anidrido ftálico
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Anidrido" Ftálico, originárias da Rússia e de Israel. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GEST\xC3"...
- CIRCULAR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
... nas exportações dos países exportadores para o Brasil de Anidrido Ftálico, classificadas no subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do ...
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CIRCULAR No 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do ...
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Acórdão, Processo nº 0002843-90.2013.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... a agentes químicos hidrocarbonetos (formol, fenol, tolueno, anidrido ftálico, anidrido maleico, diciclopentadieno, xileno) - itens 1.2.9 e ...
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Acórdão, Processo nº 5002514-17.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
....1997 e 24.05.1999 a 15.05.2018 (DER), em razão da exposição a anidrido ftálico e a hidrocarbonetos aromáticos, por enquadramento ao código ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...• amônia;. • anidrido sulfuroso;. • névoas e aerossóis de ácidos minerais;. • ...• aminas aromáticas e seus derivados;. • anidrido ftálico;. • azodicarbonamida;. • carbetos de metais duros: cobalto e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... reatores das resinas (parte solida + liquida) como, por exemplo, (anidrido fitalico + xilo) altamente prejudicial à saúde do trabalhador, pois tem ... com vários tipos de produtos químicos, entre eles o anidrido ftalico; anidrido maleico, anidrido benzoico, xilo; solventes AB09, formol ... -
Acórdão, Processo nº 5001244-21.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
..., solução de ácido maleico, therminol 59, mistura de difenila, anidrido ftálico, dietileno glicol, ortoxileno, nitrato de sódio, nitrito de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5) 7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5) 8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5) 9. ...
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DECRETO Nº 89760, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
... e vanádio, sobre um suporte de estreatita para produção de anidrido ftálico. 38.19.0.99 Misturas de óxido de ...
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RETIFICAÇÕES
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas subitem 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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DECRETO Nº 61210, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional, Neste Descritos e Consignados a Empresa Ciquine - Companhia de Industrias Quimicas do Nordeste, de Salvador, Bahia.
..., Estado da Bahia e destinados a instalação de uma fábrica de anidrido ftálico;. CONSIDERANDO o atestado pelo Conselho de Política Aduaneira;. ...
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DECRETO Nº 90783, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro e do Segundo Protocolos Adicionais do Acordo de Complementação Economica 2, Subscrito Pelo Brasil e o Uruguai.
... 38.19.0.09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido....09 - Preparações catalizadoras para a produção de anidrido de ftálico...
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DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
...28.13.6.02 - Anidrido carbônico (bióxido de carbono, gás carbônico). 28.13.6.03 - Ácido ...29.15.2.01 - Ácidos ftálicos. 29.15.2.02 - Anidrido ftálico. 29.15.2.04 - Tereftalato de dimetila (DMT). 29.15.2.05 - Ftalatos de ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
...29.15.2 ? ÁCIDOS POLICARBOXILICOS AROMÁTICOS. 29.15.2.02 ? ANIDRIDO FTÁLICO. 29.15.2.06 ? FTALATOS E BUTILA. 29.15.2.07 ? FTALATOS DE OCTILA, ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e vapores Anidrido ftálico em atividades de trabalho J30.3 Rinites Alérgicas, outras J31.0 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2869, DE 17 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação e Mais Taxas Aduaneiras, Inclusive a de Previdencia Social, para Um Equipamento Completo Destinado a Instalação de Uma Fabrica Produtora de Anidrido Etalico, Importado da Alemanha, pela Empresa Produtos Quimicos Elekeiroz Sa.
... aduaneiras, exclusive a de Previdência Social, para um equipamento completo destinado a instalação de uma fábrica produtora de Anidrido Ftálico, importado da Alemanha pela Emprêsa Produtos Químicos ?Elekeiroz? Sociedade Anônima. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ...
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Resolução
...7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 ...7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico 10,8 9,6 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 10,8 9,6 ...
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Resolução
...7º 2915.24.00 --Anidrido acético 0 0 2915.29.10 Acetato de sódio 10,8 9,6 Art. 7º 2915.29.20 ...7º 2917.35.00 --Anidrido ftálico 10,8 9,6 Art. 7º 2917.36.00 --Ácido tereftálico e seus sais 10,8 9,6 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170140-65.2001.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. No que diz respeito às custas, esta Corte vem entendendo que o preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do número do processo não acarreta a deserção do recurso ordinário, uma vez que o recolhimento, correto e a tempo, do valor das custas
... as acionadas, é '..a prestação de serviços de embalagem de Anidrido Maleico e Anidrido Ftálico em sacos, apoio para atividades de ... -
CIRCULAR Nº 53, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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CIRCULAR Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2021
... relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificado no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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CIRCULAR Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020
...ção da prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, comumente classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
....90 Outros 2 0 2915.21.00 -- Ácido acético 12 10.8 2915.24.00 -- Anidrido acético 2 0 2915.29.10 Acetato de sódio 12 10.8 2915.29.20 Acetatos de ... ésteres do ácido ortoftálico 12 10.8 2917.35.00 -- Anidrido ftálico 12 10.8 2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais 12 10.8 2917.37.00 ...