dia 04 de setembro do ano de. 2012, por volta das 14h00min, ...como "Nena". Os policiais relataram que, ao chegarem no local, lá estava a mãe da. ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35232363497 - N. DA ALTERACAO: 58586/21-0 - PIZZA-. RIA DO NENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ABERTURA DE. FILIAL: NIRE 35906137321,. NIRE ...69, CONFORME COPIA DO TERMO DE PENHORA QUE SEGUE. ANEXO E DESTE PASSA SER PARTE INTEGRANTE. NIRE - 35201125802 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DE TODOS OS RÉUS. PRELIMINARES.1 - AVENTADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. RÉU JONATHAN. ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RÉU QUE NÃO FOI CONDENADO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, SOBRE O QUAL SE INSURGIU NESSE PONTO. RÉUS ANDRÉ,...
...Lavrado o BOTC no local e partes liberadas. Imagens em anexo. O referido Termo Circunstanciado foi autuado sob o n. 1728- ... buxinha Blz 8819 5655: Blz [..] 18/6/2018: Jhonatan: Uqer Vende Em j5 Nena ? 8819 5655: Sim Tô vendendo Vendendo 500 Jhonatan: Eh seu ? 8819 5655: ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
...Iria sai do telefone e pergunta para Nena (Marlene) e depois volta e pergunta se paga R$ 3,75 e Geovani diz que sim. ...2743/IC/2007 - Anexo 3 - fls. 2149-2193 [fls. 2302/2356 do Evento 928 dos autos da ação ... -
Acórdão Nº 0003882-90.2015.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 171, § 2º, VI, POR SETE VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO POR APENAS CINCO DOS FATOS. RECURSO DE DEFESA.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO. NÃO CABIMENTO. ELEMENTO SUBJETIVO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO PELAS PROVAS...
... DOS SANTOS e CLEIDE NICOLADELLI, nas dependências da loja Casa Nena Decorações Ltda., situada na avenida Sete de Setembro, centro, ... e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) (item 10.4 do Anexo Único da Resolução GP n. 16 de 29 de março de 2021) em favor da Dra. ... -
Urandi - Vara cível
... deverá necessariamente responder aos quesitos constantes do anexo abaixo , além daqueles porventura formulados pelas partes, podendo fazer ... Comum Infância E Juventude Jurisdição: Urandi Autor: Marlene Nena De Araujo Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA) Reu: ...
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Educação - Diretorias de ensino
...calculado mediante a aplicação do coeficiente previsto no Anexo. VI, desta lei complementar, sobre a Unidade Básica de Valor –. UBV, ...41.510.327-7, Professor Educação Básica II Efetivo , da EE PROF. NENA" GIANNASI BUCK, em Monte Azul Paulista, e Professor. Educação Básica II \xE2"...
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Decisão Monocrática nº 66343 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2014
... contra José Otacílio da Rocha Ferreira, Deusdete Borges Pereira e Nena Maria dos Santos - respectivamente, candidatos. ... prova vídeo, respectiva degravação e laudo pericial anexo" (fl. 299);e) os agravados não promoveram, nem no comício. ...
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Urandi - Vara cível
...: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:BA40070) Requerente: Marlene Nena De Araujo Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) ... deverá necessariamente responder aos quesitos constantes do anexo abaixo, os de ID 130719206, além daqueles porventura formulados pelas ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... (OAB:BA52702) Requerido: Alex Oliveira De Souza "tico Filho De Nena" Advogado: Andre Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA36414) Requerido: Alberto ... “ [..] O Município de Esplanada, através de termo de convênio (anexo), celebrou pactuação com a POLICARD, ora ré neste processo, com o ...
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DESPACHO Nº 2.634, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
...Interessados: Delio Bernardino Holding S.A. e Nena Bernardino Holding S.A. Decisão conhecer e, no mérito, indeferir os ...A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...Nº MP: 14.0228.0000047/2021-7 - 1 Volume(s) - 0. apenso(s)/anexo(s). Promotoria de Justiça de Campos do Jordão. Interessados: BENEDITO ...apenso(s)/anexo(s). Promotoria de Justiça de Piedade. Interessados: NENA MITSUE MIYAZAKI KUBAIASSI, POLÍCIA. MILITAR AMBIENTAL e PREFEITURA ...
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Urandi - Vara cível
...: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:BA40070) Requerente: Marlene Nena De Araujo Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:BA36166) ... deverá necessariamente responder aos quesitos constantes do anexo abaixo, além daqueles porventura formulados pelas partes, podendo fazer ...
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Urandi - Vara cível
..., em distância inferior a 70 km, estando excluída da lista do Anexo I - Portaria Presi 9507568/2019. . Ocorre que, excepcionalmente, as ...: Antonino Filho Dias Pereira (OAB:0040070/BA) Requerente: Marlene Nena De Araujo Advogado: Valdomiro Ataide De Souza Junior (OAB:0036166/BA) ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...íveis para expedição de alvará eletrônico, como comprovado em anexo. O referido é verdade, do que dou fé. . . . Davi Souza Góes . ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aline Nena Paixao Das Neves Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: ...
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Acórdãos nº 0500579-43.2014.8.26.0116 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2018
Execução Fiscal – IPTU – Exercícios de 2010/2011 – Ajuizamento de execução contra antigo proprietário do imóvel tributado – Ilegitimidade passiva reconhecida - Executado que registrou o "Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra" do imóvel objeto da matrícula constante na CDA, antes da ocorrência do fato gerador do tributo – Extinção da execução fiscal – Artigo 485, VI, do Código de...
... do Imóvel”, onde nela constou como adquirente NENA & ALVES LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (fls. 20). ... -
Formosa do rio preto - Vara cível
... dos autos, vide Contrato de Permuta e Outras Avenças juntado em anexo à Petição Inicial (ID 22513483). . Diz-se líquido o crédito quando, ... - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Nena Maria Carlos Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997) Reu: Roberto ...