anfetamina riscos
-
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... Anfetamina. Disponível em: ... do “não uso”, do “retardamento do uso” e da redução de riscos como resultados desejáveis das atividades de natureza preventiva, quando ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Dano moral. Motorista de caminhão. Uso de anfetamina. “rebite”. Não comprovação de ato ilícito do empregador. Ausência ...Se o fizer não estará apenas protegendo uma classe que enfrenta riscos nas estradas, mas expressando uma posição em defesa do verdadeiro ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Dano moral. Motorista de caminhão. Uso de anfetamina. “rebite”. Não comprovação de ato ilícito do empregador. Ausência ...Se o fizer não estará apenas protegendo uma classe que enfrenta riscos nas estradas, mas expressando uma posição em defesa do verdadeiro ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
...ória humana, vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção ... e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de ...
-
Contratos com características específicas
... em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes, ..., morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... condições que ensejam uso de drogas estimulantes e elevar riscos" de acidentes de trânsito causados por fadiga e deterioração das condiç\xC3"..., 54,4% dos motoristas analisados ingeriam até 5 comprimidos de anfetamina" por viagem; 43,8% usavam drogas havia mais de dez anos; os entrevistados a\xEF"...
-
Ministério do Trabalho
...ça de contrato de afretamento ou de prestação de serviços ou de riscos, celebrado com empresa brasileira e, havendo queixa de claro indício de ... ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g. Metanfetamina 200ng/g 200ng/g. MDMA 200ng/g 200ng/g. MDA ...
-
Legislação
...) identificar as crianças que estejam par- ticularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g . Metanfetamina 200ng/g 200ng/g . MDMA 200ng/g 200ng/g ...
-
Legislação Complementar
... d) identificar as crianças que estejam particularmente expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... ANFETAMINAS Triagem Confirmação . Anfetamina 200ng/g 200ng/g . Metanfetamina 200ng/g 200ng/g . MDMA 200ng/g 200ng/g ...
-
Feminismo e gênero
... (36) A substância, chamada de anfetamina, é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o ... em uma sequência de trabalhos temporários vive em meio a diversos riscos, pois, cada nova demissão, representa um custo para a reinserção no ...
-
Governo federal testa sistema de alerta rápido sobre novas drogas, em meio ao surgimento veloz de substâncias no Brasil
... no Brasil, e que, segundo os estudos, oferecem os mais diversos riscos a quem as consome, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ... efeitos de drogas pesadas já conhecidas, como cocaína, anfetamina, metanfetamina e MD. As feniletilaminas vão ainda além desses efeitos e ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...ória humana, vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, sempre voltou sua atenção ... e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e matanfetamina (Rebite). Esse exame é capaz de detectar ...
-
Capítulo 11 - Toxicologia forense
.... Os riscos para a saúde continuaram ignorados até a crise psicodélica, em que o ... • DOB (dimetoxibromo-anfetamina) ou droga do medo, que é uma droga psicoanaléptica na forma de ...
-
Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... remuneratórias que incentivem a exposição dos motoristas a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança, seja pela exigência de .../2017 traz um rol de substâncias a serem testadas, quais sejam: Anfetamina, Metanfetamina, MDA, MDMA, Anfepramona, Femproporex, Mazindol, Carboxy THC ...
-
Decisão Monocrática nº 5010751-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 20 de Marzo de 2017
... que poderiam ser atingidas em consequência dos 4,970Kg de anfetamina" apreendidos, além de ser hábil a representar incentivo para a banalizaç\xC3"... pública, em atividade que expõe a sociedade a danos concretos e a riscos iminentes. Assim, por se tratar de delito inafiançável, a aplicação de ...
-
Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
.... Quanto à análise da anfetamina (popular “rebite”), houve a constatação de 8% de positividade ... (..) . XXII — redução dos riscos" inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança\xE2\x80"...
-
Anexo V - Petição inicial da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho postulando o controle de jornada para motoristas
... . Quanto à análise da anfetamina (popular “rebite”), houve a constatação de 8% de positividade ...(..). XXII — redução dos riscos" inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança\xE2\x80"...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... condições que ensejam uso de drogas estimulantes e elevar riscos" de acidentes de trânsito causados por fadiga e deterioração das condiç\xC3"..., 54,4% dos motoristas analisados ingeriam até 5 comprimidos de anfetamina por viagem; 43,8% usavam drogas havia mais de dez anos; os entrevistados ...
-
Toxicologia forense
.... Os riscos para a saúde continuaram ignorados até a crise psicodélica, em que o ... • O DOB (dimetoxibromo-anfetamina) ou droga do medo, que é uma droga psicoanaléptica na forma de ...
-
Acórdão Nº 0011001-84.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DAS AUTORAS. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA COBERTURA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA TÓXICA PELO CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO. AGRAVAMENTO DO RISCO VERIFICADO. ART. 768 DO CÓDIGO CIVIL. EXAME TOXICOLÓGICO POSITIVO PARA ANFETAMINA.
...ART. 768. DO CÓDIGO CIVIL. EXAME TOXICOLÓGICO POSITIVO PARA. ANFETAMINA. NEXO CAUSAL ENTRE O ESTADO DE EMBRIAGUEZ E O. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... de automóvel não pode servir de estímulo para a assunção de riscos. imoderados que, muitas vezes, beiram o abuso de direito, a exemplo da. ... -
Acórdão Nº 0002264-91.2017.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
SEGURO DE DANOS. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE EM RODOVIA. MOTORISTA DA AUTORA QUE CONDUZIA SOB EFEITO DE ANFETAMINA. AUSÊNCIA, NO ENTANTO, DE PROVA DE ATO IMPUTÁVEL A ELA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E OUTRAS DESPESAS DEVIDA PELA SEGURADORA. DESPESAS COM FUNERAL DO MOTORISTA NÃO PROVADAS. DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE QUARTO EIXO E CARROCERIA DE MADEIRA NÃO PROVADAS. VALOR DA
...RODOVIA. MOTORISTA DA AUTORA QUE CONDUZIA SOB EFEITO. DE ANFETAMINA. AUSÊNCIA, NO ENTANTO, DE PROVA DE ATO. IMPUTÁVEL A ELA. INDENIZAÇÃO ...daquilo que a seguradora cobriria, de qual os riscos assumidos pela ré em contrapartida ao. prêmio, uma ... -
Relatório e Voto com número 5548936-48.2022.8.09.0152 da 3ª Câmara Criminal, 27-09-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE LAUDO DE CONSTATAÇÃO PARA LAVRATURA DO FLAGRANTE. LEGAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. SUFICIÊNCIA DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. DESCABIMENTO. 1. Não há que se falar em nulidade por ausência de laudo prévio de constatação, uma vez que o componente ativo das substâncias encontradas nos...
...“Neobesio Extra Forte”, a anfetamina, consta da Portaria 344/98 do. Ministério da Saúde como proscrita e foi ...tendo em conta que os riscos de colisão são maximizadas pela. ingestão da droga. A quantidade de ... -
Acórdão Nº 0002706-71.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ação de cobrança e indenização por danos morais. – CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. COBERTURA PELO EVENTO MORTE. DIREÇÃO DE VEÍCULO. EXAME QUE CONSTATA A PRESENÇA DE ANFETAMINA. MORTE ACIDENTAL DO SEGURADO. SITUAÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO. COBERTURA AMPLA DO SEGURO DE VIDA. RECUSA INDEVIDA DA SEGURADORA. SÚMULA Nº 620 DO STJ. –
...DIREÇÃO DE VEÍCULO. EXAME. QUE CONSTATA A PRESENÇA DE ANFETAMINA. MORTE. ACIDENTAL DO SEGURADO. SITUAÇÃO QUE NÃO. CARACTERIZA ...garantir interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados, tal como enuncia o. artigo 757, do Código Civil. Em ... -
Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
... voltadas para esta categoria profissional, alertando sobre os riscos de ingestão dessas substâncias no período de trabalho. Constantemente o ... de drogas, mais especificamente o ‘rebite’, nome popular da anfetamina, uma das drogas mais consumidas por caminhoneiros. “Poucos não se ...
-
Regulação sanitária: atribuição da agência nacional de vigilância sanitária em prol da saúde pública
O artigo consiste em analisar a produção normativa das políticas públicas em vigilância sanitária que podem interferir no efetivo acesso ao direito à saúde por parte da população – em razão dos múltiplos e antinômicos interesses da sociedade plural – que ocorrem nos processos de regulação sanitária. Aborda-se, para tanto, a intervenção estatal em um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde
... de inibidores de apetite (medicamentos emagrecedores à base de anfetamina ) , através do decreto legislativo do Senado Federal que, por ... reduzir, prevenir ou remediar danos imateriais sociais que gerem riscos no processo de consumo e produção) e política antitruste (o governo ...