anfetaminas
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Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... anfetaminas" entre as substâncias apreendidas – havendo ... contrariado, nesse ponto, a conclusão do laudo preliminar\xC2" ...
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Acórdão nº HC 191741 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... presos em flagrante, na posse de 33 gramas de cocaína acondicionada em dois frascos, além de medicamentos "Femproporex", à base de anfetaminas ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na ...
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Acórdão nº 2010/0220452-0 de T5 - QUINTA TURMA
... presos em flagrante, na posse de 33 gramas de cocaína acondicionada em dois frascos, além de medicamentos "Femproporex", à base de anfetaminas ... 3. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na ...
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País mantém consumo elevado de anfetaminas
Carolina Brígidocarolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O consumo de anfetaminas no Brasil, apesar de ter estabilizado, ainda apresenta um dos níveis mais altos entre os países da América do Sul. Junto com a Venezuela e a Argentina, o Brasil tem os maio...
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Projeto na Alerj quer teste de drogas em blitz de trânsito no Rio
... (Alerj) quer determinar que o governo do estado passe a usar testes rápidos para a detecção do uso de drogas como cocaína, maconha e anfetaminas por motoristas. O programa, batizado de "Direção sem Drogas", seguiria os mesmos moldes da operação Lei Seca, com a aplicação das mesmas ...
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Projeto na Alerj quer teste de drogas em blitz de trânsito no Rio
... do Rio (Alerj) quer determinar que o governo do estado passe a usar testes rpidos para a deteco do uso de drogas como cocana, maconha e anfetaminas por motoristas. O programa, batizado de "Direo sem Drogas", seguiria os mesmos moldes da operao Lei Seca, com a aplicao das mesmas penalidades, que ...
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Acórdão Nº 0005626-92.2010.8.24.0167 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020
... 42 DA LEI 11.343/2006. MEDICAMENTOS APREENDIDOS CONTENDO FEMPROPOREX EM SUA FÓRMULA (ANOREXÍGENO DA CLASSE DAS ANFETAMINAS), SUBSTÂNCIA CONSIDERADA PSICOTRÓPICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTUDO, NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA QUE, NA HIPÓTESE, NÃO SÃO APTAS AO ...
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Acórdão Nº 5012707-36.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... , cocaetileno, norcocaína, merla etc.); maconha e derivados (metabólitos do Delta 9, THC, skunk, haxixe, carboxy THC [THC-COOH] etc.); anfetaminas (anfetaminas, ecstasy, ice, speed, MDMA, MDA, anfepramona, femproporex, mazindol etc.); metanfetaminas, opiáceos (morfina, codeína, heroína, ...
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Acórdão Nº 0000609-87.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... A DEPENDÊNCIA QUÍMICA – LAUDO DE EXAME ... DEFINITIVO QUE ATESTA A PRESENÇA DE ... ALUCINÓGENOS PERTENCE À CLASSE DAS ... ANFETAMINAS – AVENTADA NULIDADE DAS ... PROVAS OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE ... DOMICÍLIO – DESCABIMENTO – JUSTA CAUSA ... EVIDENCIADA – VÍCIO NÃO ...
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Acórdãos nº 2212516-44.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... Ainda há informações de que o agravante incentivava os participantes de um programa ao uso de anfetaminas e esteroides. As provas demonstram a participação de apenas um dos agravados. Análise perfunctória. Necessidade ...
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Acórdãos nº 2291731-64.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2021
... ecstasy, subdivididos em 10 comprimidos; d) 30 gramas de LSD, separados em 622 segmentos; e) 16,6 gramas de anfetaminas; f) um cogumelo, pesando 2,5 gramas Critérios a serem empregados na análise dos pressupostos da prisão preventiva É certo que o ...
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Equador aprova porte de drogas para consumo
... QUITO - A partir desta sexta-feira, os consumidores de drogas no Equador poderão portar maconha, cocaína, heroína, ecstasy ou anfetaminas em quantidades fixadas pelo governo sem serem sancionados. A resolução, publicada no Diário Oficial, explica ainda que o ministério da Saúde ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Ex.: agrotóxicos, antidepressivos, ópio e derivados, tranquilizantes, álcool ... • Arritmias e parada cardíaca. Ex.: – anfetaminas, cocaína, que levam a arritmias (com parada cardíaca em fibrilação ventricular) principalmente se houver lesão cardíaca prévia, ou lesão da ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 59 – Drogas tipo anfetamínicas. Riscos de consumo excessivo. 60 – Anfetaminas e a vigilância da ANVISA. 61 – Recomendações sobre medicamentos anti-bióticos e Antimicrobianos. 62 – Medicamentos considerados ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... praticadas por motoristas rodoviários brasileiros, pouca disponibilidade de tempo para sono e alto índice de consumo de anfetaminas e outras drogas estimulantes (Univ. Est. Londrina, Univ. Est. Ponta Grossa, Unicamp etc.) ... 5. São inconstitucionais a prorrogação habitual ...
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Toxicologia forense
... Ex.: agrotóxicos, antidepressivos, ópio e derivados, tranquilizantes, álcool ... • Arritmias e parada cardíaca. Ex.: – anfetaminas, cocaína, que levam a arritmias (com parada cardíaca em fibrilação ventricular) principalmente se houver lesão cardíaca prévia ou lesão da ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... Nesse grupo de drogas encontramos as anfetaminas e os anorexígenos. Exemplo: MDMA (ecstasy) ... 8. Interessante a questão da (des)criminalização do uso do lança-perfume no nosso ordenamento ...
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nº 96.01.21425-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 1998
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.PROIBIÇÃO. IMPUGNAÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CARÊNCIA DA AÇÃO.1. Editada norma pelo Conselho Federal de Medicina, vedando ao médico o uso de anfetaminas isoladamente ou em associação com benzodiazepínicos, diuréticos, hormônios e laxantes, com finalidade exclusiva de tratamento de obesidade ou ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... relatos de trabalhadores com jornada de até 36 horas de boleia, sendo que, nessas situações, há o inevitável uso de estimulantes, anfetaminas e, até, cocaína, para resistir à ... (18) CARVALHO, Augusto César Leite de. Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015 ...
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Anexo I. Tabela De Valores Referenciais Para Etilômetro
... Há também alguns medicamentos, como os benzodiazepínicos e as substâncias conhecidas como anfetaminas ... Quanto ao consumo de álcool, não há grandes problemas na identificação de um condutor que ingeriu bebida alcoólica, visto que o consumo ...
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Acordão da , 08-02-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. TRANSNACIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÃCIOS CONCRETOS. COMPETÊNCIA FEDERAL.1. Ainda que a denúncia não indique a origem das matérias-primas utilizadas pela organização criminosa para a produção de medicamentos clandestinos, isso não impossibilita, diante dos indÃcios...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... praticadas por motoristas rodoviários brasileiros, pouca disponibilidade de tempo para sono e alto índice de consumo de anfetaminas e outras drogas estimulantes (Univ. Est. Londrina, Univ. Est. Ponta Grossa, Unicamp etc.) ... 5. São inconstitucionais a prorrogação ...
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Decisão monocrática Nº 1309657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... "PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ANFETAMINAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA NÃO MERECE REPARO. PENA-BASE FIXADA EM CONFORMIDADE COM ART. 42 DA LEI N. 11.343/06. APELAÇÕES ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CARÃTER NÃO VINCULATIVO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A Corte estadual negou
... que diz respeito à quantidade e natureza da droga, verifico ... que foi apreendida enorme quantidade de drogas, ... grande parte anfetaminas, substâncias incomuns por ... exigirem contato com fornecedores específicos e ... restritos, bem como elevado investimento, fugindo, e ... muito, ... -
Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... (B) Anfetaminas são usadas para evitar a sonolência, para desinibir e para euforizar ... (C) Merla é obtida a partir da pasta de coca ... (D) Oxi é droga ...